TJSP 11/04/2018 -Pág. 1282 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2553
1282
Nº 1003623-14.2016.8.26.0481/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente Epitácio - Embargte:
Banco do Brasil - Embargda: Luciana de Souza Ramires Sanchez (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 1/7 (embargos declaratórios
com alcance modificativo): vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 9 de abril de 2018. - Magistrado(a) Carlos
Russo - Advs: João Eduardo Martins Peres (OAB: 259520/SP) - Silvia Esther da Cruz Soller Bernardes (OAB: 223206/SP) Alyne Christina da S Mendes Ferrareze (OAB: 136920/SP) - Lucas Pires Maciel (OAB: 272143/SP) - Luciana de Souza Ramires
Sanchez (OAB: 150008/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1006070-07.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelado: CONDOMINIO EDIFICIO ADRIANA
- Apelante: SALVIO LIMA DA SILVA - Apelante: MARILENE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Segundo consta, a transferência de
imóvel a Wagner Madureira e Sonia Maria Madureira teria sido anulada. Esclareçam as partes. Int. São Paulo, 9 de abril de
2018. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Luis Paulo Perchiavalli da Rocha Frota Braga (OAB: 196504/SP) - Altair Castor
Cerqueira (OAB: 67663/SP) - Mauricio Ribeiro da Silva (OAB: 94146/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1007041-08.2017.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ho Jae Lee - Apelante: Patricia
Lee - Apelada: Young Ran Kim Lee - Apelado: Condomínio Maison Debieux Rosa - Apelado: Bong Yul Lee - Espólio - Fl. 224: Os
apelantes, ao protocolarem os presentes embargos de terceiro, recolheram as custas iniciais. Com julgamento desfavorável em
primeiro grau, interpuseram apelação, realizando o recolhimento do preparo. O relatório do recurso já foi elaborado em 28 de
março de 2018 e o julgamento está pautado para o dia 11 de abril de 2018. Somente na noite de ontem, domingo, 08 de abril de
2018, foi protocolada petição dos apelantes requerendo a concessão dos benefícios da justiça gratuita; todavia, sem nenhuma
comprovação de modificação da situação econômica. Por conseguinte, indefiro o pedido. Aguarde-se o julgamento da apelação.
Int. São Paulo, 09 de abril de 2018. - Magistrado(a) Lino Machado - Advs: Luiz Carlos da Silva (OAB: 67718/SP) - Moun Hi
Cha (OAB: 230111/SP) - Ricardo Mourched Chahoud (OAB: 203985/SP) - Deuslene Rocha de Arouca (OAB: 90382/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1010163-10.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Artur Nascimento Silva
Neto - Apelante: Maria de Fátima da Silva - Apelante: Sheila Maria Capistrano Ferreira de Sousa - Apelante: Ricardo Niero de
Sousa - Apelante: Luciana Turchetti Nascimento - Apelante: Paulo Calafiori Resende - Apelado: RUMO MALHA PASULISTA S/A
- Preliminarmente, a fim de ser apreciado o pedido de concessão da gratuidade judiciária, em 10 dias, juntem os embargantes
declaração de bens e rendimentos - completa - dos últimos três anos, bem como extratos bancários dos últimos três meses.
Após, tornem. Int.. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Adilson Ralf Santos (OAB: 72087/MG) - Jose Frederico Ferezin
Olivati (OAB: 70709/SP) - Guilherme de Carvalho Junior (OAB: 103944/SP) - Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP) - Catalina
Soifer (OAB: 227996/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1011185-86.2016.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Planeta
dos Cartuchos Inf e Com Ltda Me - Embargdo: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Vistos. Fls. 1/5 (embargos declaratórios
com alcance modificativo): vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 9 de abril de 2018. - Magistrado(a) Carlos
Russo - Advs: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) - José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Eduardo
Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Milena Gomes Francisco Teixeira (OAB: 390715/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 5º andar
Nº 1016896-05.2016.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embgte/Embgdo: Monteiro Associados Corretora de Seguros Ltda - Embargdo: Firmo Bispo dos Santos Neto - Embgdo/Embgte:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Diante de eventual acolhimento dos embargos de declaração opostos em
caráter infringente e para evitar posterior declaração de nulidade, observando o novo regramento processual, determino que
as partes embargadas se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023,§2º do NCPC. Int. - Magistrado(a)
Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Irene Silva de Moraes (OAB: 298222/SP) - Marcelo Luiz Cenedesi (OAB: 368681/SP) - Thiago Noveli
Cantarin (OAB: 178937/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1021725-53.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Marcelo Moreira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Fronzaglia Ferreira - Vistos. Fl. 123: atendam as partes. Int. São Paulo, 9 de abril de 2018.
- Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Jose Benedito Antunes (OAB: 230359/SP) - Anthony de Araujo Faustino (OAB: 334998/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1022331-84.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Hector da
Silva Santos - Apelada: Vanessa Eliah Caldeira - Preliminarmente, observo que o valor do preparo, no caso dos autos, deve
corresponder a 4% do valor da causa, uma vez que a r. Sentença não fora condenatória. Na realidade, houve a extinção nos
termos do artigo 485, VI. Assim, deverá o recorrente efetuar, no prazo legal, o recolhimento da diferença, sob pena de ser
decretada a deserção do recurso. Int.. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Amaury Silveira da Silva (OAB: 354795/SP) Fany Cristina Warick (OAB: 171200/SP) - Vanessa Eliah Caldeira (OAB: 395183/SP) (Causa própria) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 5º andar
Nº 1022796-98.2014.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargte: Macromed Produtos Hospitalares Ltda - Embargda: Zanira de Cássia Rodrigues - Embargdo: Ciro Manoel Alaral
Ramos - Embargdo: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos. Determino a exclusão do presente processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º