Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 1500718-10.2018.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: G. G.; Paciente: M.
G. F. de O.; Advogado: Guilherme Gesuatto (OAB: 138287/SP);
RETIFICAÇÃO
0051365-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0002006-37.2016.8.26.0125; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Marcos Douglas Silveira;
0051368-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Nº origem:
0003089-55.2011.8.26.0128; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: L. M.;
0051371-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0003713-08.2017.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Wagner Batista do Nascimento;
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2018
2264365-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jarinu; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000160-05.2017.8.26.0301; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Oscar de Carvalho; Réu: DALVAN DOS SANTOS
PIMENTEL; Advogado: Oscar de Carvalho (OAB: 35306/SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/09/2018
1026757-25.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1026757-25.2018.8.26.0053; Assunto: DIREITO CIVIL; Apelante: Agro Nippo Produtos
Alimenticios Ltda; Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogada: Daniela Cristina Volpato Alves (OAB: 252179/
SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Advogada: Aline Karina Duarte Sacilotto (OAB: 369007/
SP); Apelado: Junta Comercial do Estado De São Paulo - JUCESP; Advogada: Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/
SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/10/2018
1004959-23.2017.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1004959-23.2017.8.26.0609; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Cooperativa Habitacional Vida Nova;
Advogado: Douglas Bochete (OAB: 162007/SP); Apelado: Cleyton Tadeu Vulcano; Advogado: Robson Lancaster de Torres (OAB:
153727/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/11/2018
1000927-44.2017.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 100092744.2017.8.26.0004; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: Multicarnes Comércio de Alimentos LTDA; Advogado: Alessandro
Dessimoni Vicente (OAB: 146121/SP); Advogada: Camila de Mendonça Bandeira (OAB: 297095/SP); Apelada: Sul América
Seguro Saúde S.A.; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/11/2018
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º