TJSP 07/11/2018 -Pág. 469 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
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(OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Maria da Graça Antunes
Salles Cabianca; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP);
Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Maria Jose Grilo Araujo de Aquino; Advogado:
Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de
Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: MARIA DE LOURDES FRUET DE FREITAS; Advogado: Ricardo Luiz Marçal
Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval
(OAB: 103317/SP); Agravante: Marina Clelia Colombo; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Lourdes
de Oliveira Fernandes; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/
SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Paulo Cesar Silveira de Toledo; Advogado:
Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de
Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Reynaldo Ribeiro Daiuto; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB:
111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/
SP); Agravante: Roberto Salles Cabianca; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta
Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Solange Garcia Reis
Freire; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada:
Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Sonia Sterman; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira
(OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB:
103317/SP); Agravante: Tania Henriqueta Lotto; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta
Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Ana Maria Fogaca de
Mello; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada:
Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: FERNANDO CARLOS DE MATTOS; Advogado: Ricardo Luiz
Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina
Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Arlete Accaui Paglialonga; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado:
Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Carlos
Americo Sampaio Cesar; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/
SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Clarice Lustig Gomes Galvao; Advogado:
Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de
Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Coracy Ferreira Dias; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/
SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/
SP); Agravante: Daniel Carajelescov; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Josefina de Nicola Marzagao;
Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria
Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Francisco de Assis Ribeiro; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira
(OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB:
103317/SP); Agravante: Joao Parizi Filho; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta
(OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Jose Antonio Ferreira Gomes;
Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria
Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravante: Jose Luiz Pimentel Wutke; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira
(OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB:
103317/SP); Agravante: Jose Oscar Astolfi; Advogado: Ricardo Luiz Marçal Ferreira (OAB: 111366/SP); Advogado: Igor Fortes Catta
Preta (OAB: 248503/SP); Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238119-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Procedimento Comum; 1002644-92.2018.8.26.0445; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Município de Pindamonhangaba; Advogado: José Marcos Lacerda Modesto Arraes (OAB: 301220/SP); Agravado: Maria das Graças
Moraes; Advogado: Persio Ribeiro da Silva (OAB: 206055/SP); Agravado: Edson Luiz Moraes; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2238122-40.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1051707-98.2018.8.26.0053; Habilitação
/ Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Ferreira e Chagas Advogados; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:
321781/SP); Agravado: Rocha Calderon Advogados Associados; Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP); Agravado: Diretor Presidente Companhia Paulista de Trens Metropolitanos Cptm; Advogada: Maria Regina
Scurachio Sales Alvarenga (OAB: 111585/SP); Advogada: Melina Kurcgant (OAB: 129798/SP); Advogada: Rosangela Penha Ferreira
da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Advogada: Rita de Cassia Ribeiro (OAB: 94969/SP); Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB:
97013/SP); Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP); Advogada: Cilene Fazão (OAB: 180553/SP); Advogado: Caio
Augusto de Moraes Forjaz (OAB: 182311/SP); Advogada: Marilene Pineiro Blanco Ribeiro (OAB: 102450/SP); Advogada: Ana Carolina
Magarao Silva Costa (OAB: 151427/SP); Advogada: Ana Paula Bernardo Pereira Forjaz (OAB: 200775/SP); Advogada: Maria Helena
Francisca dos Santos E Silva (OAB: 89594/SP); Advogada: Sandra de Oliveira Lima Vóvio (OAB: 120140/SP); Advogado: Nelson Takeo
Yamazaki (OAB: 65623/SP); Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP); Advogado: Ivo Musetti Ramos de Souza (OAB:
247451/SP); Advogada: Ligia Brasil da Silva Alves dos Santos (OAB: 203938/SP); Advogada: Izabella Neiva Eulalio Bellizia Scarabichi
(OAB: 112851/SP); Advogada: Fernanda Figueiredo Malaguti (OAB: 164842/SP); Advogado: Rogerio Felippe da Silva (OAB: 73834/
SP); Advogada: Julia Stelczyk Machiaverni (OAB: 256975/SP); Advogada: Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia (OAB: 49457/
SP); Agravado: Diretor Administrativo e Financeiro da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm; Advogada: Maria Regina
Scurachio Sales Alvarenga (OAB: 111585/SP); Advogada: Melina Kurcgant (OAB: 129798/SP); Advogada: Rosangela Penha Ferreira
da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Advogada: Rita de Cassia Ribeiro (OAB: 94969/SP); Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB:
97013/SP); Advogada: Luciana Pinheiro Goncalves (OAB: 134498/SP); Advogada: Cilene Fazão (OAB: 180553/SP); Advogado: Caio
Augusto de Moraes Forjaz (OAB: 182311/SP); Advogada: Marilene Pineiro Blanco Ribeiro (OAB: 102450/SP); Advogada: Ana Carolina
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