TJSP 24/01/2019 -Pág. 591 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2735
591
Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição de Recursos
Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/01/2019
Apelação
Apelação / Remessa Necessária
Remessa Necessária
Total
245
8
1
254
0000284-47.2004.8.26.0655; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de
Várzea Paulista; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0000284-47.2004.8.26.0655; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Várzea Paulista; Advogada: Tania Raquel Rulli Naves (OAB: 238720/SP); Advogada: Maria Ines Cassolato (OAB: 150225/
SP); Apelado: Várzea Blocos e Materiais para Construçao Ltda - Me (E outros(as)); Apelado: Kenzi Oyama; Apelado: Kussuo Okubo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000320-19.2015.8.26.0101; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de Caçapava; 2ª Vara;
0000320-19.2015.8.26.0101; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Mauro dos Santos; Advogado: Osmar Carvalho de Oliveira (OAB:
171745/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000362-40.2008.8.26.0416; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO ALCIDES; Foro de
Panorama; 1ª Vara Jucicial; 0000362-40.2008.8.26.0416; Meio Ambiente; Apte/Apdo: Edmar Voltolini; Advogado: Edmar Voltolini (OAB:
44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: José Luiz Sammarco Palma; Advogado: Edmar
Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Luiz Garcia Palma (Espólio);
Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Elzira
Sammarco Palma (Espólio); Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/
SP); Apelado: Maria Lucia Sammarco Palma (Espólio); Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini
de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Silvia de Oliveira Palma; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela
Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Flavia Palma Resende; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP); Advogada:
Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Mauricio Palma Resende; Advogado: Edmar Voltolini (OAB: 44573/SP);
Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apelado: Marcio Luiz Palma Resende; Advogado: Edmar Voltolini
(OAB: 44573/SP); Advogada: Graziela Nagao Voltolini de Castro (OAB: 175011/SP); Apdo/Apte: Cesp - Companhia Energética de
São Paulo; Advogado: Roberto Rabelati (OAB: 256638/SP); Advogado: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP); Advogado:
Francisco Carlos Aranda (OAB: 97143/SP); Advogado: Andre Luiz Esteves Tognon (OAB: 139512/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000528-40.2001.8.26.0118; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO MAIA; Foro de
Cananéia; Vara Única; Ação Civil Pública; 0000528-40.2001.8.26.0118; Meio Ambiente; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: RCJ Administraçao e Corretagem de Imoveis S/C Ltda; Advogado: Luiz Roberto Stamatis de Arruda Sampaio (OAB:
50881/SP); Apelado: Rubens Coelho Junior; Advogado: Luiz Roberto Stamatis de Arruda Sampaio (OAB: 50881/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal de Cananéia; Advogado: Gustavo Antonio Gonçalves (OAB: 202441/SP); Apelado: Civilia Engenharia Ltda; Advogado: Carlos
Cyrillo Netto (OAB: 11706/SP); Apelado: Euridice Brito de Farias; Advogada: Rosangela Marques da Silva (OAB: 151415/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000607-07.2015.8.26.0222; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de Guariba; 2ª Vara
Judicial; Execução Fiscal; 0000607-07.2015.8.26.0222; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Pradópolis; Advogada: Laiza
Soares Donato (OAB: 394178/SP); Apelado: Carlos Candido da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000695-23.2003.8.26.0236; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 0000695-23.2003.8.26.0236; Meio Ambiente; Apelante: Aes Tietê;
Advogado: Victor Penitente Trevizan (OAB: 285844/SP); Apelante: João Donisete Carneiro; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB:
133970/SP); Apelante: Candido Augusto Gonçalves Rocha; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Elias
Lourenço Carneiro; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Yashieo Sato; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB:
133970/SP); Apelante: Roberval Hungaro Tomarozzi; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Mauro Carlos dos
Reis; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Osvaldo Antonio Buscariolo Luna; Advogado: Mario Paulo da Costa
(OAB: 133970/SP); Apelante: Hercules de Oliveira Prata; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Airton Iosimo
Martinez; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Oreste Abrucezz Filho; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB:
133970/SP); Apelante: Fernando Kaneko Murakami; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Luis Carlos Garcia;
Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP); Apelante: Edson José Pereira; Advogado: Mario Paulo da Costa (OAB: 133970/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º