TJSP 30/11/2018 -Pág. 10 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
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Agravante: M. de S. P.; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador); Agravado: M. do N. A. (Menor); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
2255898-53.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0015194-31.2017.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: P. H. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP);
2255961-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracaia; Vara: 2ª Vara; Ação :
Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0000976-88.2018.8.26.0450; Assunto: Ameaça (art. 147); Impetrante: D. P.
do E. de S. P.; Paciente: M. E. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2018
2255312-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Execução de Sentença; Comarca: São Caetano
do Sul; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002523-92.2018.8.26.0565; Assunto: Classificação e/
ou Preterição; Requerente: Municipio de São Caetano do Sul; Advogada: Marcia Aparecida Amoruso Hildebrand (OAB: 103012/
SP) (Procurador); Requerido: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Caetano do Sul; Interessada: Daniela Aparecida da Cruz
Jesus (E outros(as)); Advogada: Thabata Novaes Perez (OAB: 383825/SP);
2255496-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela; Comarca:
Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1015103-93.2018.8.26.0068; Assunto:
Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação; Requerente: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Jose
Nilson da Silva (OAB: 131830/SP); Requerido: Desembargador Relator da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo; Interessado: Instituto Brasileiro de Gestão Hospital; Soc. Advogados: Adenir Teixeira Peres Junior
(OAB: 58425/DF);
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2018
1000546-52.2017.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000546-52.2017.8.26.0128; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.;
Recorrida: A. G. S. dos S. (Menor); Advogado: Mario Antonio Gomes (OAB: 272165/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: E. de S.
P.; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antonio Rodrigues
(OAB: 127154/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/11/2018
1007330-91.2016.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Ação Civil Pública; Nº origem: 1007330-91.2016.8.26.0609; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: E. M. de T. U. de S. P. S/A
E.; Advogada: Luciana Montesanti (OAB: 136804/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712/SP)
(Procurador); Apelado: P. de J. V. I. e J. de T. da S.;
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/11/2018
0009191-55.2018.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação :
Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 0009191-55.2018.8.26.0320;
Assunto: Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo; Apelante: G. P. de A.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de L.;
1001045-71.2017.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 1001045-71.2017.8.26.0278; Assunto: Saúde; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/
SP) (Procurador); Apelada: J. dos S. T.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Reprtate:
Juliana dos Santos Tomaz;
1002497-51.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 2ª
Vara; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1002497-51.2017.8.26.0526; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S.;
Advogada: Claudia Regina Cruz da Silva (OAB: 158927/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: H. B. (Menor); Advogado:
Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP);
1003135-84.2017.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1003135-84.2017.8.26.0526; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S.; Advogada:
Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: V. R. do N. (Menor); Advogado: Lucidio
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