TJSP 17/04/2018 -Pág. 627 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
627
BANCO CIFRA S/A.O pedido de fls. 83/84, deve ser formalizado junto ao pedido de cumprimento de sentença nº 000130096.2018, em apenso.Considerando a existência de cumprimento de sentença com relação à exibição dos documentos, as custas
processuais deverão ser cobradas naqueles autos.Certificado o trânsito em julgado e procedidas as anotações necessárias,
arquivem-se.P.R.I.C. - ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
(OAB 109730/MG), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), VALTER RODRIGUES BRANDÃO (OAB 356576/SP), VALMIR
RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP)
Processo 1003186-84.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.S.B. - L.L.S. - “Manifestese o requerente sobre fls. 114/116 e 122.” - ADV: LEANDRO JOSÉ GUERRA (OAB 234690/SP)
Processo 1003196-94.2017.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ONIVALDO
LAGO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Não concedido efeito suspensivo, cumpra-se a decisão proferida a fls. 193/195.Oficiese à instância superior informando sobre a decisão e encaminhando-se cópia para instruir o agravo.Int.Santa Fe do Sul, 03 de
abril de 2018. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JOSE MARCELO BREIJAO ARTICO (OAB 66081/SP)
Processo 1003305-11.2017.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MOACIR
CAMPANHOLO - Banco do Brasil S/A - Vistos.Anote-se a interposição do agravo, dando-se ciência ao exequente.Aguarde-se
por 90 dias a decisão do agravo ou provocação das partes.Int. - ADV: HANAÍ SIMONE THOMÉ SCAMARDI (OAB 190663/SP),
ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP)
Processo 1003310-33.2017.8.26.0541 - Inventário - Inventário e Partilha - GISELE APARECIDA CASSIANO RIBEIRO
MOREIRA - - LORRAINE GARCIA DOS SANTOS - JOAO VITOR MOREIRA DOS SANTOS - Vistos.Ante a documentação
constante nos autos, bem como o parecer do Ministério Público a fls. 129/130, homologo por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos de direito, o plano de partilha de fls. 01/07 e emenda de fls. 121/123, apresentado nestes autos
de Arrolamento (processo nº 1003310-33.2017.8.26.0541), dos bens ficados pelo falecimento de JOAO VITOR MOREIRA DOS
SANTOS, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados erro, omissão, ou direitos de terceiros.Transitado
em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, expeça-se o necessário, intimando-se a Fazenda Pública para os termos
do artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil.Após, arquivem-se os autos.P.R.I.C - ADV: JOAQUIM ALVES MORAIS (OAB
73942/SP), AZILDE KEIKO UNE (OAB 62650/SP)
Processo 1003345-27.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - ROBSON GOIS SOARES
- - ANA PAULA MORATO SOARES - EDUARDO DIAS PRATO - - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - FOCCUS - Fls.
199.: ciência às partes.Ficam as partes, por meio de seus procuradores, via imprensa oficial, devidamente intimadas de que foi
designado o dia 25/09/2018, às 08h20m, para a realização de perícia médica na autora Ana Paula Morato Soares, devendo se
dirigir à Rua Barra Funda, 824, Barra Funda - São Paulo - SP - deve a parte chegar com trinta (30) minutos de antecedência,
portando documento de identificação com foto, Carteira de Trabalho e documentos médicos pertinentes. - ADV: RODOLFO DA
COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP), JOSIE CRISTINA DIAS PRATO (OAB
226834/SP), ARMANDO PRATO JUNIOR (OAB 136170/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1003364-96.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Bancários - José Roberto de Goes - BANCO BMG S/A - “A
parte autora interpôs recurso de apelação as fls. 143/163. Fica a parte contrária (réu) devidamente intimada para, querendo, no
prazo legal apresentar contrarrazões. Int. “ - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), ALBERTO HARUO
TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)
Processo 1003375-28.2017.8.26.0541 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - APARECIDA BONFIM - Banco Cetelem
S.A. - Vistos.Tendo em vista tratar-se de honorários advocatícios, defiro o quanto requerido a fls. 235, oficiando-se.Após, ao
contador para cálculo de eventuais custas em aberto, intimando-se o responsável para pagamento, sob pena de inscrição em
dívida ativa.Int. (FICA O BANCO EXECUTADO, DEVIDAMENTE INTIMADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, VIA IMPRENSA
OFICIAL, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS APURADAS AS FLS. 238, SOB
PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA) - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO
GIMENES (OAB 345062/SP), VALTER RODRIGUES BRANDÃO (OAB 356576/SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
(OAB 327026/SP), VALMIR RODRIGUES BRANDÃO (OAB 393092/SP)
Processo 1003410-85.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Aparecida
Maria Baldin Bonini - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos.Manifeste-se a autora sobre fls. 138/139.Int. - ADV: TATIANE
ROCHA (OAB 284726/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), ANARELI RIBEIRO CAMPAGNOLI (OAB
291635/SP)
Processo 1003432-46.2017.8.26.0541 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.V.R. - J.P.S. - Vistos.
Nos termos do artigo 139, V, do Código de Processo Civil, convoco as partes para comparecerem perante este Juízo, na sala
de audiências, no próximo dia 25 de abril de 2018, às 16 horas, intimando-se as partes e seus procuradores.Int. - ADV: REGINA
ROSSIGALLI MOTTA (OAB 363062/SP), CARLOS ALEXANDRE ROSSIGALLI DA SILVA (OAB 327499/SP)
Processo 1003462-18.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - GELSON NUNES DA
COSTA - Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos.Considerando o quanto disposto no artigo 966 das Normas de Serviço,
bem como, que já constam a fls. 16/47 cópias do processo de execução criminal, esclareça a ré o pedido de fls. 85.Sem
prejuízo, devem as partes informar nos autos o nome e endereço das testemunhas pretendidas, justificando a necessidade e
pertinência.Int. - ADV: ALESSANDRO AGOSTINHO (OAB 218854/SP), JÉSSICA PEREIRA GINO DE OLIVEIRA (OAB 361082/
SP), MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 1003489-64.2017.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.F.F. - O.E.A.F. - V.Intime-se o executado
para que, em 3 (três) dias, pague o débito acrescido das prestações que se vencerem e dos honorários advocatícios, prove
que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão, nos termos do artigo 528 do CPC.Fixo
os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito corrigidoIntime-se. (Providencie o advogado da parte autora o
encaminhamento da carta precatória, comprovando a distribuição no prazo de trinta (30) dias, nos termos do Comunicado CG nº
2290/2016). - ADV: ANA PAULA PALUDETTO PORATO (OAB 294755/SP)
Processo 1003647-22.2017.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Denirce
Avechi - Ympactus Comercial Ltda (telexfree) - Vistos.Defiro o quanto requerido a fls. 302/303, expedindo-se precatória, devendo
o advogado da parte autora providenciar seu encaminhamento, comprovando a distribuição no prazo de trinta (30) dias, nos
termos do Comunicado CG nº 2290/2016.Intime-se. - ADV: ELTON POIATTI OLIVIO (OAB 311089/SP)
Processo 1003859-77.2016.8.26.0541 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - JUSSARA DE SOUZA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Joao Soares Borges - “Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos
do perito.” - ADV: FERNANDO HENRIQUE ULIAN (OAB 305023/SP)
Processo 1003913-09.2017.8.26.0541 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - VARDELICIO FERMINO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Joao Soares Borges - Agência de Demandas Judiciais de S. J. Rio Preto - SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º