TJSP 04/10/2018 -Pág. 1723 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
1723
procedendo-se a baixa no sistema informatizado. Int. - ADV: ANTONIO DE CARVALHO (OAB 90460/SP), VANIA DE FATIMA
BAPTISTELLA (OAB 236997/SP)
Processo 1008054-10.2015.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Expressmedical - Comercio Atacadista
e Varejista de Correlatos Medicos Ltda-ME - Hospital São Pedro Bragança Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,
em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado,
por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo. - ADV: ANA RITA LEME
LUCAS (OAB 225175/SP), VANESSA DE LAURI GONÇALVES RIBEIRO (OAB 338962/SP)
Processo 1008411-19.2017.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio do Conjunto
Habitacional do Marcelo Stefani Ii - C1 - Tatiane Feliciano Rodrigues - Vistos. Determino providências para informar este Juízo
sobre a existência de Contrato de financiamento do imóvel objeto da matrícula 91.300 do Cartório de Registro de Imóveis de
Bragança Paulista-S.P. Com a executada Tatiane Feliciano rodrigues, portadora do R. G. Nº 411.446344-SSP/SP e inscrita no
CPF nº 393.853.438-90, e, caso positivo, informe os dados referentes ao número de prestações e a atual situação do contrato
de financiamento. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA MUZZI
ZANELLA COPPI (OAB 371538/SP)
Processo 1008419-30.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Seguro - Tiago Arroyo de Souza - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Ciência às partes acerca da resposta do ofício de fls.193. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VANESSA GONÇALVES ALVARENGA (OAB 335672/SP)
Processo 1008772-70.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Defiro
o sobrestamento do processo pelo prazo de 20 dias. Decorridos, manifeste-se o(a) autor(a) independentemente de intimação. ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 1008939-87.2016.8.26.0099 - Monitória - Mútuo - Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - E.t.b da Silva Gestão Financeira
Ltda - - Erica Torres Bueno da Silva - Sentença às fls. 209/210: Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos
definitivamente, procedendo-se a baixa no sistema informatizado. Int. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1008980-20.2017.8.26.0099 - Imissão na Posse - Imissão - Caiuá Distribuição de Energia S/A - Grupo Energisa
- Proprietário Desconhecido - - Leidiane Cristina Lisboa Santos - Trata-se de ação de instituição de servidão de passagem
dirigida contra proprietário desconhecido. Determinei a emenda da petição inicial para que fosse juntada certidão de inexistência
de matrícula e para que fosse inserida no polo passivo da ação Leidiane Cristina Lisboa Santos, que seria a atual possuidora
do imóvel, especialmente por causa das afirmações contidas na inicial, itens 16 e 17. Depois de seguidos requerimentos de
suspensão do processo para atendimento da medida de emenda, a autora requer agora a expedição de mandado de constatação
para se saber quem é o possuidor do imóvel e que esse juízo providencie a busca de eventual processo de inventário dos bens
da provável proprietária, já falecida. No entanto, as providências requeridas podem ser realizadas diretamente pela autora, sem
necessidade de intervenção judicial. Cabe à autora instruir a petição inicial com os documentos indispensáveis à propositura da
ação (artigo 320 do CPC) e indicar corretamente a pessoa que deve figurar no polo passivo da ação. A constatação de quem
ocupa o imóvel deveria ter sido diligenciada pela autora antes do ingresso da ação e os processos de inventário, em regra,
não tramita em segredo de justiça. Se a autora ainda não dispõe dessas informações e documentos, deve pedir a desistência
da ação e posteriormente ajuizá-la de maneira completa. Portanto, para os fins previstos no artigo 321 do CPC assinalo o
prazo improrrogável de quinze dias para que a autora emende e complete a petição inicial, sob pena de indeferimento. - ADV:
MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA (OAB 299951/SP)
Processo 1009059-33.2016.8.26.0099 - Procedimento Comum - Seguro - Leticia Giovana Cornelio - Seguradora Líder dos
Consórcios DPVAT - Ciência às partes do V. Acórdão. Caso haja interesse da parte vencedora no prosseguimento da fase
executiva nos próprios autos, deverá: a) no peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b)
preencher o número do processo principal; c) o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do processo”; d) no campo
“Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) no campo “Tipo da petição”, selecionar o item “Cumprimento de
Sentença”. As petições equivocadamente encaminhadas pelo peticionamento de iniciais serão canceladas nos termos do artigo
1.289 das NSCGJ, intimando-se o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE. Decorrido o prazo de 30 dias, arquivem os
autos, procedendo a baixa no sistema informatizado. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), VANESSA GONÇALVES
ALVARENGA (OAB 335672/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1009455-10.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício
Hilda Brandi Diniz - Cleide de Morais Carneiro - Aprovo a minuta do edital. Deverá o leiloeiro publicá-lo na rede mundial de
computadores, em seu sítio eletrônico, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão, anunciando-o, conforme dispõe
os arts. 887 §§1º e 2º c.c. 884, I do CPC, juntando o comprovante nos autos. Não havendo advogado constituído nos autos,
deverá o cartório intimar a parte executada por carta ou mandado, com pelo menos 5 dias de antecedência, bem como eventual
coproprietário, titular de usufruto, credores e demais terceiros interessados, se houver, da alienação judicial, conforme dispõe
o art. 889. - ADV: CARLOS ALBERTO BETTOI CAVALCANTI (OAB 200975/SP), MARCOS FRANCISCO DE MORAIS PEREIRA
(OAB 282174/SP)
Processo 1009817-12.2016.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vemac Comercio e
Servicos Ltda - ABBC - Associação Brasileira de Beneficência Comunitária - - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista Ciência sobre V. Acórdão. Apresente o credor planilha de cálculo, excluindo o valor controvertido, nos termos do V. Acórdão.
Após, prossiga-se com penhora via bacenjud e pesquisa de bens via Infojud. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/
SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP)
Processo 4000023-18.2013.8.26.0099 - Depósito - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - RODRIGO CORDEIRO BUENO - Fls. 202/205: Anotese. Considerando a nomeação de novos patronos, intime-se o autor para que dê prosseguimento ao feito, visto que decorreu o
prazo assinalado a fls. 198. Int. - ADV: ADRIANO BASTOS SILVA (OAB 23890/BA), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/
SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4000685-79.2013.8.26.0099 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BRAMINAS BRASILEIRA DE
GRANITOS E MÁRMORES LTDA - - JACYR FIRMINO - - CRISTINA HELENA FIRMINO RIBEIRO - BANCO SANTANDER S/A
- Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos definitivamente, procedendo-se a baixa no sistema informatizado. ADV: JOSE EDUARDO SUPPIONI DE AGUIRRE (OAB 18357/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4001034-82.2013.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro - Seguros - BRAGMUNK
TRANSPORTES LTDA ME - Sentença às fls. 208: Pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos definitivamente,
procedendo-se a baixa no sistema informatizado. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE SOUZA (OAB 195239/SP)
Processo 4001250-43.2013.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º