TJSP 24/09/2018 -Pág. 536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
536
Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1011712-67.2018.8.26.0477; Reintegração; Agravante: Marcelo Gouveia;
Advogada: Luciana Orlandi Pereira (OAB: 150757/SP); Advogada: Maria Cristina Sanches Bastos (OAB: 150765/SP); Agravado:
Município da Estância Balneária de Praia Grande; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2202777-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Guarulhos;
2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0032947-90.2018.8.26.0224; Responsabilidade da Administração; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP); Agravado: Michel Francisco Pereira; Advogada: Jessica
Giardina Inacio (OAB: 351577/SP); Agravado: Leo Fernando Pereira; Advogada: Jessica Giardina Inacio (OAB: 351577/SP); Agravado:
juvenal theotonio pereira; Advogada: Jessica Giardina Inacio (OAB: 351577/SP); Agravado: Julio Cesar Theotonio Pereira; Advogada:
Jessica Giardina Inacio (OAB: 351577/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2202804-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO NOTARANGELI; Foro de
Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1545250-86.2016.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: KEYWORLD COM IMP EXP EMBALAGENS LTDA; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202805-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1032413-62.2018.8.26.0602; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
AG VELASCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogado: Marco Alexandre da Silva Stramandinoli (OAB: 147991/
SP); Advogado: Vagner Soares (OAB: 112472/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202809-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA BRESCIANI;
Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1004851-81.2018.8.26.0019; Demissão ou Exoneração; Agravante: Município
de Americana; Advogado: Enzo Hirose Jurgensen (OAB: 216525/SP); Advogado: David Fritzsons Bonin (OAB: 243886/SP) (Procurador);
Agravada: Rosangela Batista dos Santos; Advogado: Jairo Azevedo Filho (OAB: 94023/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202814-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de São José do
Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500657-27.2016.8.26.0576; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Rodoprince Transportes Rodoviários Ltda; Advogado: MAURICIO LEAL BEVERVANÇO (OAB: 59856/PR); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202818-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1044349-82.2018.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Jandinox Industria e Comercio Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB:
367359/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2202821-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER;
Foro de Buritama; 1ª Vara; Tutela Antecipada Antecedente; 1001458-11.2018.8.26.0097; Parlamentares; Agravante: Ronaldo Ramos
Fernandes; Advogado: Ermenegildo Nava (OAB: 153982/SP); Agravado: Jélvis Ailton de Souza Scacalossi; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202827-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1058985-87.2017.8.26.0053; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: DINAMIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA; Advogada: Ana Cristina Casanova
Cavallo (OAB: 125734/SP); Advogada: Deborah Marianna Cavallo (OAB: 151885/SP); Advogado: Achiles Augustus Cavallo (OAB:
98953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2202828-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º