TJSP 25/10/2018 -Pág. 733 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2687
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- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Daniel Battipaglia Sgai (OAB: 214918/SP) - Alexandre
de Alencar Barroso (OAB: 100508/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010013-18.2015.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apelado: Marcelo Claudio de Lima
- Apelante: Barretos Mais Praca 106 Empreendimentos Imob Spe Ltda - Interessado: Ligiane Fernanda Queiroz de Lima - III.
Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os
autos ao juízo de origem. Fls. 304/317: À oportuna consideração do MM. Juiz a quo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da
Seção de Direito Privado) - Advs: Marcel Marcolino Rosa (OAB: 264549/SP) - Rafael Zanini França (OAB: 247504/SP) - Manuela
Imbernom Bittar (OAB: 280037/SP) - Tatiane Cristina Silverio Abelama (OAB: 233225/SP) - Marcio Rogerio Borges Fonseca
(OAB: 342810/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010044-81.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apelante: Hesa 105 - Investimentos
Imobiliarios Ltda - Apelada: Maria Lanci - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB: 105694/SP) - Pamella Araujo
Biessekz (OAB: 392791/SP) - Francisco Calixto dos Santos (OAB: 176719/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010065-98.2014.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelada: KATIA APARECIDA MATAI Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Fls. 335/347: Providencie a recorrente MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S/A a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada do comprovante de pagamento relativo à guia de fls. 345, nos
termos do artigo 1007, parágrafo 7º, do Código de Processo Civil atual. Na impossibilidade, recolha o valor devido em dobro, no
prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos parágrafo 4º, do mesmo artigo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres.
da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Neves Falleiros (OAB: 278519/SP) - André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB:
80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010362-51.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Even-sp 66/11 Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Apelado: Francisco Carlos de Carvalho - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III,
“a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria
as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Julio Nicolau Filho (OAB:
105694/SP) - Ady Wanderley Ciocci (OAB: 143012/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010494-25.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: MRV Engenharia e Participações
S/A - Apelada: Ariana Silva do Nascimento - Apelado: Allan Cordeiro de Souza - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial
pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando
a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: André Jacques
Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP) Rafael Santos Costa (OAB: 280362/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010603-53.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Omint Serviços de Saude Ltda
- Apelado: Alexandre do Amaral Begueldo - III. Assim, torno sem efeito a decisão a fls. 406 e passo à nova análise do reclamo,
em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB:
151716/SP) - Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) - Caio Guimarães Fernandes (OAB: 354463/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010603-53.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Omint Serviços de Saude Ltda
- Apelado: Alexandre do Amaral Begueldo - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) - Caio Guimarães Fernandes (OAB: 354463/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 1010603-53.2016.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Omint Serviços de Saude Ltda
- Apelado: Alexandre do Amaral Begueldo - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela Corte Superior na forma do
artigo 1.037 do atual Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO da tramitação do processo até o julgamento final da
controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB:
151716/SP) - Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP) - Caio Guimarães Fernandes (OAB: 354463/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1010797-93.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apte/Apdo: Viva Vista Solar Spe
Empreendimentos imobiliarios Ltda - Apdo/Apte: Iwao Hashimoto Matsusato - Fls. 241/261: Providencie a recorrente VIVA VISTA
SOLAR SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a regularização do recolhimento do preparo, com a juntada da guia de
recolhimento relativa a estes autos, diante da incorreção do número do processo na guia de fls. 259, nos termos do artigo 1007,
parágrafo 7º, do Código de Processo Civil atual. Na impossibilidade, recolha o valor devido em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias,
sob pena de deserção, nos termos parágrafo 4º, do mesmo artigo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877B/SP) - Ricardo Aparecido Grosso (OAB: 306533/SP) - Joel Roque
Marinheiro (OAB: 54830/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º