TJSP 13/06/2018 -Pág. 2187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2594
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judiciária.Fica também indeferido o pedido da exequente para que as parcelas sejam depositado diretamente na administradora,
devendo estes serem efetuados nos presentes autos.Aguarde-se os demais depósitos.Int. - ADV: OSMAR SAMPAIO (OAB
270814/SP), MARIA TERESA BERNAL (OAB 154998/SP)
Processo 1002643-33.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Saldanha Construtora
Empreendimentos e Incorporacoes Ltda - Marlete Morais Mello Buson - Vistos. Considerando os que os documentos encartados
(fls.170/183) dão conta de que não está comprovada a hiposuficiência alegada pela embargada, indefiro-lhe os benefício da
assistência judiciária. Digam as partes sobre as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência em
cinco dias, ou se concordam com o julgamento antecipado. Informem, se pretendem realização de audiência para realização de
acordo. Em caso positivo, o(s) réu(s) deverá (ão) juntar o acordo por escrito, ante as inúmeras audiências marcadas para esse
fim sem proposta de acordo. Int. - ADV: ALINE APARECIDA SILVA GOMES DE SÁ (OAB 338982/SP), MARIA APARECIDA DE
FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 182941/SP), CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP)
Processo 1003279-33.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Associação dos Proprietários Em Paysage
Bellavittà - Andre Alves Savino - - Rafaela Priscila Fernandes da Costa Garcia - Vistos.Recebo a petição de fls. 236/238 como
embargos de declaração, que os acolho.Realmente assiste razão à autora, uma vez que o AR encartado à fls. 198 foi recebido
por pessoa com o mesmo sobrenome do requerido, o que permite concluir que teve conhecimento da demanda.Assim, ACOLHO
os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela autora, dando como válida a citação do corréu André Alves Savino.Certifiquese o decurso do prazo para contestação, após, tornem para sentença.Int. - ADV: FABIO ADRIANO VITULI DA SILVA (OAB
94790/SP)
Processo 1004010-34.2014.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Panorama Almir Rogério Domiciano - - WLA Empreendimentos Imobiliários LTDA - - Quality Processamento de Dados S/C LTDA - - Wilson
Moura dos Santos - Wilson Moura dos Santos - - Wilson Moura dos Santos - - Wilson Moura dos Santos - Vistos.Fls. 656/657:
Ciência à parte contrária.Fls.650/652: Indefiro o pedido de isenção do corréu Almir Rogério Domiciano no pagamento das
custas, pois, a perícia foi determinada de ofício pelo juízo porque é imprescindível ao deslinde do feito.Assim, determino aos
réus o pagamento dos honorários perícias (fls.647), no prazo de 10 dias, cuja prova deverá ser rateada em 50% para cada
um.Int. - ADV: LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP), AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP),
WILSON MOURA DOS SANTOS (OAB 148164/SP)
Processo 1004853-96.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JOSÉ MARTINS SOBRINHO - ALINE DA SILVA BEZERRA MARTINS - Maria Luiza Giudice - - Doracy Dalva Geraldi Montenegro - - Almir Montenegro do O - Silvio Gagliari - - Newton Ferreira da Silva - - Leonir Spinosa - - Jose Morais Rocha - Vistos.Fls. 190/191 - Defiro a citação nos
endereços informados.Int. - ADV: ELISANGELA AZEVEDO JORDÃO (OAB 210892/SP)
Processo 1004964-41.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Rafael Henrique Alves de Oliveira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1005504-31.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade - Omni S/A Financiamento e Investimento RODNEY RODRIGO DOS SANTOS - Recolha o requerente as custas para o desbloqueio postulado (RENAJUD), no valor de R$
15,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), em cinco dias. - ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI
JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1005563-77.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Marcia Aparecida Pereira
da Silva - - Edilson Regis Viana - Sabesp-companhia de Saneamento Basico do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro aos
autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Trata-se de pedido de tutela visando obrigar a ré a custear aluguéis de duas
residências para autora Márcia e para a filha dos autores.Analisando os autos, observo que o deferimento da liminar baseado
somente nos fatos exposto pelo interessado afigura-se temerária e, a jurisprudência orienta o Juiz a evitar concessão de medida
liminar de maneira ampla e indiscriminada, sem antes ouvir a parte contrária, ou com fundamento em provas irrefutáveis. A
questão deve ser examinada com mais profundidade à luz do contraditório.Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.
Cite-se o réu, por carta.Int. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP)
Processo 1005758-96.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - BANCO BRADESCO SA - Michelle Silva
Oliveira - Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias sobre : Juntada de AR : AR844372775TJ Situação : Mudou-se Modelo :
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Michelle Silva Oliveira
Juntada de AR : AR844372740TJ Situação : Ausente Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência
- Cível - NOVO CPC Destinatário : Michelle Silva Oliveira - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1005881-60.2018.8.26.0405 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Joyce Fernanda Saches
- Gerson Magalhaes da Mota - Vistos.Recebo os presentes Embargos sem efeito suspensivo, a teor do disposto no “caput” do
artigo 919 do Código de Processo Civil.Certifique-se nos autos da Execução.No mais, manifeste-se a embargada, no prazo legal
de 15 dias (artigo 920, inciso I do CPC).Intime-se. - ADV: MICHAEL LOPES MOREIRA (OAB 320883/SP)
Processo 1006214-51.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - JANAINA SAHORI REIS MARISIHIQUE WALDIR FELIX ZIBORDI INFORMÁTICA-ME - - WALDIR FELIX ZIBORDI - Vistos.Fls. 234 - Indefiro o pedido de penhora do
faturamento da empresa em nome do executado, tendo em vista a falta de aplicação prática de tal medida, pois como se denota
através das informações prestadas pelo próprio executado às fls. 216, a empresa encontra-se inativa, fato este que poderá
ser revisto, caso haja a comprovação da atividade da empresa.Int. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP),
ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP), VALMIR JOSE DE VASCONCELOS (OAB 182702/SP)
Processo 1006437-62.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo
de Jesus Lourenço - BANCO BRADESCARD S/A - Vistos.Fls. 35/36 - Recebo como emenda à inicial e defiro ao autor os
benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Analisando os autos, observo que o deferimento da liminar baseado somente nos
fatos exposto pelo interessado afigura-se temerária e a jurisprudência orienta o Juiz a evitar concessão de medida liminar de
maneira ampla e indiscriminada, sem antes ouvir a parte contrária, ou com fundamento em provas irrefutáveis. A questão deve
ser examinada com mais profundidade à luz do contraditório.Assim, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.Cite-se o réu.Int.
Cumpra-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1006887-05.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0067797-67.2012.8.26.0100 - 40ª Vara Cível Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP) - Sociedade Unificada Paulista de Educação e Comunicação Supero Ec Ltda
- Cinthya Garcia Ribeiro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias (Mandado cumprido
negativo). - ADV: VANESSA ESTEVES RODRIGUES (OAB 336693/SP)
Processo 1006922-33.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Jorge Roberto Ribeiro - INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Vistos.Ciência às partes acerca dos esclarecimentos prestados pela perita.
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