TJSP 20/06/2018 -Pág. 252 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2599
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saldo de R$ 501,99, inferior a quarenta salários mínimos (página 34), do devedor VICTOR HUGO JEREMIAS NOLASCO, bem
este impenhorável, na forma do inciso X do artigo 833 do CPC, e também conta corrente com saldo de R$ 17,02 (página 33),
valor que também será liberado ao executado por ser irrisório. Tratando-se de matéria de ordem pública, dispensável a dedução
da pretensão liberatória por meio de embargos. Assim sendo, torno sem efeito a penhora, expedindo-se guia de levantamento
da quantia depositada em pág. 19 em favor do devedor VICTOR HUGO JEREMIAS NOLASCO. Int. - ADV: RODRIGO NEGRÃO
PONTARA (OAB 301193/SP), THAÍS CRISTINA GARCIA (OAB 363868/SP)
Processo 0003486-98.2018.8.26.0248 (processo principal 1007591-38.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Dieine Fernanda Gomes Epp - Guilherme F.Maia de Oliviera - - Victor Hugo Jeremias Nolasco - Certifico e dou fé
que expedi mandado de levantamento sob n.º 554/2018, na quantia de R$ 519,01, em favor do devedor Victor. - ADV: THAÍS
CRISTINA GARCIA (OAB 363868/SP), RODRIGO NEGRÃO PONTARA (OAB 301193/SP)
Processo 0003547-56.2018.8.26.0248 (processo principal 0006520-18.2017.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Cesar Eduardo Martins - Grupo Alfa Company - Certifico e dou fé que, nesta data,
compareceu o requerente o qual se manifesta no sentido de aceitar a proposta da pagina 27, desde que mantida as restrições
impostas ao veículo até o cumprimento do total do acordo. (intime-se - prazo cinco dias). Nada Mais. - ADV: RODRIGO REIS
BELLA MARTINEZ (OAB 305209/SP)
Processo 0004432-70.2018.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 3006208-78.2014.8.15.2001 - 3o.
Juizado Especial Cível) - Luiz Roberto Sanguinette Ferreira Segundo - Embrasystem Tecnologia em Sistemas Importação e
Exportação Ltda - O mencionado auto de penhora não acompanhou a carta precatória. Sendo assim, oficiar ao Juízo Deprecante
solicitando o envio do auto de penhora dos bens a serem leiloados. Intimem-se. - ADV: CLELIO NEPOMUCENO (OAB 3008/
PB)
Processo 0004665-04.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Ivan Rodrigues da Silva B2W Compahia Global do Varejo - - All In Comercio de Informatica e Suprimentos EIRELI - EPP - Aguardar a manifestação do
autor, conforme carta expedida a pág. 134 Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0005371-21.2016.8.26.0248 (processo principal 1009255-75.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Spazio Optico Ltda Me - Yara Neiva Sant’ Anna - Pela inércia da parte devedora presumo que o depósito de página 60
destina-se ao pagamento. Assim, expedir mandado de levantamento do valor de R$ 1.924,50 mais acréscimos legais, em favor
da parte autora Spazio Óptico Ltda ME. Nada sendo requerido pelo autor no prazo de cinco dias contados do levantamento,
conclusos para extinção, pois se presume o pagamento integral da execução. (mandado de levantamento nº 553/2018 emitido e
disponível para retirada a partir do dia 20/06/2018) - ADV: GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO (OAB 107460/SP)
Processo 0006990-49.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Wilson dos Santos - Telefônica
Brasil S/A - Conforme ofícios de pág. 120/124, as anotações negativas promovidas pela ré foram todas excluídas. Assim sendo,
arquivar. Intimem-se. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/
SP)
Processo 0007877-67.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Lucilene Cícera da
Silva - Cícero Felix do Nascimento - - Rita de Cassia Fagundes - Defiro os benefícios da gratuidade de justiça aos réus. Intimar
a autora para apresentar resposta ao recurso. Intimem-se. - ADV: MARCEL AMERICO BASSANEZI (OAB 312389/SP)
Processo 1000289-60.2014.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paulo Eduardo de
Oliveira - GONCALVES PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP - - Herbert Alves Fioravante - Cientifico as partes que a partir
desta data, as manifestações deverão ser dirigidas no incidente de cumprimento de sentença nº 0004584-21.2018.8.26.0248.
Certifico ainda, que efetuei a extinção do processo junto ao SAJ e encaminhei os autos ao arquivo. - ADV: BENEDITO ANTONIO
LOPES PEREIRA (OAB 58240/SP), MARIA TERESA SEIF RATTI (OAB 274687/SP)
Processo 1000544-81.2015.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material REINALDO AMSTALDEN - ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA. - - ALL-AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA
PAULISTA S/A - Digam as partes se tem notícia sobre o julgamento do agravo de instrumento. Intimem-se. - ADV: GISLAINE
LISBOA SANTOS (OAB 264194/SP), ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY (OAB 129559/SP), VÂNIA LOPACINSKI (OAB
55353/PR), REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP)
Processo 1000702-34.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jonathan de Oliveira Simão - Anhanguera Educacional Ltda - - Anhanguera Educacional Participações S/A
- Ciência a parte requerida pelo prazo de cinco dias, sobre os documentos juntados pela parte autora em páginas 199/205. ADV: JOÃO MARCELO SCIAMARELLI DA SILVA (OAB 179075/SP), GLEICE KELLY VICENTE (OAB 364493/SP), PERCIVAL
NOGUEIRA DE MATOS (OAB 394518/SP)
Processo 1000792-42.2018.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Antonio Carlos Caetano - Raquel Gomes Calado - - Rodrigo - - Jose da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo
614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo audiência de conciliação para: 04/09/2018
13h40min. (audiência a ser realizada na Sala de audiências do Juizado Especial Cível, situado na Rua Humaitá, 1.463, Vila
Vitória II, Indaiatuba/SP). “Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede
carta ou mandado de intimação”. O não comparecimento a qualquer das audiências do processo, implicará na extinção do feito
(inciso I, do artigo 51, da Lei nº 9.099/95) e a condenação ao pagamento de custas no valor de 1% sobre o valor da causa ou no
mínimo de 5 UFESP. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ALCANTARA (OAB 372338/SP)
Processo 1001271-35.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Alzira de Angelis Bitto Silvana Gutierrez - - Jéssica Gutierrez Bidóia - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC: Intime-se o autor, no prazo de cinco dias, do requerimento de seguinte teor: “Comparece o autor nesta data,
requerendo o que segue: Parcelamento da dívida de R$ 5123,42 em 15 parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 800,00,
para o dia 05 de julho de 2018, e as subsequentes, no valor de R$ 309,00, no mesmo dia dos meses subsequentes. O não
cumprimento desta implicará a multa de 10 por cento sobre o valor não quitado. “ Onde se lê “autor” leia-se executada, SILVANA
GUTIERREZ”. Nada Mais. - ADV: MARCO CESAR LONGO (OAB 341875/SP)
Processo 1001272-54.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão / Resolução - Juliana Peres
Fernandes Gonçalves Neves - Casa & Casas Móveis Planejados - Cientifico as partes que a partir desta data, as manifestações
deverão ser dirigidas no incidente de cumprimento de sentença nº 0004588-58.2018.8.26.0248. Certifico ainda, que efetuei a
extinção do processo junto ao SAJ e encaminhei os autos ao arquivo. - ADV: ERICSON FERNANDO TIRIBELLI (OAB 320431/
SP)
Processo 1001610-28.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos Adenir da Silva Garcia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Considerando que
a redistribuição operou-se antes do trânsito em julgado da decisão de páginas 167/168, diante da interposição de recurso de
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