TJSP 17/05/2018 -Pág. 799 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2577
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: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056320-27.2017.8.26.0050; Assunto: Falsificação de documento público;
Apelante: Mirandicio José da Silva; Advogada: Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0108402-35.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Ação :
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0108402-35.2017.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Antonio Andre Torres Guilay; Advogada: Camila Galvão Tourinho (OAB: 298866/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011305-26.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0011305-26.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ronilson Santos Pinto; Def. Público: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002423-12.2016.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002423-12.2016.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: R. da
S. A. dos S.; Advogada: Clarissa Helena Schneedorf Novi (OAB: 189489/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. R. N.; Advogado:
Cid Ferreira Paulo (OAB: 42218/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0012783-69.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012783-69.2017.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jackson
Pereira da Silva; Def. Público: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0108074-08.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0108074-08.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jefferson
dos Santos Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Gabriel Machado
Maglio (OAB: 224557/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010535-33.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010535-33.2017.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Renato Edmundo de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def.
Público: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0103656-27.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0103656-27.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: José
Jeovani Paiva de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Gabriel
Machado Maglio (OAB: 224557/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001564-13.2018.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio
Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000011120.3218.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jhony
Carlos de Oliveira Eugenio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Luciano
Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público);
0002967-58.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0002505-04.2018.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Douglas Gomes da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP)
(Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003008-25.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0002817-14.2017.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: P. R. V.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Juliana Araujo Lemos da Silva (OAB: 215256/SP) (Defensor
Público); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
0003104-40.2018.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0017146-72.2016.8.26.0041; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Willian Lima dos Santos; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º