TJSP 04/12/2018 -Pág. 2912 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2710
2912
Processo 0002829-92.2008.8.26.0609 (609.01.2008.002829) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Douglas
Cassiano de Lima - Certidão de Honorários disponível para impressão - ADV: DIEGO GARCIA (OAB 206937/SP)
Processo 0004816-22.2015.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Elton da Silva Viana - V. Acórdão de Apelação proferido em 17/10/2018 pela 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de
Justiça de São Paulo, de seguinte teor: “Negaram provimento ao recurso, confirmando-se a r. sentença atacada. V.U.” - ADV:
SILVIA IGNACIO HORTELAN (OAB 338772/SP)
Processo 0007781-41.2013.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Douglas de Moraes Rodrigues - Alefi Sousa Couto - Autos em cartório, aguardando manifestação das Defesas quanto aos cálculos das multas aplicadas aos
réus (fls. 406), no prazo de 10 dias. - ADV: LINCOLN TEIXEIRA (OAB 151531/SP), LAERCIO SOUSA DA SILVA (OAB 226650/
SP)
Processo 3002373-52.2012.8.26.0609 - Providência - Seção Cível - C.T. - R.G.M.T. - R.A.T. e outros - C.M.T.S. e outro Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - ADV: AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI (OAB 193966/SP), AMANDA DE
CRISTO SILVA BARING (OAB 216003/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0766/2018
Processo 0000129-37.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Rafael da Silva Rodrigues - Certidão de Honorários disponível para impressão - ADV: DENISE PEREIRA DOS SANTOS (OAB
325591/SP)
Processo 0001062-44.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOÃO PAULO LOPES DA
SILVA - - EDUARDO MICHALIS SOUSA DE OLIVEIRA - Ciência da nomeação nos termos do convênio com a Defensoria. Autos
aguardando apresentação de Defesa Preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: SONIA MARIA GUILHERMI COSTA E SILVA (OAB
107761/SP), THIAGO VINICIUS MAGALHAES DE SOUZA (OAB 374258/SP)
Processo 0001503-88.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - P.H.C. - Autos aguardando
apresentação de Defesa Preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 342543/SP)
Processo 0001622-09.2018.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ROMILSON
ALEXANDRINO DOS SANTOS - - FABIO FARIA PEREIRA - 2ª intimação - Autos aguardando apresentação de Defesa Preliminar
pelo réu Fabio Faria Pereira, dentro do prazo legal. - ADV: DANIELA FONSECA DUARTE CHIACHERINI (OAB 211051/SP),
BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Processo 0007739-49.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Roubo - J.P. - T.V.F. e outro - Autos aguardando apresentação de
Defesa Preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: SANDRO FERREIRA ARAÚJO (OAB 359600/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0767/2018
Processo 0003855-76.2018.8.26.0609 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MAIKON FERREIRA DE PINHO Manifestar-se sobre o cálculo de fls. 42, no prazo de 10 dias. - ADV: ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB 287937/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0768/2018
Processo 0003723-53.2017.8.26.0609 (apensado ao processo 1003621-14.2017.8.26.0609) - Medidas de Proteção à
Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. - C.M.T.S. e outro - Adotando as razões ministeriais como fundamento
de decidir, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito, com as cautelas de praxe. Atente a Serventia ao disposto no art.
520 das NSCGJ. Int. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0004167-86.2017.8.26.0609 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P. Vistos. Adotando as razões ministeriais como fundamento de decidir, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito, com
as cautelas de praxe. Atente a Serventia ao disposto no art. 520 das NSCGJ. Int. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN
HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1002191-90.2018.8.26.0609 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - R.R.S. - C.M.T.S. Vistos. Despachei no processo de execução de acolhimento, determinando o desacolhimento do adolescente, com entrega para
a avó Rosana. Int. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1006805-41.2018.8.26.0609 - Mandado de Segurança Infância Cível - Vaga em creche - L.M.S.R. - - T.S.M.R. Vistos. Chamei à conclusão. Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 10 (dez)
dias, preste as informações (art. 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/09) e do representante da pessoa jurídica de direito público. Int.
Ciência ao MP. - ADV: ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0769/2018
Processo 0000810-07.2018.8.26.0628 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.S.S. - Autos aguardando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º