TJSP 22/05/2018 -Pág. 1262 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2580
1262
de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais).Designe a serventia data para realização de
audiência para tentativa de conciliação, a ser realizada pelo setor próprio.Expeça-se carta precatória, observando-se os termos
do Comunicado CG. nº 2290/2016.Intimem-se. - ADV: JULIO DA SILVA (OAB 405425/SP)
Processo 1000374-09.2018.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato
de Lima Soares - Carlos Carneiro Cavallaro - “Em cumprimento ao determinado à página 14, designei o DIA 19 DE JULHO DE
2018, ÀS 14:00 HORAS para a realização de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: JULIO DA SILVA (OAB 405425/SP)
Processo 1000374-09.2018.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato
de Lima Soares - Carlos Carneiro Cavallaro - “Intimação do requerente para providenciar a distribuição da carta precatória de
páginas 16/17, mediante peticionamento eletrônico, acompanhado das peças necessárias, conforme CG Nº 2290/2016, devendo
comprová-la nos autos” - ADV: JULIO DA SILVA (OAB 405425/SP)
Processo 1000381-98.2018.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Rafael França
Guimarães de Paula - Carlos Carneiro Cavallaro - Vistos.Diante dos fatos alegados, bem como dos documentos juntados,
verifico a presença dos requisitos necessários à concessão do pedido. Há verossimilhança das alegações do autor, diante dos
prints juntados, bem como perigo de dano irreparável, quanto a denegrir a imagem do autor via “rede social” com mensagens,
difamatórias. Assim, Defiro a antecipação da tutela, intime-se pessoalmente o requerido a fim de que retire a postagem da rede
social “facebook”, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do recebimento desta decisão, sob pena de multa diária de
R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 2.000,00 (dois mil reais).Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação, a
ser realizada pelo setor próprio, para O DIA 19 DE JULHO DE 2018, ÀS 14:30 HORAS, devendo o(a) seu(sua) advogado(a)
constituído providenciar o comparecimento de seu constituinte na data aprazada sob pena de extinção e arquivamento dos
autos (art. 51, I da Lei nº 9.099/95). A ausência do(a) Autor(a) implicará extinção do processo e a do(a)(s) Réu(é)(s), revelia
e confissão quanto à matéria de fato.Cite(m)-se e intime(m)-se, com as formalidades e advertências legais.Expeça-se carta
precatória, observando-se os termos do Comunicado CG. nº 2290/2016.Intime-se. - ADV: GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB
289452/SP)
Processo 1000750-29.2017.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Rayane Ribeiro Pereira - - José Franco Pereira - Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. Fabricante
- - Iguauto Iguape Automóveis Ltda. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da demanda inicial, com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.Não há custas, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.
9.099/95.P.R.I.C.Juquiá, 18 de maio de 2018. - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP), DANIEL DA GAMA VIVIANI
(OAB 224152/SP), DIONE ALMEIDA SANTOS (OAB 200419/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP)
LARANJAL PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2018
Processo 0000001-41.1985.8.26.0315 (315.01.1985.000001) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Siderurgica de Laranjal Paulista Sa - Intimação das partes a se manifestarem
nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante a certidão de fls. 1044 informando que o depósito judicial efetuado nos autos não se
encontra na agência local do Banco do Brasil. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA GODOY (OAB 115691/SP), DANIEL AMOROSO
BORGES (OAB 173775/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB
63153/SP), CLAUDIA MARIA MURCIA DE SOUZA (OAB 84279/SP), LUIZ CARLOS RIBEIRO BORGES (OAB 122463/SP)
Processo 0000036-49.1995.8.26.0315 (315.01.1995.000036) - Procedimento Comum - EDNELSON DE OLIVEIRA CAMARGO
- - GISELE DE OLIVEIRA CAMARGO - - ALESSANDRA DE OLIVEIRA CAMARGO DE QUEVEDO - - Maria Eunice de Oliveira
Camargo - Instituto Nacional Seguro Social - Vistos.Analisando os autos, inclusive os embargos à execução (apenso) em que o
instituto réu requer a devolução de valores pagos a título de honorários advocatícios, determino que serventia se a conta judicial
de número 4900127225783 junto ao Banco do Brasil S/A possui saldo ou se ele foi estornado.Após, tornem conclusos para
análise dos embargos à execução em apenso.Intime-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), ANUAR
FADLO ADAD (OAB 190583/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 198367/SP)
Processo 0000065-65.1996.8.26.0315 (315.01.1996.000065) - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização
- Banco do Brasil Sa - Maroesp Engenharia Construçao e Comercio Ltda - - Adermon Nascimento da Silva - - Jose Maria
Rodrigues - Providenciar diligencias para intimação dos executados - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB
303021/SP)
Processo 0000091-92.1998.8.26.0315 (315.01.1998.000091) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Francisco
Landucci - Acacio Valentim Positel - Vistos.Para análise do pedido de pesquisa de bens pelos sistemas on line disponíveis neste
juízo, comprove a exequente o recolhimento das taxas necessárias, no prazo de quinze dias.Inerte, remetam-se os autos do
processo ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.Intimem-se. - ADV: NEWTON GAZONATO (OAB
101255/SP), PAULO ANTONIO CESAR (OAB 250873/SP), CHRISTIANI BARBOZA RENOSTO DALANEZE (OAB 317497/SP),
ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), BRUNA PESSIN (OAB 402312/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP),
GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), VANESSA VISON (OAB
300579/SP)
Processo 0000118-02.2003.8.26.0315 (315.01.2003.000118) - Procedimento Comum - Noemia Rosa dos Santos Ruberti Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista Sp - Ciência às partes acerca dos documentos juntados a fls. 641/703, podendo se
manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, iniciando-se pelo autor. - ADV: KATIA
ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), VANDERLEI RUIZ (OAB 126610/SP), VALERIA BUFANI (OAB 121489/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º