TJSP 17/08/2018 -Pág. 957 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
957
fls. 117. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000281-38.2018.8.26.0288 (processo principal 1001873-71.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.G.C. - Município de Ituverava - Vistos. 1- Ante a concordância da
FAZENDA PÚBLICA, HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentado pelo(a)exequente às fls. 112/114, declarando como
devido o valor de R$ 9.602,94 (Nove mil, seiscentos e dois reais e noventa e quatro centavos) em 30/11/2017. 2- Assim,
decorrido o prazo de recurso, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico (Portal E-SAJ), solicitando a expedição
do respectivo ofício requisitório (PEQUENO VALOR ou PRECATÓRIO), conforme Comunicado nº 394/2015 da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DJE, 02.07.2015). 3- Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP),
LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000282-23.2018.8.26.0288 (processo principal 1001873-71.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls. 118: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de
fls. 115. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000283-08.2018.8.26.0288 (processo principal 1001692-70.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls. 76: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de fls.
73. Intime-se - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000287-45.2018.8.26.0288 (processo principal 1002575-17.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls. 118: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de
fls. 115. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000288-30.2018.8.26.0288 (processo principal 1001830-37.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls.119: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de
fls. 116. Intime-se - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000290-97.2018.8.26.0288 (processo principal 1001879-78.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls. 120: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de
fls. 117. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000292-67.2018.8.26.0288 (processo principal 1001808-76.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior Vistos. Fls. 118: Defiro o sobrestamento do presente feito até decisão final dos autos de cumprimento de sentença nº 000029182.2018.8.26.0288. Com a homologação do cálculo nos autos supra mencionados, manifeste o exequente em prosseguimento
no presente feito. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB
258208/SP)
Processo 0000293-52.2018.8.26.0288 (processo principal 1001871-04.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls. 118: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de
fls. 115. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000294-37.2018.8.26.0288 (processo principal 1001718-68.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls.74: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de fls.
71. Intime-se - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000295-22.2018.8.26.0288 (processo principal 1001689-18.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls.76: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de fls.
73. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000296-07.2018.8.26.0288 (processo principal 1001837-29.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls.117: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de
fls. 114. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000297-89.2018.8.26.0288 (processo principal 1001801-84.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls.119: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de
fls. 116. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000298-74.2018.8.26.0288 (processo principal 1001707-39.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.C.F.J. - Município de Ituverava - Luiz Carlos da Fonseca Junior - Vistos.
Fls.75: Indefiro visto que o valor já encontra-se definido, conforme petição inicial. Assim, cumpra-se novamente a decisão de fls.
72. Intime-se. - ADV: ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), LUIZ CARLOS DA FONSECA JUNIOR (OAB 258208/SP)
Processo 0000304-81.2018.8.26.0288 (processo principal 1001878-93.2016.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
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