TJSP 26/09/2018 -Pág. 722 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2667
722
1021709-96.2018.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro
de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1021709-96.2018.8.26.0114; Licença-Prêmio; Apelante:
Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Samuel Benevides Filho (OAB: 87915/SP) (Procurador); Apelada: Sergio Ferreira
da Rosa; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/
SP); Apelada: Rosemeire Aparecida Rigolin; Advogado: Luiz Henrique Boselli de Souza (OAB: 163542/SP); Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021710-07.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1021710-07.2017.8.26.0344; Adicional de Insalubridade; Apelante: Aline Fernanda
Celenza; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogada:
Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021712-74.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1021712-74.2017.8.26.0344; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Anna Amélia
Galiote Silva de Oliveira; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Marilia; Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador); Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021719-66.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1021719-66.2017.8.26.0344; Adicional de Insalubridade; Apelante: Cecilia Novais
França; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogado:
Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP); Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021724-88.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1021724-88.2017.8.26.0344; Adicional de Insalubridade; Apelante: Claudia Elena
Tomaz de Barros Oliveira; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Marilia; Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021731-80.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro de
Marília; Vara da Fazenda Pública; 1021731-80.2017.8.26.0344; Adicional de Insalubridade; Apelante: Cleide Deodato da Silva
Varella; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia; Advogada:
Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1021737-87.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1021737-87.2017.8.26.0344; Adicional de Insalubridade; Apelante: Daniele Cristina
de Oliveira Lourenço; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia;
Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador); Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021765-55.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1021765-55.2017.8.26.0344; Adicional de Insalubridade; Apelante:
Edna Rodrigues de Almeida; Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Marilia; Advogado: Cesar Donizeti Pillon (OAB: 87242/SP) (Procurador); Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1021775-02.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; 1021775-02.2017.8.26.0344; Adicional de Insalubridade; Apelante: Fabiana Ignacio
Jakubowski (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel de Andrade Vasconcelos (OAB: 113770/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Marilia; Advogada: Natalia Gonçalves Bacchi (OAB: 62304/PR) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º