TJSP 26/11/2018 -Pág. 2357 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2704
2357
FERREIRA, Solteiro, Pedreiro, RG 10515636, mãe CELINA MARIA FERREIRA, Nascido/Nascida em 02/03/1976 . Local de
prisão: Penitenciária III de Franco da Rocha - Rua Marcos Vinicios Goes, S/N°, Vila Industrial - CEP 77800-00, Franco da Rocha
- SP, 11 4444 8869. Endereço: NÃO POSSUI ENDEREÇO FIXO, 99999, NÃO POSSUI ENDEREÇO FIXO, Aguas de Santa
Barbara - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 23 de novembro de
2018 - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0963/2018
Processo 0003794-19.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.S.N.
- Vistos. Oficie-se, a delpol local, solicitando informes sobre o cumprimento do mandado de prisão. Réu: AURELIANO ROSEIRA
SANTOS NETO, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 20898951, pai MAURO DIAS FILHO, mãe FLORDINICE ALCANTARA DIAS,
Nascido/Nascida em 07/04/1968, de cor Branco, natural de Caatiba - BA, com endereço à RUA BRASILINO DE FREITAS
NEGRÃO, 405, NOVE DE JULHO, CEP 18760-000, Cerqueira Cesar - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 22 de novembro de 2018 - ADV: LUANA CRISTINA DA SILVA MAGNONI (OAB 309156/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0968/2018
Processo 1500083-39.2018.8.26.0574 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - J.B.R. - Vistos. Fls.39/40, defiro, cadastrandose o Defensor no SAJ e intimando-se de todos os atos do processo. Forneça senha. Averiguado: JAIME BATISTA DA ROSA,
Solteiro, Radialista, RG 23076784, pai BENEDITO BATISTA DA ROSA, mãe FLORIVINA PEREIRA DA ROSA, Nascido/Nascida
em 29/12/1969. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César - Rodovia Salim Antonio Curati, SP 245 Km 21 + 260m, Cerqueira Cesar - SP, 14 37144385. Endereço: RUA BENJAMIN CONSTANTI, 310, CASA, BELA VISTA, RUA
BENJAMIN CONSTANTI, Aguas de Santa Barbara - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intimese. Cerqueira Cesar, 14 de novembro de 2018 - ADV: WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 394643/SP)
Processo 1500083-39.2018.8.26.0574 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - J.B.R. - Vistos. 1 - Havendo indícios de
autoria e materialidade, recebo a denúncia. 2 Defiro o requerido pelo M.P. Providencie F.As. e certidões criminais. 3 - Cite-se e
intime-se o acusado para que responda “à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias”, quando “poderá arguir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário”. Caso o réu não possua condições de contratar
advogado particular ou decorra o prazo supra sem apresentação de resposta, certifique-se e nomeie-se advogado nos termos
do convênio DPE/OAB para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cerqueira Cesar, 22 de
novembro de 2018. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA TRINDADE (OAB 394643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0964/2018
Processo 0008129-81.2017.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - L.P.S. - Vistos. Encerrada
a instrução, com a oitiva da vitima e interrogatório do réu,concedo as partes o prazo de 05 dias para a apresentação de
memoriais. Após, cls., para sentença. Réu: LEANDRO PINHEIRO DE SOUSA, Brasileiro, Casado, Corretor de Imóveis, RG
35072013-7, CPF 350.059.358-51, pai IVAN RUI DE SOUSA, mãe SORAIA PINHEIRO PINTO DE SOUSA, Nascido/Nascida em
20/10/1986, de cor Branco, natural de Sao Caetano do Sul - SP, com endereço à Rua Saturno, 47, Cooperativa, São Bernardo
do Campo - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Cerqueira Cesar, 13 de novembro
de 2018 (Alegações finais já apresentadas pelo MP - prazo aberto para a Defesa) - ADV: ANDRE TAVARES VALDEVINO (OAB
284075/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA OLIVEIRA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELAINE BORTOTTI PEREIRA DUARTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0638/2018
Processo 0002508-92.2017.8.26.0269 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.O.R. - Vistos. Em melhor análise o relatório as fls. 150/152 não é o relatório final de avaliação da medida socioeducativa,
que ainda está em curso . Portanto indefiro por ora, qualquer progressão o que prejudicaria os objetivos insculpidos pela Lei do
SINASE (artigo 1º da Lei 12594/12) não trabalhados no presente caso. Em relação a transferência do adolescente, a direção
do Fundação Casa é quem faz análise para tal possibilidade havendo vagas. No entanto verifico que o adolescente veio da
Fundação Casa unidade Esperança de Itapetininga, para adequação de seu perfil, haja vista as condutas inadequadas adotadas
naquela unidade. Aguarde-se novo relatório. Intime-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS SILVA JANEZ (OAB 331185/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º