TJSP 24/09/2018 -Pág. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
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Circulação de Mercadorias; Agravante: Rodoprince Transportes Rodoviários Ltda; Advogado: MAURICIO LEAL BEVERVANÇO
(OAB: 59856/PR); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP);
3002790-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1036413-17.2018.8.26.0114; Assunto: Gestante / Adotante /
Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Dompieri Garcia (OAB: 300902/SP); Agravada: Cristiane
Alves Barreto; Advogada: Yvana Cristina Sampaio Ferro de Oliveira (OAB: 273745/SP);
2202818-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1044349-82.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Jandinox Industria e Comercio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/
SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2202821-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Buritama; Vara: 1ª Vara; Ação
: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1001458-11.2018.8.26.0097; Assunto: Parlamentares; Agravante: Ronaldo Ramos
Fernandes; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP); Agravado: Jélvis Ailton de Souza Scacalossi;
2202827-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1058985-87.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: DINAMIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Advogada: Ana Cristina Casanova Cavallo
(OAB: 125734/SP); Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP); Advogado: Achiles Augustus Cavallo (OAB: 98953/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador);
2202828-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1038237-11.2018.8.26.0114; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: GILBERTO CORREA (Justiça Gratuita); Def. Público: Leandro de Marzo Barreto; Agravado: Município
de Campinas;
3002791-61.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008453-50.2018.8.26.0223; Assunto: Concurso Público / Edital;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP); Agravada: Mariana dos Santos;
Advogado: Jonnathan Carlos de Sousa Vinciguerra (OAB: 407977/SP);
2202841-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009004-13.2016.8.26.0510; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Janaina Wendel Ventura de Almeida (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado:
Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto
Prada Vancini (OAB: 323821/SP);
2202860-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000663-30.2017.8.26.0197; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Requerente: Banco do Brasil S/A; Advogada: Cecilia Gadioli Arrais Bage (OAB: 204773/SP); Requerido: Município de
Francisco Morato; Advogado: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP);
2202864-66.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502729-09.2016.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB:
161161/SP); Advogada: Thuany Ramella (OAB: 346390/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Renata Lucarelli
Kappke (OAB: 198561/SP);
2202865-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1039838-41.2018.8.26.0053; Assunto: Promoção / Ascensão;
Agravante: José Cícero Barboza da Silva; Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana da Paz
Brito Silva (OAB: 291815/SP); Agravado: IPREM - Instituto de Previdência Municipal; Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo;
2202866-36.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0018091-08.2010.8.26.0223; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Jose
Barbosa dos Reis; Advogado: Luiz Claudio Jardim Fonseca (OAB: 215263/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social;
2202897-56.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª
V.CÍVEL; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002487-81.2018.8.26.0587; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Gildazio
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