TJSP 04/07/2018 -Pág. 54 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XI - Edição 2609
54
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAFAEL DA SILVA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RAFAEL DA SILVA, PROCESSO Nº
0107965-91.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu RAFAEL
DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Estudante, RG 55430924, mãe CRISTIANE DA SILVA DANTAS, Nascido/Nascida em 08/10/1997,
de cor Pardo, natural de São Paulo - SP. Com endereço à Rua Luana, 3, Jardim Novo Pantanal, CEP 04472-080, São Paulo
- SP, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de Instrução,
Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 14/08/2018 às 15:00h, no Foro Central Criminal Barra Funda, no(a)
1-779, na Av. Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo, SOB PENA DE REVELIA. E como não foi(ram) encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2018.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0023093-46.2017.8.26.0050 - controle 483/18
Classe Assunto:
Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
WILLIAM PEREIRA DA SILVA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o réu WILLIAM
PEREIRA DA SILVA, Brasileiro, Ajudante Geral, RG 46458143, pai GERALDO JOAQUIM DA SILVA, mãe EDNEIDE PEREIRA
DA SILVA, Nascido/Nascida 27/02/1990, natural de Nova Iguacu - RJ, Outros Dados: Fones: 11-5304.0762, 11-7218.0775,
11-98590.5570-celular. Com endereço à Rua Doutor Jose Marques de Rezende, 537, Munhoz Junior, CEP 06246-140, Osasco
- SP, por infração ao(s) artigo(s): 65, “caput” da Lei Federal nº 9.605/98, c.C. O artigo 29 do Código Penal, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0023093-46.2017.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “ Relatam os autos do presente Termo Circunstanciado que no dia 03 de outubro de 2014, por volta das
03:00 horas, na Alameda Eduardo Prado, nº 150 - Bairro de Santa Cecília, nesta Capital, William Pereira da Silva, Edmilson
Vítor dos Santos Barbosa e Laelson Costa de Oliveira, agindo de comum acordo e com unidade de desígnios, escalaram
clandestinamente a parede lateral do edifício residencial localizado no endereço acima e efetuaram inúmeros pichações de
inscrições sem sentido com rolo de tinta preta, tudo conforme Autos de Exibição e Apreensão de fls 21/24 e Laudo Pericial de
fls 90/93. Diante do exposto denuncio William Pereirwa da silva, Edmilson Vítor dos Santos Barbosa e Laelson Costa de Oliveira
como incurso no artigo 65, “caput”, da Lei Federal nº 9.605/98, c.C. Artigo 29 do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s)
encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 03 de julho de 2018.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Digital nº:
0061397-17.2017.8.26.0050 - CONTROLE 1327/17
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor:
Justiça Pública
Réu:
JORGE DALMIRO POZO TELLO
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JORGE DALMIRO POZO TELLO,
PROCESSO Nº 0061397-17.2017.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 27ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Luciana Piovesan, na forma da Lei, etc.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º