TJSP 07/05/2018 -Pág. 1186 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1186
Processo 1013409-21.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - IRESOLVE
COMPANHIA SECUTIRIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - BOM PETI RESTAURANTE PIZZARIA LTDA.-ME - ELIANE ALVES DE SOUZA - - EDILAINE ALVES DE SOUZA - Vistos.Fls. 133: Defiro a expedição do ofício, devendo a exequente
providenciar o encaminhamento.Providencie-se e intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1013419-26.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elizabeth
de Souza Penteado - MICHELE DANIELE PEREIRA-ME (RDA MÓVEIS) - - HARAS ANDE-MOR - - CENTRO AUTOMOTIVO
RDA LTDA. - - TERABYTE COM. E SERV. DE INFORMÁTICA LTDA. - - RDA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. - - MOREIRA
EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. - - MOREIRA GESTÃO ADMINISTRAÇÃO DE BENS E INTERMEDIAÇÃO
MERCANTIL LTDA. - - ANDERSON RODRIGO DE BARROS MOREIRA - - DARIO ROGÉRIO DE BARROS MOREIRA - RONALDO DOUGLAS BARROS MOREIRA - Luis Fernando Sianga - - RODRIGO BECATTI - Luis Fernando Sianga - Vistos.
Manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre o requerimento de fls. 207.Após, tornem conclusos com urgência.Int. ADV: LUIS FERNANDO SIANGA (OAB 237600/SP), ANDERSON GROSSI DE SOUZA (OAB 287797/SP), ALANN FERREIRA
OLIMPIO (OAB 336934/SP)
Processo 1013749-28.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - JORDANA DE SOUZA LINHARES - Vistos.Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a
devolução da carta precatória expedida, diligenciando a exequente acerca do seu integral cumprimento.Int. - ADV: DANIEL
NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP)
Processo 1014130-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Ary de Brito Tavares - ÉRICA FERNANDA
ROCHA - - SÍLVIO FERREIRA DA ROCHA - - MAIRDES APARECIDA GOMES - Autor, complementar taxa postal para citação
dos requeridos, haja vista que serão emitidos 3 AR’s, atentando-se para o valor de emissão da carta digital (dados completos no
site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) - ADV: NIVALDO MONTEIRO (OAB 261752/SP)
Processo 1015060-88.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA
S/A - CABBI CONSTRUTORA LTDA. - Intimação ao Autor para se manifestar sobre as pesquisas RENA-JUD, INFO-JUD e
BACEN-JUD realizadas. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS
(OAB 156187/SP)
Processo 1015519-51.2017.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
Brasil Sa - R.R.S.M. - - R.R.S. - Vistos.O ofício juntado a fls. 57 faz referência ao processo nº 1005210-05.2016.8.26.0309, desta
forma, providencie a serventia a digitalização do referido ofício para os autos corretos.No mais, manifeste-se a parte autora, no
prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.Decorrido, no silêncio, intime-se nos termos
do artigo 485, III do CPC.Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1015997-59.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1006758-31.2017.8.26.0309) - Tutela Cautelar Antecedente Liminar - Eduardo Guimarães Guedes - Qualicorp Administração e Serviços Ltda - - Divicom Administradora de Benefícios Ltda - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Coop. Médicas - Eduardo Guimarães Guedes - Vistos.Fls. 277/323:
Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015, manifeste-se o autor no prazo de quinze dias.Após, tornem conclusos.Int. - ADV:
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP), WILZA
APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), EDUARDO GUIMARÃES
GUEDES (OAB 320424/SP)
Processo 1016096-63.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Ibg Cryo Indústria de Gases Ltda (Atual
Denominação da Intergás Indústria de Gases Ltda) - Siderúrgica Itabirito Ltda - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
deduzido por IBG CRYO INDÚSTRIA DE GASES LTDA. contra SIDERÚRGICA ITABIRITO LTDA. e assim o faço com o fito de
condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 330.420,82 (trezentos e trinta mil e quatrocentos e vinte reais e oitenta e dois
centavos), a ser atualizado pela Tabela Prática do Eg. Tribunal de Justiça Bandeirante a partir do ajuizamento da ação, com
juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, dando-se o feito por extinto, com fulcro no artigo 487, inciso I, princípio,
do Código de Processo Civil. Por ter sucumbido, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais com correção
monetária pelos índices da tabela prática para cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos
desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da
data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da
condenação, devidamente atualizado desde a data do ajuizamento desta demanda, pelos índices da tabela prática para cálculo
de atualização de débitos judiciais do E. TJSP (artigo 85, §2° do CPC), abrangendo principal e juros (RT 601/78, JTA 80/125;
LEX- JTA 74/132), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro
do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC).Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de
embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista
pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com
as cautelas de costume.P. R. I. C. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOSE FRANCISCO DE
OLIVEIRA SANTOS (OAB 74659/MG)
Processo 1016422-86.2017.8.26.0309 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Virginia Bossonaro Rampin Paiva - Serviço
Social do Comércio - Sesc - Vistos.Nesta data declarei minha suspeição por motivo de foro intimo e solicitei ao Eg. Tribunal
de Justiça a designação de outro Magistrado para funcionar no presente feito.Expeça-se o necessário.Jundiaí, 03 de maio de
2018. - ADV: TITO DE OLIVEIRA HESKETH (OAB 72780/SP), FERNANDA HESKETH (OAB 109524/SP), RAFAEL ALEXANDRE
DI BERARDO (OAB 376853/SP)
Processo 1016588-55.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elber Vicente de Lima - Nadia Pereira dos Santos - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Encerrada a instrução, uma vez que a quaestio juris
em apreço cuida apenas e tão somente de matérias de direito, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para
a apresentação de suas razões finais.Após, conclusos para a prolação da sentença.Intime-se. - ADV: MARCELO PELEGRINI
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