TJSP 15/08/2018 -Pág. 127 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
127
Oliveira Cruz; Paciente: Alexandre da Silva Araujo; Advogada: Thais Furio de Oliveira Cruz (OAB: 331159/SP);
2167320-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000168-42.2018.8.26.0593; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo Ribeiro Neves; Advogado: Lucas Pampana Basoli (OAB: 263943/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Marília;
2167340-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0001582-06.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Eric Rocha Neves Pereira; Advogada: Ana Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba;
2167350-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº
origem: 1500253-89.2018.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Luiz Goulart de Andrade Stucchi; Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP); Impetrado:
Mm(a) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campinas;
2167353-07.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial;
Nº origem: 1502767-51.2018.8.26.0536; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Flaviano Malikoski Escobar; Def. Público: Ana Carolina Minutti Nori; Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara
Judicial da Comarca de Cubatão;
2167357-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
Plantão - S. J. dos Campos; Nº origem: 1500364-60.2018.8.26.0617; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: M. A. da S.; Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público);
2167361-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Nº origem: 0103724-84.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Agravante: Felipe Jesus Pimentel Feitosa; Advogado:
Anderson Geraldo Rodrigues (OAB: 96478/MG);
2167367-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Vinhedo; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº
origem: 0001979-33.2018.8.26.0659; Assunto: Roubo; Impetrante: E. P. B.; Paciente: M. L. R.; Advogado: Eder Pereira Bahia
(OAB: 287830/SP);
2167368-73.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0003201-91.2010.8.26.0505; Assunto: Apropriação indébita; Impetrante: Samuel Marques Silva; Paciente: Edson
Almeida do Nascimento; Advogado: Samuel Marques Silva (OAB: 229292/SP);
2167381-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000657-82.2017.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo; Paciente: Dayvid Christian Fogaça; Advogada: Maria Fernanda Ghannage Barbosa (OAB: 308701/SP) (Defensor
Público); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Itapetininga;
2167386-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 3ª Vara;
Nº origem: 0000497-82.2018.8.26.0616; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Carlos dos Santos Bezerra; Advogada: Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público);
2167394-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Garça; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº
origem: 3003344-63.2013.8.26.0201; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Eliakim Nery Pereira da Silva; Paciente: Paulo
Henrique Cardoso de Sa; Advogado: Eliakim Nery Pereira da Silva (OAB: 357960/SP);
2167409-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: FRANCISCO AUDIR PEREIRA
DA SILVA; Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público);
2167413-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Criminal; Nº origem: 0103724-84.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo; Agravante: Felipe Jesus Pimentel Feitosa; Advogado:
Anderson Geraldo Rodrigues (OAB: 96478/MG);
2167415-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º