TJSP 29/08/2018 -Pág. 2425 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2648
2425
pela perda de validade, conforme comprovante juntado, e caso o mesmo não tenha sido reexpedido e nem levantado, manifestese a parte interessada. - ADV: JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 132595/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/
SP)
Processo 1017921-24.2015.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jaime Silva Tubarao - Marcelo Machado
Macedo e outro - Jaime Silva Tubarao - Tendo em vista que se encontra em cartório Mandado de Levantamento Judicial vencido,
pela perda de validade, conforme comprovante juntado, e caso o mesmo não tenha sido reexpedido e nem levantado, manifestese a parte interessada. - ADV: JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 132595/SP), JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/
SP)
Processo 1017921-24.2015.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jaime Silva Tubarao - Marcelo Machado
Macedo e outro - Jaime Silva Tubarao - Tendo em vista que se encontra em cartório Mandado de Levantamento Judicial vencido,
pela perda de validade, conforme comprovante juntado, e caso o mesmo não tenha sido reexpedido e nem levantado, manifestese a parte interessada. - ADV: JAIME SILVA TUBARAO (OAB 74162/SP), JANE PIRES DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 132595/
SP)
Processo 1018828-28.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Valmir Ramos de Queiroz - - Francileia Cardoso Gomes - Tendo em conta a literalidade da decisão de fl. 118
(“sustando-se o andamento nos autos de origem”) e a omissão do acórdão sobre recontagem do prazo, a fim de evitar alegação
de nulidade, intime-se o advogado dos réus para resposta, observado o prazo em dobro. Int. - ADV: ADRIANA VASCONCELLOS
MENCARINI (OAB 172358/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), JOÃO ANTONINO DE SOUZA FILHO (OAB 189933/
SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP)
Processo 1019592-14.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Suspende-se a execução quando o devedor não possuir bens penhoráveis (CPC, art. 921, inc. III), ainda que não citado (TJSP,
AI 2076063-76.2016.8.26.0000, 19ª Câm. de Direito Privado, Rel. Des. João Camillo de Almeida Prado Costa, j. 16.5.16). Posto
isso, aguarde-se por um ano. Se o prazo transcorrer sem nenhum requerimento do exequente, proceda-se ao arquivamento dos
autos. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1020177-71.2014.8.26.0003 (apensado ao processo 0010687-03.2018.8.26.0003) - Procedimento Comum Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - MASSAMI SHIMANA - Arquivem-se os autos nos termos do Comunicado CG 1789/17.
Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR (OAB
218872/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1020412-38.2014.8.26.0003 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO SOARES DA
SILVA - Banco GMAC S/A - Tendo em vista que se encontra em cartório Mandado de Levantamento Judicial vencido, pela perda
de validade, conforme comprovante juntado, e caso o mesmo não tenha sido reexpedido e nem levantado, manifeste-se a parte
interessada. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP), MARIA APARECIDA VISMAR (OAB 250489/SP),
AGNES EVELISE FUCIDJI (OAB 304861/SP)
Processo 1020931-13.2014.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Denúncia
Vazia - TOSIHIKO MIAMOTO - Tendo em vista que se encontra em cartório Mandado de Levantamento Judicial vencido, pela
perda de validade, conforme comprovante juntado, e caso o mesmo não tenha sido reexpedido e nem levantado, manifeste-se a
parte interessada. - ADV: AVALDIR D’ALESSANDRO (OAB 69872/SP), ANTONIO SPINELLI (OAB 175223/SP)
Processo 1021031-60.2017.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda
S/C SINEC - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDSON MAROTTI (OAB 101884/
SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1021442-06.2017.8.26.0003 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Companhia Brasileira de Distribuição Eliana do Carmo Rodrigues - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Expedi a guia de levantamento
nº 5093/18 em favor do(a) autor, Adv.: Igor Goes Lobato deferida a fls. 127 , referente depósito de fls. 106 , no valor total de
R$ 4.316,91 ; providenciando sua retirada no prazo de dez dias. Nada Mais. São Paulo, 23 de agosto de 2018. Eu, ___, Silvia
Patrícia Gramani Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), MARIA CAROLINA
TREVISAN SEGUCHI (OAB 69340/SP)
Processo 1021679-11.2015.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Castelo Branco Herika Alvarez Monteiro - - Marcos de Souza Monteiro Junior - Cumpra-se a sentença. Eventual cumprimento de sentença
tramitará em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 publicado no DJE de 04/04/2016 a fls. 09. Comunique-se e
arquive-se com baixa. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), EDUARDO PAULO
CSORDAS (OAB 151641/SP)
Processo 1021903-80.2014.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1021918-44.2017.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco GMAC
S/A - Providencie o exequente o recolhimento das diligência do oficial de justiça, bem como indique o endereço para citação. ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1021947-31.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Neo Ipiranga
- Mariella Ximenes Neves - - Jose Alberto Genaro de Morais - Fls. 411: Providencie o UPJ a juntada da guia anteriormente
expedida e reexpeça-se guia de levantamento em favor do credor, na forma requerida. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FERREIRA MACEDO MARQUES (OAB 220724/SP), ADRIANA BURGARELLI (OAB 187273/SP), ACLIBES BURGARELLI FILHO
(OAB 187269/SP)
Processo 1022191-23.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1022380-69.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Observar se recolhidas as despesas (Provimento CSM nº 1864/2011), por meio da guia FEDTJ, código 434-1, por CPF ou CNPJ
(Lei Estadual nº 11.608/03, art. 2º, inc. XI); publique-se mediante ato ordinatório, se necessário. Defiro a indisponibilidade de
ativos financeiros pelo sistema Bacenjud (CPC, art. 854, caput e § 7º), limitada ao valor de R$1.012.196,64; cumpra-se de
imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Valores que não excederem
dez por cento do salário mínimo nacional serão liberados, por economia processual e racionalização do serviço judiciário.
Com a resposta, efetive-se: transferência para conta judicial (BANCO DO BRASIL S.A., agência 5905, Fórum Jabaquara);
“cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva” (art. 854, § 1º); intimação do executado, pessoalmente (carta) ou por
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