TJSP 25/09/2018 -Pág. 59 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
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SP), LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA (OAB 155698/RJ)
Processo 1000996-93.2016.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jair Galvão Soares
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, os
princípios da razoável duração, da celeridade e da economia processuais, bem como a situação relatada pela Procuradoria
Seccional Federal, concernente ao déficit de servidores para elaboração dos cálculos dos valores atrasados e, ainda, não se
tratando de questão de cunho peremptório, determino: 1) Oficie-se à AADJ para implantação do benefício, caso ainda não tenha
sido implantado. Em prosseguimento, intime-se a autarquia ré para apresentação dos cálculos devidos, em execução invertida,
no prazo de 30 (trinta) dias, devendo, nos termos do artigo 100, parágrafo nono, da Constituição Federal, em se tratando de
precatório, manifestar eventual interesse em alguma compensação do valor indenizatório a ser requisitado nestes autos, sob
pena da perda do direito ao abatimento (artigo 100, parágrafo dez, da Constituição Federal). 2) Em se tratando de liquidação
do julgado, caso ainda não tenha sido feito, arbitro os honorários sucumbenciais no importe de 15% do valor atualizado das
parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos do artigo 85, §4º, II, do Código de Processo Civil e Súmula 111 do STJ,
devendo serem incluídos no cálculo a ser apresentado. 3) Com a juntada da referida manifestação, intime-se o requerente
para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cálculo. Se for o caso, deverá juntar no mesmo ato eventual planilha
em sentido contrário. 4) Havendo concordância expressa ou tácita do requerente, imediatamente deverá a serventia expedir
ofício requisitório/precatório, como de praxe. 5) Efetuado o depósito dos valores, expeça-se o necessário para levantamento,
intimando-se pessoalmente o(a) autor(a) acerca do pagamento; ato contínuo intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias,
manifestar-se sobre eventual diferença, consignando-se que, no silêncio, o processo será extinto. Cumpra-se, devendo a zelosa
serventia atentar-se ao disposto na sequência acima especificada, sem a necessidade de promover conclusão indevida dos
autos e independentemente de outras determinações judiciais. Int. - ADV: JAIR FIORE JUNIOR (OAB 274081/SP), FRANCISCO
DE PAULA XAVIER RIZZARDO COMIN (OAB 131656/SP)
Processo 1001111-46.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Benedita Aparecida Manoel Lima Primeiramente, constate-se o endereço fornecido nos autos, voltando conclusos, após. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Intime-se.
- ADV: MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA (OAB 393807/SP)
Processo 1001113-16.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum - Concessão - Ines Guerzoni Martins - Primeiramente,
constate-se o endereço fornecido nos autos, voltando conclusos, após. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o
presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Intime-se. - ADV: JOÃO
ROBERTO DA SILVA JUNIOR (OAB 307940/SP)
Processo 1001118-38.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Joana Darc de Castro Honório Primeiramente, constate-se o endereço fornecido nos autos, voltando conclusos, após. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Intime-se.
- ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP), IURI CESAR DOS SANTOS (OAB 394171/SP), IURI CÉSAR DOS SANTOS
& AIRTON CEZAR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25262/SP)
Processo 1001119-23.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Luana dos Santos Oliveira
- Primeiramente, constate-se o endereço fornecido nos autos, voltando conclusos, após. Cumpra-se, na forma e sob as penas
da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Intime-se.
- ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP), IURI CESAR DOS SANTOS (OAB 394171/SP), IURI CÉSAR DOS SANTOS
& AIRTON CEZAR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25262/SP)
Processo 1001172-04.2018.8.26.0042 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Aparecida da Silva Primeiramente, constate-se o endereço fornecido nos autos, voltando conclusos, após. Cumpra-se, na forma e sob as penas da
lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolo CG nº 24.746/2007. Intime-se.
- ADV: AIRTON CEZAR RIBEIRO (OAB 157178/SP), IURI CESAR DOS SANTOS (OAB 394171/SP), IURI CÉSAR DOS SANTOS
& AIRTON CEZAR RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25262/SP)
Processo 1001212-54.2016.8.26.0042 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado
doméstico - Iolanda Amélia dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Deverá a autarquia exequente
protocolar devidamente seu pedido de cumprimento de sentença digital, para que os autos tenham regular deslinde nesta nova
fase processual. Int. para as providências devidas. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), ERICA ARRUDA
DE FARIA TRAVASSOS (OAB 190646/SP)
Processo 1001388-96.2017.8.26.0042 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Donizeti Ribeiro
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando manifestação das partes sobre laudo - fls. 205/234, no
prazo de 05 dias. - ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP),
LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP), ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO
(OAB 394701/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEKSANDER CORONADO BRAIDO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINA ABRAHÃO MENOSSI DE FARIA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0507/2018
Processo 0000433-78.2000.8.26.0042 (012.01.2000.000433) - Procedimento Comum - Hipoteca - Cooperativa de Credito
Rural Coopercitrus Ltda - Romeu Alves da Costa e outro - Joel Augusto Picelli Filho - Fls. 432/434: sobre petição do arrematante,
faculto manifestação pelo credor. Fls. 439: expeça-se certidão de objeto e pé. Intimem-se. - ADV: LUCIANA APARECIDA DA
SILVA MARTINS (OAB 372139/SP), THAIS CRISTINA STANCATO (OAB 338307/SP), LUIZ ANTONIO GARCIA DE FIGUEIREDO
(OAB 93469/SP), EDMAR VOLTOLINI (OAB 44573/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA
NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO (OAB 175011/SP), LUCIA APARECIDA VALADARES AGUADO (OAB 146851/SP), CARMEN
CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB 117446/SP)
Processo 0000478-57.2015.8.26.0042 (apensado ao processo 0003379-37.2011.8.26.0042) (processo principal 000337937.2011.8.26.0042) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Graziela Nagao Voltolini de Castro - Wadis
Gomes da Silva - Graziela Nagao Voltolini de Castro - Fls. 52: defiro. Expeça-se carta precatória à comarca de Ribeirão Preto
para intimação do executado, no endereço indicado. - ADV: GRAZIELA NAGAO VOLTOLINI DE CASTRO (OAB 175011/SP),
RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB 301187/SP), LEONARDO PIRES CARDOSO (OAB 313550/SP), LEANDRO DE OLIVEIRA
STOCO (OAB 196492/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º