TJSP 04/10/2018 -Pág. 751 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2673
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o poupador, em cinco dias úteis, a contar da intimação desta decisão, se tem interesse na adesão ao acordo nacional das
poupanças. Em caso positivo, a parte deverá acessar o portal do pagamento das poupanças (www.pagamentodapoupança.com.
br) e comunicar a este Tribunal a eventual efetivação do acordo. Se não houver interesse ou se o poupador não se manifestar
no prazo assinalado, ficam as partes automaticamente intimadas do teor do exame de admissibilidade do presente reclamo e
de que os autos serão remetidos ao Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0122872-37.2011.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Antonio Gonçalves Lopes - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão do ARE n. 901963/SC e
do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira
(OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0147554-56.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Stella Maria Battistella Papais - Embargdo: Maria Maalia Battistella - Embargdo: Antonio
Claret Battistella - Embargdo: Attilio Roberto Battistella - Embargdo: Attilio Battistella (Espólio) - Diante disso, não existem mais
reclamos representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero a decisão prolatada a fls.
290, e passo à análise do recurso, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Yuri Kikuta Mori
(OAB: 183771/SP) - José Tanner Perez (OAB: 240207/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0147554-56.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Stella Maria Battistella Papais - Embargdo: Maria Maalia Battistella - Embargdo: Antonio
Claret Battistella - Embargdo: Attilio Roberto Battistella - Embargdo: Attilio Battistella (Espólio) - III. Pelo exposto, ADMITO o
recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Antes, porém, diga o poupador, em cinco dias úteis, a contar
da intimação desta decisão, se tem interesse na adesão ao acordo nacional das poupanças. Em caso positivo, a parte deverá
acessar o portal do pagamento das poupanças (www.pagamentodapoupança.com.br) e comunicar a este Tribunal a eventual
efetivação do acordo. Se não houver interesse ou se o poupador não se manifestar no prazo assinalado, ficam as partes
automaticamente intimadas do teor do exame de admissibilidade do presente reclamo e de que os autos serão remetidos ao
Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de
Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB: 183771/SP) - José
Tanner Perez (OAB: 240207/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0147554-56.2011.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Stella Maria Battistella Papais - Embargdo: Maria Maalia Battistella - Embargdo: Antonio
Claret Battistella - Embargdo: Attilio Roberto Battistella - Embargdo: Attilio Battistella (Espólio) - III. Pelo exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso extraordinário com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§ 2º e 3º, CPC 1973), em razão
do ARE n. 901963/SC e do AI n. 791292/PE. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos
Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Yuri Kikuta Mori (OAB:
183771/SP) - José Tanner Perez (OAB: 240207/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0155828-63.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Eliane Ferreira da Silva Batistela Apelante: Banco Bradesco Berj S/A - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo
Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.361.800/SP, 1.370.899/SP, 1.391.198/RS e
1134186/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Paula Delgado de Souza Barroso
(OAB: 294677/SP) - Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0183117-68.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pedro Gilberto
Tomazella (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Jaco Tomazella (Justiça Gratuita) - Embargte: Sergio Tomasella (Justiça
Gratuita) - Embargte: Abel Thomazella (Justiça Gratuita) - Embargte: Dalva Aparecida Tomasella Eduardo (Justiça Gratuita) Embargte: Sidineia Regina Franciolli (Justiça Gratuita) - Embargte: Ana Maria Tomasella (Justiça Gratuita) - Embargte: Alceu
Franciolli (Justiça Gratuita) - Embargte: Silmara Regiane Franciolli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alvorada Cartões Credito
Financiamento e Investimentos S/A (Sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S/a) - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos
arts. 1.030, II, e 1.040, II, do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial
de PEDRO GILBERTO TOMAZELLA E OUTROS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana
Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - Elton Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça
(OAB: 24978/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0183117-68.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Pedro Gilberto
Tomazella (Justiça Gratuita) - Embargte: Antonio Jaco Tomazella (Justiça Gratuita) - Embargte: Sergio Tomasella (Justiça
Gratuita) - Embargte: Abel Thomazella (Justiça Gratuita) - Embargte: Dalva Aparecida Tomasella Eduardo (Justiça Gratuita) Embargte: Sidineia Regina Franciolli (Justiça Gratuita) - Embargte: Ana Maria Tomasella (Justiça Gratuita) - Embargte: Alceu
Franciolli (Justiça Gratuita) - Embargte: Silmara Regiane Franciolli (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alvorada Cartões Credito
Financiamento e Investimentos S/A (Sucessor do Banco Mercantil de São Paulo S/a) - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos
arts. 1.030, II, e 1.040, II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial de ALVORADA CARTÕES,
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o seu SEGUIMENTO com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão dos Recursos Especiais repetitivos nos 1.361.800/SP e 1.370.899/SP. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - Elton
Alaver Barroso (OAB: 297540/SP) - Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB: 24978/SP) - Cecilia Lemos Nozima (OAB: 254067/SP)
- Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
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