TJSP 12/12/2018 -Pág. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2716
698
1000942-60.2016.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro de Lorena;
1ª Vara Cível; 1000942-60.2016.8.26.0323; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogada: Sarah
Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador); Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: João Pedro dos Santos Egydio Lopes (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Claudionor da Costa (OAB: 288697/SP);
Advogado: Ewerson José do Prado Reis (OAB: 260443/SP); Apda/Apte: Grazielly Cristina dos Santos; Advogado: Claudionor da Costa
(OAB: 288697/SP); Advogado: Ewerson José do Prado Reis (OAB: 260443/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000970-62.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Presidente Venceslau; 3ª
Vara; Cumprimento de sentença; 1000970-62.2018.8.26.0483; Gratificações e Adicionais; Apelante: Werson Novaes Marmol; Advogado:
Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000974-78.2017.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Monte Mor;
1ª Vara Civel; 1000974-78.2017.8.26.0372; Enquadramento; Apelante: Valéria Aparecida Andrea Celestino; Advogada: Graciani Augusto
Rego Proenca (OAB: 147176/SP); Advogado: João Eduardo Santos Proença (OAB: 384438/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000992-23.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Presidente
Venceslau; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000992-23.2018.8.26.0483; Gratificações e Adicionais; Apelante: Cláudio Cesar Aguiar;
Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales
(OAB: 249113/SP) (Procurador); Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000992-88.2018.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Salto;
3ª Vara; Procedimento Comum; 1000992-88.2018.8.26.0526; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: prefeitura municipal de salto;
Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); Apelada: Beatriz Leandro de Souza; Advogada: Betrissa Piaia
Vancini (OAB: 348381/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000999-88.2018.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Caconde;
Vara Única; Cumprimento de sentença; 1000999-88.2018.8.26.0103; Gratificações e Adicionais; Apelante: José Donizetti Bruno da
Silva; Advogado: Thiago Nogueira Russo (OAB: 289431/SP); Advogado: Marcelo Axl Torres (OAB: 379458/SP); Apelado: Estado de São
Paulo; Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001006-84.2018.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Araraquara;
5ª Vara Cível; 1001006-84.2018.8.26.0037; Bens Públicos; Apte/Apdo: Eli Herculano de Holanda; Advogada: Maria Regina Rolfsen
Francisco Chediek (OAB: 184786/SP); Apte/Apda: Giovanda dos Anjos Holanda; Advogada: Maria Regina Rolfsen Francisco Chediek
(OAB: 184786/SP); Apda/Apte: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - Cohab Bandeirante; Advogado: Luis Gustavo Rissato de
Souza (OAB: 261686/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001008-74.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Presidente
Venceslau; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001008-74.2018.8.26.0483; Gratificações e Adicionais; Apelante: Eleovaldo Aparecido
Zarelli; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB:
72977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001021-74.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro de Guarulhos; 2ª Vara
da Fazenda Pública; 1001021-74.2018.8.26.0224; Multas e demais Sanções; Apelante: Yochi Shimanuki Sakamoto; Advogado: Dorival
Scarpin (OAB: 38302/SP); Advogada: Ana Luiza Pimentel Bittencourt (OAB: 353814/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Advogada: Elaine Baptista de Lacerda Goncalves (OAB: 79791/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
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