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TJSP 20/04/2018 -Pág. 2145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2560

2145

Carlos Rocheto - - José Paulo Rocheto - - João Emílio Rocheto - Carlos Theodoro Marques - - Rosana Constantin Marques
- - Benedito José Tondini - - Maria Marques Tondini - - Renata Theodoro Marques - - Paulo Theodoro Marques - - Eduardo
Theodoro Marques - - Eliete Rodrigues Marques - - Andrea Stock Theodoro Marques - - José Donizeti Theodoro Marques - - Ana
Claudia Gomes Spadini Marques - João Emílio Rocheto - - Celso Carlos Roqueto - - José Paulo Rocheto - Nos termos do art.
139, IV, do CPC, designo audiência de conciliação junto ao CEJUSC para o dia 17/05/2018 às 14h30. 2. Intimem-se as partes
na pessoa de seus patronos devidamente constituído nos autos. - ADV: CRISTINA SCHWINGEL MARKUS (OAB 81526/MG),
LAERCIO BORGES VIEIRA (OAB 2276/MG), LAERCIO BORGES VIEIRA (OAB 22761/MG), CRISTINA SCHWINGEL MARKUS
(OAB 81526/MG), PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 240943/SP), MARCOS ANTÔNIO DINIZ (OAB 179414/
SP), JOSÉ MORENO ALONSO (OAB 154193/MG)
Processo 0000342-29.2018.8.26.0374 (processo principal 1000518-59.2016.8.26.0374) - Cumprimento de sentença
- DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Aparecida Bernardo - Banco Bradesco S/A - Manifeste parte autora em termos de
prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0000593-52.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ARNOUDO
PEREIRA DE SOUSA - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA - - Motorlandia - Certifico e dou fé que apresento o valor das CUSTAS
FINAIS:Código 230-6............................................................... R$ 64,25- Custas finais devidas pela parte ré, sendo que o
recolhimento deverá ser no prazo de trinta (30) dias. No silêncio, inscrever-se-á a dívida. - ADV: MURILO ABRAHÃO SORDI
(OAB 201085/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), LUIZ SERGIO DA SILVA SORDI (OAB 53623/SP),
JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), FRANCINE FRAZÃO
DA SILVA (OAB 344982/SP), ALINE RUSSO ANDRADE (OAB 138590/RJ), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP)
Processo 0000656-77.2015.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAPEVA VII
MULTICARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - JEAN TEIXEIRA DE SOUSA
- O mandado encontra-se com o Oficial de Justiça ANDRÉ, devendo a parte autora entrar em contato com o mesmo através
do telefone 16 9 9194-6548, a fim de providenciar os meios necessários para realização do ato. URGENTE. - ADV: VIVIANE
APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0000725-12.2015.8.26.0374 - Interdição - Tutela e Curatela - K.V.S. - K.V.L. - Providencie o patrono da parte
autora, o comparecimento da mesma em Cartório a fim de assinar o TERMO DE CURADOR DEFINITIVO. Prazo: 15 dias. - ADV:
JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP), MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP)
Processo 0000929-27.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000929) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Cristiana Aparecida Pereira - Prefeitura Municipal de Morro Agudo - - Nilson Goncalves Vieira - Vistos.Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 12 de junho de 2018, às 15:50 horas.Intimem-se as partes, desde já convocadas a
prestar depoimento pessoal, nos termos do artigo 385 do Código de Processo Civil:Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento
pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do
juiz de ordená-lo de ofício. § 1º- Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena
de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena.As testemunhas arroladas
pelas partes deverão ser intimadas a comparecer à audiência pelo advogado das partes, competindo-lhes juntar aos autos
do processo, com no mínimo 3 (três) dias de antecedência da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do
comprovante de recebimento, sob pena de desistência na oitiva da testemunha que deixar de comparecer (art. 455, §§ 1º e 3º,
CPC). Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada pela autora a fls. 95 de nome Joselita Brito da Cruz Granado, residente na
comarca de Uberaba/MG. Expeça-se ofício ao Comandante da Polícia Militar de Morro Agudo requisitando a apresentação dos
policiais militares: Anderson Pereira de Souza, Reginaldo Aparecido Ferreira e Ricardo Alexandre de Oliveira, arrolados como
testemunhas pelo corréu Nilson a fls. 92. Intimem-s - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP), EDNEI MARCOS
ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0002769-09.2012.8.26.0374 (374.01.2012.002769) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração
- Sueli Ferreira dos Santos - - Elienai Otávio dos Santos - - José Mário dos Santos - Hospital São Marcos da Sama - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - - Município de Morro Agudo - - Hélvio Antonio Venturi Ferreira - DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA Deverá o periciando comparecer, JUNTAMENTE COM UM FAMILIAR, no IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia
de São Paulo, sito na Rua Barra Funda, nº 824, BARRA FUNDA - São Paulo-Capital, telefone/fax 11 3821-1200, no DIA
31/10/2018 às 11:30 HORAS para realização de perícia médica. OBS.: O periciando deverá comparecer, com pelo menos 30
minutos de antecedência, munido de documentos de identificação, bem como exames de laboratório, radiológicos, receita, e
demais documentos úteis para a realização, etc., se porventura os tiver. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/
SP), JOÃO REALINO NETO (OAB 179076/SP), ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP), ROBERTO ANTONIO
DA SILVA (OAB 122846/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), DEBORA SAKAMOTO BIDURIN
(OAB 238023/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB
83117/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), LAURIANE DE CASTRO TORRES (OAB 313548/SP)
Processo 0003735-74.2009.8.26.0374 (374.01.2009.003735) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Fenix Factoring e Investimentos Morro Agudo Ltda - Rosimeire Simões F Borborema - Manifeste a parte autora sobre
o resultado das pesquisas. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP), PAULO
GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), RENATO JOSE DA SILVA (OAB 62418/SP)
Processo 1000338-72.2018.8.26.0374 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Francisco Filho da Silva - Vistos.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada
pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da
causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).Comprovada a mora, DEFIRO A LIMINAR, com fundamento no
artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente, entendida esta como
os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto
da alienação fiduciária. Prazo: 05 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com redação
da Lei nº 10.931/04). Deverá, ainda, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da efetivação da medida. Não
sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor.ADVERTÊNCIA:
Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos
e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006)
que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo (disponível no
alto deste documento) e a senha, a qual segue anexa, em documento separado. Petições, procurações, defesas etc, devem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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