Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2734
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0216535-87.2009.8.26.0007; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; ROSANGELA TELLES; Foro Regional de
Itaquera; 3ª Vara Cível; 0216535-87.2009.8.26.0007; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Gerilda Alves da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Leandro Picolo (OAB: 187608/SP); Apelante: Ricardo Volponi (Espolio ) (Justiça Gratuita); Def. Público: Daniela Franco
Lara; Def. Público: Lorena Pereira Santin; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Apelado: Enzafer
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Gustavo Campos Maurício (OAB: 156143/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0322457-32.2009.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; 0322457-32.2009.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: EFAC Empreendimentos
Ltda; Advogada: Ligia Armani Michaluart (OAB: 138673/SP); Advogado: Ricardo Seichi Takaishi (OAB: 244361/SP); Apelado: Jeanete
Vasiliankas Dias; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: João Vasiliankas;
Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Albina Vasiliankas; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Milordes Vasiliankas; Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Francisco Vasiliankas; Advogado: Welesson José Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Kazis Vasiliankas; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Silvana Vasiliankas Dias; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Apelado: Cláudio Vasiliankas Dias; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Apelado: Hildo Ferreira Bine; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Apelado: Alberto Jesus Mendes; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Maria Tomadon; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Antonio Malaca
Lopes; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Roberto Davanco; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Roberto Balsamo Filho; Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Yolanda Seleghini de Figueiredo; Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Terezinha Figueiredo Ferreira; Advogado: Welesson José Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Samuel Ferreira; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Ermelinda Figueiredo de Messias; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Amaro Luiz de Messias; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Apelado: José Figueiredo; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Apelado: Josmar Figueiredo; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Belmiro
Aparecido de Figueiredo; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Joselia
Nunes dos Santos de Figueiredo; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Sonia Figueiredo Martins; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Francisco
Carlos Ferola Martins; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Irma Figueiredo
Muffato; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Giancarlo Muffato; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Regina Figueiredo; Advogado: Welesson José
Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Tsuyako Okubo Hatanaka; Advogado: Welesson José Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Mary Okubo Yamasaki; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Ademar Yamasaki; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/
SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Jany Hide Okubo Hatanaka; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP)
(Curador(a) Especial); Apelado: Jorge Okubo Hatanaka; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a)
Especial); Apelado: Keiko Uchizono Hatanaka; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Apelado: Clarice Sue Okubo Hatanaka Kitayama; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial);
Apelado: Raimundo Shigueo Kitayama; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado:
Condomínio Edificio Colonial Parque; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0391315-76.2008.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO; Foro de São José
dos Campos; 8ª Vara Cível; Usucapião; 0391315-76.2008.8.26.0577; Usucapião Ordinária; Apelante: CARLA JUSSARA TINOCO
NOLASCO AGUIAR (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Marques Machado (OAB: 236339/SP); Advogado: Cesar Godoy Bertazzoni
(OAB: 245178/SP); Apelante: VINICIUS FREITAS AGUIAR (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Marques Machado (OAB: 236339/SP);
Advogado: Cesar Godoy Bertazzoni (OAB: 245178/SP); Apelado: DONIZETI DE OLIVEIRA SANTOS; Advogada: Thais Vilela Oliveira
Santos (OAB: 313818/SP); Apelado: EROTILDES VILELA MARQUES OLIVEIRA SANTOS; Advogada: Thais Vilela Oliveira Santos
(OAB: 313818/SP); Interessado: WANDERLEI GOMES DE SOUSA; Advogada: Carla Marcia Peruzzo (OAB: 170908/SP) (Curador(a)
Especial); Interessado: MARIA DE FATIMA BACALHAU LOURENCO; Advogada: Carla Marcia Peruzzo (OAB: 170908/SP) (Curador(a)
Especial); Interessado: MARGARETE SANTOS DE SOUSA; Advogada: Carla Marcia Peruzzo (OAB: 170908/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: FRANCISCO TELES DE MENEZES; Advogada: Carla Marcia Peruzzo (OAB: 170908/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: EDINELSA ARAUJO DE MENEZES; Advogada: Carla Marcia Peruzzo (OAB: 170908/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0628885-94.2008.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA MARQUES; Foro
Regional de Santana; 1ª Vara Cível; 0628885-94.2008.8.26.0001; Reivindicação; Apelante: Maria Aparecida Borges Carvalho (Justiça
Gratuita); Advogado: Rodolfo Aparecido da Silva Torres (OAB: 207492/SP); Apelado: Otalina Borges Carvalho (Justiça Gratuita);
Advogada: Walkiria Silverio Gobbo (OAB: 145668/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0631007-55.2000.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro Central Cível; 40ª
Vara Cível; Procedimento Comum; 0631007-55.2000.8.26.0100; Responsabilidade Civil; Apte/Apdo: Bnp Paribas; Advogada: Teresa
Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP); Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP); Apte/Apdo: Banco Bnp Paribas
Brasil S/A; Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 67721/SP); Advogada: Maria Lucia Lins Conceição (OAB: 285118/SP);
Apdo/Apte: Fontecidam S.a.; Advogado: Marcelo Fontes (OAB: 063975/RJ); Advogado: Sérgio Bermudes (OAB: 17587/RJ); Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º