TJSP 25/09/2018 -Pág. 294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
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Hilário Ferraciolli - - Adriana Mara Grotti Ferraciolli - Vistos. Fls. 104/107: Cabe aos executados apresentarem sua manifestação
nos autos do embargos à execução. Aguarde-se resposta do ofício expedido. Int. - ADV: JAQUELINE GALBIATTI MENDES
FLORES (OAB 231144/SP), MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/
SP)
Processo 1021211-86.2017.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sociedade de Ensino Superior
Toledo Ltda - Yara Mateus Mathias Garcia - Vistos. Fls. 63: Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, promovida
por Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda contra Yara Mateus Mathias Garcia, HOMOLOGO a transação realizada pelas
partes, para que produza seus jurídicos efeitos. Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se. Aguarde-se notícia
sobre o cumprimento da transação em Cartório, na fila própria. Intime-se. - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA
CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP)
Processo 1021564-29.2017.8.26.0032 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Nilza de Sousa Rodrigues Costa
- Divaldo Moraes de Matos - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre as contas apresentadas pela autora. Int. - ADV: WILLY
BECARI (OAB 184883/SP), ANA CLÁUDIA CAETANO FIDALGO (OAB 375178/SP)
Processo 1022054-51.2017.8.26.0032 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Eliu Bernardin Ordahi
- - Clécio Olavo Bastos - - Pedro Marangoni - - Charles Curt Reiner - - Rosângela Machado da Silva Bento - - Alvacir de Sá
Barcellos - Auto Plan Lar Empreendimentos Participações Negócios S/sc Ltda. - Domingos Martin Andorfato - Domingos Martin
Andorfato - - Domingos Martin Andorfato - Vistos. Fls. 1195: Atendam os autores a cota do Ministério Público. Certifique a
Serventia se houve substituição do Síndico, nos autos do processo principal. Int. - ADV: ALBERTO SAKON ISHIKIZO (OAB
89672/SP), MÁRCIA VARGAS PINTO (OAB 24755/SC), MAGDA CRISTINA CAVAZZANA (OAB 107548/SP), DOMINGOS
MARTIN ANDORFATO (OAB 19585/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)
Processo 1023091-16.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Armando Gottardi Filho Telefonica Brasil S/A - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e o faço para o fim de declarar inexistente
o débito especificado na exordial, no valor de R$ 59,12. Por conseguinte, converto em definitiva a tutela antecipada deferida
às fls. 60/91 dos autos, oficiando-se aos órgãos de proteção ao crédito para exclusão definitiva do nome da parte autora dos
apontamentos restritivos no que se refere ao débito em questão. Condeno a requerido, ainda, a pagar em favor do autor da
ação uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelos danos morais supradescritos, corrigido monetariamente
a partir da presente data (v. Súmula n. 362 do STJ - “A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde
a data do arbitramento”), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, devidos a partir da citação. Com fulcro nos artigos 487,
inciso I, e 490, ambos do NCPC, declaro extinto o processo, com resolução de mérito. Por força do princípio da sucumbência,
condeno a requerida ao pagamento das custas judiciais e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, e honorários
advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação, devidamente atualizado, observando que, nos termos da Súmula nº 326
do Superior Tribunal de Justiça, “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na
inicial não implica sucumbência recíproca”. P. R. I. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), NALU
YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), ALEX BENANTE (OAB 313879/SP), LETÍCIA SCHWOB NOGUEIRA (OAB
131406/RJ)
Processo 1023913-05.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Irene Rosa de Oliveira
Barbosa - Crefisa S/a. Crédito, Financiamento e Investimentos - Retirar o(a) EXEQUENTE o mandado de levantamento nº
2418/2018 em cartório. - ADV: ADEMILTON CERQUEIRA DE FARIA (OAB 284049/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES
(OAB 162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1024355-68.2017.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017350-22.2016.8.26.0002 - 2ª VARA CIVEL
FORO REGIONAL II DE SANTO AMARO/SÃO PAULO) - Otávio Alberto Canto Alvares Corrêa - Ednald Antonio dos Santos Manifeste o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto a diligência deprecada, na qual o Sr. Oficial de Justiça, deixou de
proceder a penhora sobre bens por não encontra-los, relacionando os bens que guarnecem a residência do executado, conforme
certidão lançada a fls. 71/72. - ADV: GUILHERME PINESE FILHO (OAB 157544/SP)
Processo 1026668-02.2017.8.26.0032 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Unico Tecnologia Em Pavimentos Especiais - Olavo Tantin de Freitas - - Fausto Alexandre Antonio - Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia **, às ** horas. Intimem-se as partes para fins de depoimento pessoal. Cabe ao advogado
da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensandose a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar
aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do
comprovante de recebimento. Ademais, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente
da intimação de que trata o parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua
inquirição. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. Por fim, os patronos das partes
devem observar o prazo de quinze dias para apresentação do rol de testemunhas, nos termos do disposto no artigo 357, § 4º, do
CPC. Intimem-se., - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 229646/
SP), GIULIO TAIACOL ALEIXO (OAB 209093/SP)
Processo 1026668-02.2017.8.26.0032 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Unico Tecnologia Em Pavimentos Especiais - Olavo Tantin de Freitas - - Fausto Alexandre Antonio - Vistos. Em complementação
ao despacho de fls. 151, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de dezembro de 2018, às 15:30
horas. Int. * **Ficam as partes devidamente intimadas a recolher as despesas para intimação da parte contraria a fim de prestar
depoimento pessoal.** - ADV: OSMAR DOMINGOS DA SILVA (OAB 321158/SP), GIULIO TAIACOL ALEIXO (OAB 209093/SP),
MARIA AUGUSTINHO DE OLIVEIRA (OAB 229646/SP)
Processo 4000020-70.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MIDORI MAEKAWA - Sidney
Cinti - - Maria da Conceição Damaceno Cinti - - Kennedy Cinti - - Janaína Cinti - - Paulo Anderson Cinti - Ciência ao exequente,
acerca do e-mail juntado às fls. 145/146, que informou não ter sido possível realizar a citação do executado Paulo Anderson Cinti,
no juízo deprecado de Marília. - ADV: CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), LUIS GUSTAVO RUCCINI FLORIANO
(OAB 288806/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID (OAB 140387/SP)
Processo 4000020-70.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MIDORI MAEKAWA - Sidney
Cinti - - Maria da Conceição Damaceno Cinti - - Kennedy Cinti - - Janaína Cinti - - Paulo Anderson Cinti - Ciência ao requerente,
acerca da precatória negativa, juntada às fls. 151/161. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: LUIS GUSTAVO
RUCCINI FLORIANO (OAB 288806/SP), CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), ROGERIO COSTA CHIBENI YARID
(OAB 140387/SP)
Processo 4002712-42.2013.8.26.0032/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - NIVANI JOSE DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º