TJSP 15/10/2018 -Pág. 1040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2679
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Int. - ADV: CLOVIS GOULART FILHO (OAB 29386/SP), ADRIANA COUTINHO PINTO (OAB 201531/SP), RICARDO MANOEL
DA SILVA FERNANDES (OAB 201988/SP), RENATA TOZI FIORELLI BARBOSA (OAB 222045/SP), IGOR MARTINS SUFIATI
(OAB 236814/SP), ANDRÉ PERIS CAMARA (OAB 237765/SP), ADERBAL JOSE BULDO (OAB 24531/SP), BENEDICTO CELSO
BENICIO (OAB 20047/SP), MAURICIO BARBOSA (OAB 73213/SP), DOMINGOS LAGHI NETO (OAB 90912/SP), JOÃO PAULO
ROMERO BALDIN (OAB 274640/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), PAULO DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB
136762/SP), ZOROASTRO RODOLFO IOZZI JUNIOR (OAB 132301/SP), DALVANIA BORGES DA COSTA (OAB 126996/SP),
JOSE CARLOS MILANEZ JUNIOR (OAB 121813/SP)
Processo 0000543-70.2012.8.26.0070 (070.01.2012.000543) - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia
e Credito Mutuo dos Medicos e Demais Profissionais da Saude da Reg - Fica intimado a parte interessada dos atos e documentos
retro, bem como de que providencie os meios necessários ao prosseguimento do feito. - ADV: VIVIANE DE SOUZA MARTINS
(OAB 227530/SP)
Processo 0000650-17.2012.8.26.0070 (070.01.2012.000650) - Inventário - Inventário e Partilha - Degmar Aparecido dos
Santos - Ozelio Domingos dos Santos - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - EM REITERAÇÃO: Manifeste-se o inventariante,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de parcelamento feita pela herdeira Lúcia. - ADV: TANIA REGINA MATHIAS
GENTILE (OAB 98241/SP), ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), FABIANA MELLO MULATO (OAB
205990/SP), MARCELO MACHADO BURANELLI (OAB 252371/SP), JOSE BORGES DA SILVA (OAB 68735/SP), MARCIO
HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 0000661-42.1995.8.26.0070 (007.01.9950.000661) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Gonçalves
de Souza Sampaio - ALEX FABIANO DA SILVA SAMPAIO - Vistos.Certifique-se o eventual decurso do prazo para interposição
de recursos da decisão proferida a fls. 147/148.No mais, arbitro os honorários do advogado nomeado a fls. 70/71 no valor
máximo da tabela de Convênio OAB/DP/SP, código 201.Expeça-se a competente certidão.Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ROBERTO MARCOS DAL PICOLO (OAB 114130/SP), JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP), MARCIO
JOSE FURINI (OAB 215097/SP)
Processo 0000661-42.1995.8.26.0070 (007.01.9950.000661) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Gonçalves
de Souza Sampaio - ALEX FABIANO DA SILVA SAMPAIO - Fica intimada a parte interessada de que após 72 horas desta
publicação será disponibilizada certidão de honorários expedida nos autos via sistema SAJ para impressão, bem como que, de
acordo com o convênio 03/2016 da Defensoria Publica do Estado de São Paulo seção II titulo I clausula XXI, fica a cargo da
parte interessada a conferência dos dados nela lançados com posterior protocolo junto à OAB local. Em caso de divergência
deverá ser peticionado nos autos para eventuais regularizações. - ADV: MARCIO JOSE FURINI (OAB 215097/SP), ROBERTO
MARCOS DAL PICOLO (OAB 114130/SP), JOSE AUGUSTO BERTOLUCI (OAB 82628/SP)
Processo 0000978-98.1999.8.26.0070 (070.01.1999.000978) - Monitória - Obrigações - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1.
Fls. 248: diante dos documentos de fls. 238/241, que atestam a existência dos veículos, dispensável a penhora por oficial de
justiça, por força do que dispõe o artigo 845, § 1º do novo Código de Processo Civil. Lavre-se o termo. 2. Ficará a cargo do
oficial de justiça a constatação acerca da posse do veículo pelo(a) devedor(a), bem como da sua notificação da constrição e do
disposto no artigo 847 do mesmo diploma legal. Expeça-se mandado. 3. Intime-se o credor para a comprovação da cotação de
mercado dos veículos indicados, nos moldes do artigo 871, IV do NCPC. 4. Sem prejuízo, defiro o bloqueio dos veículos objeto
dos autos para transferência e licenciamento. 5. Providencie a serventia o desbloqueio dos valores (ínfimos), via bacenjud e a
pesquisa Infojud, diante do recolhimento das despesas (fls. 253/254). Int. Nota de cartorio: Recolham-se as custas necessárias
ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0001862-39.2013.8.26.0070 (007.02.0130.001862) - Embargos de Terceiro - Obrigações - Massa Falida de
Comercial Mercantil Morena Ltda - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. Trasladem-se cópias
da sentença, acórdão e trânsito em julgado para os autos do processo falimentar correlato. No mais, intime-se o interessado
para manifestar-se em prosseguimento, no prazo de quinze dias, observando, para o cumprimento de sentença, o disposto no
art. 1286 das N.S.C.G.J. Int. - ADV: TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), CLAUDINEI MARTINS FERNANDES (OAB
94685/SP), ADERBAL JOSE BULDO (OAB 24531/SP), IGOR MARTINS SUFIATI (OAB 236814/SP)
Processo 0003083-57.2013.8.26.0070 (007.02.0130.003083) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Ação
Educacional Claretiana - Nota de cartório: diga a parte autora sobre o cumprimento da Carta Precatória informada às fls.
124/125. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
Processo 0004661-26.2011.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Lidia de Oliveira - Nota
de cartório: manifeste-se a exequente acerca do ofício requisitório do estorno às fls. 241/242. - ADV: PAULO SERGIO CAVALINI
(OAB 76938/SP)
Processo 0004667-82.2001.8.26.0070 (070.01.2001.004667) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Valentina
de Jesus Castro - Vistos.Expeça-se novo ofício requisitório dos valores estornados em decorrência da Lei 13.463/2017 a fim
de viabilizar o pagamento da perita médica.Int. NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes intimadas acerca do ofício requisitório
expedido nos autos. - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0004740-73.2009.8.26.0070 (070.01.2009.004740) - Execução de Título Extrajudicial - Mazzo e Mazzo Projetos
de Investimento - Paula Buzaglo Zaparolli - Vistos. A permitir o acompanhamento dos autos, cadastre-se a empresa Tangará
Alimentos Ltda e Nelson Talarico Filho, como terceiros interessados, anotando-se seus procuradores. No mais, certifique
a serventia se há leilões do imóvel objeto da penhora destes autos, designados em decorrência das penhoras anteriores,
constantes da certidão de matrícula de fls. 367/371. Int. - ADV: JOSE AMERICO CERON (OAB 320018/SP), RICARDO AJONA
(OAB 213980/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), ANTONIO DE PADUA CARDOSO NETO (OAB 253190/SP)
Processo 0004901-59.2004.8.26.0070 (070.01.2004.004901) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Jose
Mauricio Angulo Júnior - Prefeitura Municipal de Piumhi e outro - Vistos.1. Trata-se de cumprimento de sentença originado
da ação de ressarcimento de danos causado em acidente de veículo que José Maurício Ângulo Júnior e Elison de souza
Vieira promovem face a Prefeitura Municipal de Piumhi - Minas Gerais.2. Por primeiro, providencie a Serventia as anotações
referentes à fase de cumprimento de sentença, cadastrando-se o incidente, partes e advogados. Regularizem-se as autuações
e providenciem as correções necessárias com relação à numeração de páginas a partir de fls. 383. Forme-se novo volume dos
autos.3. Concedo ao exequente Élison de Souza Vieira a prioridade de tramitação, à vista dos documentos juntados aos autos.
Anote-se e Observe-se.4. Por conseguinte, expeçam-se os ofícios requisitórios dos valores apurados como devidos. Intimemse os exequentes para a retirada dos documentos e para a correta instrução dos ofícios, de acordo com o regimento interno do
TJMG (fls. 221/222), devendo comprovar o protocolo/distribuição nos autos, no prazo de vinte dias.5. Sem prejuízo, intime-se
a requerida, para que informe, no prazo de trinta dias, a existência de débitos, para os efeitos da compensação prevista dos
§§ 9º e 10º, do art. 100 da Constituição Federal.Cumpra-se e Intimem-se. - ADV: ADVALDO RESENDE VAZ (OAB 62808/MG),
ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP), ROGERIO MARCELINO ALVES (OAB 94317/MG), KARINA MARCELA CAPATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º