TJSP 04/05/2018 -Pág. 1451 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2568
1451
referente aos ultimos dois anos. Int. - ADV: MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB 185677/SP)
Processo 1006325-85.2017.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.J.M.C. - E.C.C. - 1) Ciência do bloqueio no
sistema Renajud e do bloqueio no sistema Bacenjud - R$ 364,63. 2) Intime(m)-se o(s) executado(s) do(s) valor(es) bloqueado(s),
na pessoa de seu advogado, ou na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação
ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de cinco dias. 3) Ciência ainda às partes de
que referido(s) valor(es) somente será(ão) transferido(s) para conta judicial vinculada ao juízo se rejeitada ou não apresentada
manifestação pelo(s) executado(s), nos termos do artigo 854, § 5º., do CPC. - ADV: MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO (OAB
185677/SP)
Processo 1006858-78.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Oraci Barcelos da Silva e
outros - Equipav Açúcar e Alcool e outros - Fls. 272/275: Ciência as partes acerca do e-mail recebido. - ADV: EDSON CESAR
DE SOUZA (OAB 329524/SP), ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP), LUIZ
HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
Processo 1007051-59.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Luciano Cardoso - Banco Bradesco
S/A - Vistos. Não obstante seguidamente intimado, permanece o banco descumprindo a determinação judicial, razão pela qual
transformo a multa arbitrada de R$ 1.000,00 em diária, persistindo até que a instituição bancária cesse com os descontos
indevidos que estão sendo lançados na folha de pagamento do interessado. Ciência e intime-se o banco pela terceira vez para o
cumprimento da ordem judicial. Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), MARIA JÚLIA MODESTO NICOLIELO
(OAB 185677/SP)
Processo 1007104-45.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mirian Gleicy Ribeiro
Galvão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se determinação de fls. 208. - ADV: JOÃO CARLOS SCARE
MARTINS (OAB 208880/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP)
Processo 1008472-84.2017.8.26.0322 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcos Aparecido
Tosti - Cdhu , Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Fl. 74. Manifeste-se o autor. ADV: JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JANE CARRASCO ALVES FLORIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE PAULA SOARES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2018
Processo 0000023-62.2018.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Samuel Leme da Silva Junior - Vistos.Os argumentos deduzidos pelo i. Defensor, em defesa preliminar, não lograram infirmar a
imputação inicial, que encontra suporte nos elementos colhidos no inquérito policial, existindo indícios de autoria e materialidade
do crime de tráfico de entorpecentes, de modo que RECEBO A DENÚNCIA de fls.124/126 ofertada contra o réu Samuel Leme
da Silva Junior, dando-o como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06. Portanto, cite-se para apresentar resposta à
acusação, nos termos do artigo 396 e seguintes do CPP. O rol de testemunhas deve ser apresentado com a defesa preliminar,
na forma do artigo 55, § 1º, da Lei 11.343/06, ainda que o comparecimento seja independentemente de intimação.Concedo
ao réu os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o DIA 21
DE MAIO DE 2018, ÀS 14:15 HORAS.Cite-se, intime-se e requisite-se o réu.Intimem-se o M.P. e o Dr. Defensor.Int. - ADV:
EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 0000123-85.2016.8.26.0600 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Wagner Anderson Qiodi - - José Henriberson da Costa - Vistos.(I)Expeçam-se Guisa de Recolhimento Provisórias em nome dos
réus José Henriberson da Costa e Wagner Anderson Qiodi, encaminhando-as à VEC/DEECRIM competente, para fiscalização
do cumprimento das penas, bem como ao Diretor(a) do estabelecimento penal onde se encontram os presos, para instrução de
seus prontuários.(II)Recebo o recurso defensivo do réu José Henriberson da Costa de fl.458 e as razões que as acompanham.
(III) Pese a renúncia ao direito de recorrer manifestada pelo réu a fl.476, a apreciação do recurso de apelação apresentado
peloIlustre Defensor dativo não lhe trará prejuízo. Deve prevalecer, ademais, a manifestação do Dr. Defensor, com conhecimento
técnico acerca da conveniência ou não do recurso. Assim, recebo o recurso defensivo do réu Wagner Anderson Qiodi de
fl.422/423.Intime-se a Defesa para apresentar as razões do recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias. Com elas, dê-se vista ao
Ministério Público.(IV)Int. Lins, 16 de abril de 2018. - ADV: BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB 368531/SP), JOSE CARLOS DE
PAULA SOARES (OAB 59070/SP), ANTONIO SERGIO SANTOS SOARES (OAB 209466/SP)
Processo 0000374-93.2018.8.26.0322 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.R.L. - Intime-se a D.
defesa para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Podendo arguir preliminares e invocar todas as
razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretenda produzir e arrolar testemunhas, até
o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1 º da Lei 11.343/2006. - ADV: PAULO APARECIDO CARDOSO DOS
SANTOS (OAB 93543/SP)
Processo 0000735-81.2016.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - G.O.R.G. - - W.L.B.S.
- Intime-se as Defesas para que apresente memoriais escritos nos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JORGE
FRANKLIN VALVERDE MATOS (OAB 71566/SP), VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP)
Processo 0001070-37.2015.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - L.G.C. e outros - Intime-se
a D. Defesa para que apresente memoriais escritos no autos digitais no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THAISE JANUARIO
NORONHA (OAB 280127/SP), FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 313172/SP), THIAGO FERREIRA MARCHETI (OAB
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