TJSP 04/06/2018 -Pág. 1034 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2587
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MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB
130149/SP)
Processo 0050430-07.2009.8.26.0562 (562.01.2009.050430) - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Vera Lúcia Nascimento Ventura - Fazenda do Estado de São Paulo - Caberá ao interessado providenciar o início da fase de
cumprimento de sentença para pagamento de quantia certa em formato digital, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17.
Assim, aguarde-se providências por trinta dias.No silêncio, ao arquivo.Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/
SP), THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 0051154-11.2009.8.26.0562 (562.01.2009.051154) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos Vera Lucia dos Santos - Prefeitura Municipal de Santos - Diante do trânsito em julgado certificado no cumprimento de sentença
em formato digital, feitas as anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se estes autos.Intime-se. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE
MEDEIROS MACEDO (OAB 103906/SP), FERNANDO JOSE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 129404/SP), ADELSON FERREIRA
FIGUEIREDO (OAB 95150/SP)
Processo 0052049-06.2008.8.26.0562 (562.01.2008.052049) - Mandado de Segurança - Fosbrasil Sa - Delegado da
Delegacia Regional Tributaria de Santos Secretaria Fazenda Estado Sao Paulo - Ciência do desarquivamento - ADV: TATIANA
COUTINHO MILAN SARTORI (OAB 208930/SP), CAMILA AKEMI PONTES (OAB 254628/SP), FÁBIO MARTINS DE ANDRADE
(OAB 186211/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 0052914-63.2007.8.26.0562 (562.01.2007.052914) - Procedimento Comum - Companhia de Engenharia de
Tráfego de Santos Cet Santos - Waldemar Caseiro Junior - Ciência ao(à) autor(a) da informação (SIEL). - ADV: MIRIAN GIL
(OAB 236900/SP), THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANA
LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP)
Processo 0052914-63.2007.8.26.0562 (562.01.2007.052914) - Procedimento Comum - Companhia de Engenharia de
Tráfego de Santos Cet Santos - Waldemar Caseiro Junior - Caberá ao Escrivão Judicial, com auxílio do Sistema de Informações
Eleitorais - SIEL, através do site do TRE-SP, proceder à consulta de informações cadastrais do réu.Int. - ADV: ANA LUISA VIDAL
ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB
209700/SP), THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 0057649-42.2007.8.26.0562 (562.01.2007.057649) - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração
- Maria Fátima Silva dos Santos - Regina Carmen Banhara Drumond Gonçalves - - Espólio de Fernando Reigada Banhara - Prefeitura Municipal de Santos - Diante do trânsito em julgado certificado no cumprimento de sentença em formato digital, feitas
as anotações no cadastro eletrônico, arquivem-se estes autos.Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA TERRA ALVES (OAB 43293/
SP), GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/
SP), CLAUDIO BUSLINS DOS SANTOS (OAB 207806/SP), ALINE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 190379/SP), LUCIANA ARAUJO
CARVALHO (OAB 150630/SP), SHARON MARGARETH L H VON HORNSTEDT (OAB 121477/SP)
Processo 1000844-28.2002.8.26.0562 (562.01.2002.000917) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos Adelario Martins dos Reis - - Ayrthon Ortiz Lopes - - Beatriz Helena Carvalho de Oliveira - - Gildomar Franco da Silva - - Hermes
Martins dos Reis - - Maria Theresinha Passos Schwanz - - Marisa Lousada Lamas - - Olga Lisa Perez - - Maria Apparecida
Peterline Carranca - Municipio de Santos - Fls.1852/1854: Vista aos autores. - ADV: JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS
MACEDO (OAB 103906/SP), IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO (OAB 45351/SP), ANGELA REGINA COQUE DE
BRITO (OAB 96054/SP)
Processo 1006518-16.2004.8.26.0562 (562.01.2004.007191) - Procedimento Comum - Plano de Classificação de Cargos Alice Duarte Barreto Maul - - Ana Beatriz Melo Silva - - Anita Aparecida Callejon Coutinho Fonseca - - Jose Accacio de Barros
Filho - - Regina Lucia Felner Gilberto - - Maria Clara da Silva Reis - - Marly Maxta - - Marly Carvalho de Soares Santos - Roosevelt Almeida de Oliveira - - Maria Cristina Souza Correa - Prefeitura Municipal de Santos - IPREVSANTOS - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS - IPREVSANTOS - Vistos.Fls.771: Defiro
pelo prazo requerido.Int. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP), EVERTON LEANDRO FIURST GOM
(OAB 225671/SP), ECIO LESCRECK (OAB 28219/SP), ELAINE RODRIGUES LAURINDO (OAB 251020/SP), RENATA HELCIAS
DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP), ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), RUI SERGIO
GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), KERGINALDO MARQUES DA SILVA (OAB 317273/SP)
Processo 3005166-71.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRAFEGO DE SANTOS - CET SANTOS - SILVIO ANDRE RODRIGUES DE JESUS - Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Deixo de designar audiência de conciliação, com fundamento no
artigo 334, §4ª, do Código de Processo Civil, tendo em vista a indisponibilidade dos bens públicos e considerando a ausência
de regulamentação normativa no âmbito estadual que permita resolver o conflito por autocomposição.Intime-se. - ADV: MARIO
VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), MARCOS FERNANDO SIMÕES OLMO (OAB 167760/SP), ROBSON DE
ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/
SP)
Processo 3008718-44.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia
de Trafego de Santos - Cet - Santos - Antonio Carlos Monteiro Assis - Vistos.Solicite-se, por via eletrônica, as informações
cadastrais requeridas. Após cinco dias, verificará o cartório a efetivação dessa ordem, dando-se vista ao polo ativo acerca das
informações prestadas e que serão digitalizadas para instrução destes autos digitais.(Ciência à CET das informações de fls.
184 e verso) - ADV: ANA LUÍZA FARIAS SEIXAS (OAB 181938/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP),
MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP)
Processo 3010823-91.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Augusto Francisco
Rolo de Freitas - - FRANCISCO LIMA - - Maria Helena Ng - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - - IPREVSANTOS Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais - Vistos.Vista ao IPREV-Santos pelo prazo legal.Int. - ADV:
RUI SERGIO GOMES DE ROSIS JUNIOR (OAB 279714/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB
83197/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
Processo 3012009-52.2013.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Companhia de Engenharia de
Trafego de Santos - Cet Santos - Flavia Alessandra Oliveira Pousada - Vistos.COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO
DE SANTOS intentou a presente ação de cobrança, de rito ordinário, em face de Flavia Alessandra Oliveira Pousada alegando,
em resumo, o seguinte:a) o(a) ré(u) é proprietário(a) do veículo tipo automóvel, marca GM/CORSA GL, 1995/1996, RENAVAM
646429914 e placa BZM9140;b) na condução do aludido veículo foram cometidas infrações à legislação de trânsito e ao
proprietário foram impostas diversas multas de trânsito ainda não solvidas.Objetiva-se, assim, a procedência do pedido para
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