TJSP 09/10/2018 -Pág. 479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2676
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partes as provas, no prazo de 15 dias, que desejam produzir e, para justificá-las,digamquais os fatos que com elas serão
provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário,digamsobre o julgamento do feito
no estado. O silêncio da parteseráinterpretadocomo concordância com o julgamento antecipado. - ADV: CARLOS ROBERTO DE
FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 229634/SP), MARCELO SILVA BONANI (OAB 270457/SP), GUSTAVO DE SOUZA CONSONI
(OAB 292410/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JULIANA MARTUS DE AZEVEDO (OAB
391083/SP)
Processo 1050662-92.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Transporte Terrestre - Cezar Antonio de Araujo Junior - Isto
posto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, com base no preconizado pelo inciso III do artigo 485, c.c.
o contido nos §§ 1º e 3º do mesmo artigo, ambos do Código de Processo Civil. Sem ônus da sucumbência, porque ainda não
instaurado o contraditório. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1054403-43.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Camila Bronhara - Transerp
- Empresa de Transporte Urbano de Ribeirão Preto - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO Fls. 297 - Ciente do não interesse da autora em expedir carta precatória, ante o cumprimento da ordem judicial. Especifiquemas
partes as provas, no prazo de 15 dias, que desejam produzir e, para justificá-las,digamquais os fatos que com elas serão
provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. Do contrário,digamsobre o julgamento do feito
no estado. O silêncio da parteseráinterpretadocomo concordância com o julgamento antecipado. - ADV: SIDNEI PASCHOAL
BRAGA (OAB 182677/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/
SP)
Processo 1061077-37.2017.8.26.0506 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Luciane Salamoni de Araujo Cruz Considerando que não houve recolhimento das custas e despesas iniciais, apesar de a parte autora ter sido devidamente intimada
na pessoa de seu advogado, cancele-se a distribuição do presente (artigo 290, CPC). - ADV: RAFAEL DE VASCONCELOS
RIBAS (OAB 366609/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO REGINALDO SIQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISIA GUIZELINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0448/2018
Processo 1016138-06.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sonia Francisco - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto - - Consorcio Pro
Urbano Ribeirão Preto - Fls. 143 - Assiste razão à Fazenda Pública Municipal, já que foi excluída da demanda por ilegitimidade
passiva, nos termos da decisão de fls. 81. Assim, providencie a serventia a exclusão do cadastro da PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIBEIRÃO PRETO junto ao Sistema Informatizado. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int.. - ADV:
RENATO MANAIA MOREIRA (OAB 109077/SP), PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP), RICARDO QUEIROZ LIPORASSI
(OAB 183638/SP), EDUARDO ROBERTO SALOMÃO GIAMPIETRO (OAB 246151/SP), ELISABETI CREPALDI PEREZ (OAB
71996/SP), LEANDRO DE GOES LEITE (OAB 280316/SP), CAMILA SALLES FIGUEIREDO (OAB 375033/SP)
RIO CLARO
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOÉLIS FONSECA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA GOOS DAMM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0609/2018
Processo 0006723-33.2018.8.26.0510 (processo principal 0003097-21.2009.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Solange Maria Angelica Flores - Não tendo o autor regularizado sua petição inicial após o
prazo concedido, indefiro a inicial de execução, nos termos do artigo 485, I, CPC. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas
anotações e comunicações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: APARECIDA BENEDITA CANCIAN (OAB 90781/SP)
Processo 1000272-77.2015.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Janice
Cristina Gaviolla Correa - Banco do Brasil S/A. - Vistos Tendo em conta o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº
2128630-21.2015.8.26.0000 (fls. 148), passa-se à fase de pagamento ao credor. Do que se extrai do acórdão exequendo (fls.
143), o TJSP deu parcial provimento ao recurso para afastar a imposição da multa do artigo 475-J do CPC , e esta não havia
sido incluída nos cálculos do exequente (fls. 24/29). Considerando a prova de a autora é viúva do titular da conta, além de
genitora do segundo réu (fls. 17/18, 21 e 23), e portanto administradora do espólio, tem legitimidade para o levantamento (TJSP,
AI nº 2215404-83.2017.8.26.0000, j. 19/02/2018), pelo que defiro o levantamento do depósito de fls. 50 em seu favor. Servindo
a presente de Alvará, AUTORIZO o(a) Sr(a). Janice Cristina Gaviolla Correa - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NELSON RICARDO FRIOL (OAB 87043/SP)
Processo 1000506-54.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Servtrônica Segurança Eletrônica S/c Ltda
- Rotisseria Cantinho da Gente Ltda Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor, em quinze dias, sobre a certidão
negativa do Sr. Oficial de Justiça defls. 47 e, em termos de prosseguimento, indicando, se o caso, o(s) endereço(s) a ser(em)
diligenciado(s), bem como providenciando o recolhimento da despesa necessária, sob pena de extinção do processo(art. 485 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º