TJSP 26/04/2018 -Pág. 2810 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
2810
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000206-03.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eva Maria de
Almeida - - Norico Fernandes de Almeida - - Silvana Maria de Oliveira - - Luiz Carlos de Almeida - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls.
220/222: Observo que a Serventia já efetuou a inclusão do advogado constituído pelo executado, Dr. Jorge Luiz Reis Fernandes
OAB/SP. 220.917, nos presentes autos. No mais, proceda-se ao descadastramento do advogado anteriormente constituído às
fls. 115.Após, tendo em vista que os presentes autos encontram-se devidamente arquivados, tornem-os ao arquivo.Intimem-se.
- ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000210-40.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Cazonatto
Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls: 261/262: Observo nos dados do processo que já foi cadastrado o nome do advogado Dr.
Jorge Luiz Reis Fernandes, inscrito na OAB 220.917.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1000211-25.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito
Carrilho da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fl. 211: Considerando que não há custas em aberto, arquivem-se autos.Intimemse. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP),
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1000214-72.2018.8.26.0412 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luis Carlos Novak - Michéle dos
Santos Gonçalves Vitor - Vistos.Considerando a parte requerida em flagrante situação de hipossuficiência técnica, econômica,
informacional ou jurídica em relação à outra parte, considero indispensável a nomeação de advogado. Assim, suspendo o prazo
para o ato de apresentar defesa até que seja deferida e providenciada a referida nomeação pelo convênio com a Defensoria
Pública, que deverá atuar a partir de então.Oficie-se à OAB local solicitando nomeação de advogado.Intime-se. - ADV: ELITON
DE SOUZA SERGIO (OAB 204918/SP)
Processo 1000223-39.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adair Ferreira
da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 109/112: Observo que a Serventia já efetuou a inclusão do advogado constituído
pelo executado, Dr. Jorge Luiz Reis Fernandes OAB/SP. 220.917, nos presentes autos. No mais, certifique a Serventia o trânsito
em julgado da sentença de fls. 59. Após, arquive-se.Intimem-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 1000226-91.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dilce Fernandes
Rocha Prates - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 273/276: Observo que a Serventia já efetuou a inclusão do advogado
constituído pelo executado, Dr. Jorge Luiz Reis Fernandes OAB/SP. 220.917, nos presentes autos. No mais, proceda-se ao
descadastramento da advogada anteriormente constituída às fls. 49.Após, tendo em vista que os presentes autos encontram-se
devidamente arquivados, tornem-os ao arquivo.Intimem-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000233-83.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Divino Mariano
de Jesus - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando que o Tema 948 do Colendo STJ foi desafetado, em 27/09/2017, pelo
Ministro Raul Araújo, retomo o processo da suspensão e, prosseguindo, observo que a parte autora não foi intimada para se
manifestar quanto a impugnação à penhora de fls. 63/85; sendo assim, intime-se-a para que o faça, caso deseje.Fls. 95/98:
Observo que a Serventia já efetuou a inclusão do nobre advogado nos presentes autos.Após, voltem-me conclusos.Intimemse. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000237-23.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilmar Egidio
Cardoso - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 170/173: Proceda-se ao cadastro do novo advogado constituído pelo executado, Dr.
Jorge Luiz Reis Fernandes OAB/SP. 220.917, bem como ao descadastramento dos advogados constituídos às fls. 106/107.No
mais, considerando a preclusão da r. decisão de fls. 154/158 ocorrida em 23/03/2016 (fls. 169), expeça-se guia de levantamento
do valor depositado em favor da parte autora (fls. 82). EXTINGO A EXECUÇÃO pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inciso
II, do NCPC. P.R.I.C. Após, arquivem-se os autos. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LEANDRO
EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 1000238-08.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isabel Aparecida
Negrão dos Santos - - Edson Jorge Negrão - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando que o Tema 948 do Colendo STJ
foi desafetado, em 27/09/2017, pelo Ministro Raul de Araújo, providencie o cartório o levantamento da suspensão.No mais,
certifique a serventia, o decurso do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença pelo banco/executado. Após, voltemme conclusos. Intimem-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/
SP)
Processo 1000256-24.2018.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Celso Messias Batista
de Araujo - Banco Bradesco - Vistos.Compulsando os autos, observo que houve pagamento da condenação nos autos principais
(1000007.73.2018.8.26.0412), sendo assim, por ora, suspendo a ordem de citação.No mais, aguarde-se novas determinações.
Intime-se. - ADV: CLEBER UEHARA (OAB 158869/SP)
Processo 1000276-20.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aguinaldo Avila
Torati - Banco do Brasil S/A - Vistos.Fls. 198/201: Observo que a Serventia já efetuou a inclusão do advogado constituído pelo
executado, Dr. Jorge Luiz Reis Fernandes OAB/SP. 220.917, nos presentes autos. Após, tendo em vista que os presentes autos
encontram-se devidamente arquivados, tornem-os ao arquivo.Intimem-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI
(OAB 224936/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000278-87.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida
Guimarães da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando que o Tema 948 do Colendo STJ foi desafetado, em 27/09/2017,
pelo Ministro Raul de Araújo, providencie o cartório o levantamento da suspensão.Fls. 53/56: Observo que a Serventia já efetuou
a inclusão do advogado constituído pelo executado, Dr. Jorge Luiz Reis Fernandes OAB/SP. 220.917, nos presentes autos. No
mais, certifique a Serventia, se ocorreu o decurso do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença pelo banco/executado,
bem como, se o depósito efetuado às fls. 49, foi efetuado dentro do prazo legal. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. - ADV:
JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP)
Processo 1000284-94.2015.8.26.0412 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Flavio Ribeiro
Pradela - Banco do Brasil S/A - Vistos.Considerando que o depósito de fls. 91 foi realizado fora do prazo legal, conforme
mencionado pela parte autora às fls. 107/109, sobre o mesmo deve incidir atualização monetária, bem como multa de 10%
prevista no art 523, § 1°, do NCPC. Intime-se o banco/réu para efetuar a complementação do pagamento no importe de R$
1.602,48 (Um mil seiscentos e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha de fls. 109. Sem prejuízo, manifeste-se a
parte autora com relação a exceção de pré-executividade (fls. 67/106).Após, voltem-me conclusos, para apreciação da exceção
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