TJSP 12/02/2019 -Pág. 390 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2747
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0002642-15.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0002642-15.2018.8.26.0066; Assunto: Irredutibilidade de
Vencimentos; Apelante: Luisa Amar Silva de Padua e outros; Advogado: Eliseu Ataide da Silva (OAB: 155807/SP); Apelado:
Estado de São Paulo e outro; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador);
1033010-88.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1033010-88.2017.8.26.0562; Assunto: Municipais; Apelante: Mauro Ramos
Kisanucki Me; Advogada: Renata da Costa Carvalho (OAB: 387685/SP) (Defensor Público); Apelado: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador);
1006488-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1006488-62.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrida: Luciana Viana Brito; Advogada: Jane Aparecida Gomes Luz Malveira (OAB: 283542/SP); Advogada: Alinne
Polyane Gomes Luz (OAB: 394680/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna
(OAB: 210268/SP) (Procurador);
1001316-37.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1001316-37.2017.8.26.0066; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: José Roberto Andrade da Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Tiago dos Santos Alves (OAB: 288451/SP); Advogado: Anderson Luiz Scofoni (OAB: 162434/SP); Advogado: Renato
Britto Barufi (OAB: 361289/SP); Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: André Luís da Silva Costa (OAB: 210855/SP) (Procurador);
1004240-48.2014.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível;
Nº origem: 1004240-48.2014.8.26.0576; Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente; Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Marcos Oliveira de Melo (OAB: 125057/SP) (Procurador); Advogado: Luis Fabiano Cerqueira Cantarin
(OAB: 202891/SP) (Procurador); Apelada: Aparecida da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Henrique da Silva (OAB:
285286/SP);
1000826-57.2018.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Avaré; Vara: 1ª
Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000826-57.2018.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA; Advogada: Fernanda Elissa de Carvalho Awada (OAB:
132649/SP); Advogado: Vinicius de Barros (OAB: 236237/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Prefeitura Municipal de
Arandu; Advogado: Marcelo Jacob da Rocha (OAB: 174675/SP) (Procurador);
1001644-76.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 1001644-76.2017.8.26.0547; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Antonio Silverio Rosa (Justiça
Gratuita); Advogada: Neusa Maria Lodi Ugattis (OAB: 72918/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro;
Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador);
1011555-58.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1011555-58.2014.8.26.0114; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Recorrido: FERDINÃ COSTA MONÇÃO; Advogada: Ana Rodrigues do Prado Figueiredo (OAB: 106465/SP); Advogado:
Gabriel Augusto Portela de Santana (OAB: 236372/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Adriano Bueno de Mendonça (OAB: 183789/SP) (Procurador);
1010644-10.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação :
Procedimento Comum; Nº origem: 1010644-10.2016.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss; Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP) (Procurador); Apelado: João Ricardo Lopes; Advogado:
Adilson Sulato Capra (OAB: 202038/SP);
1002673-98.2018.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento
Comum; Nº origem: 1002673-98.2018.8.26.0201; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelada: Maureen Mary de Carvalho Knafelç;
Advogada: Regina Celia de Carvalho Martins Rocha (OAB: 98231/SP);
1001087-89.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 2ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001087-89.2017.8.26.0547; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Alice Ferreira Lopes; Advogada: Maria Angelica Clapis (OAB: 164569/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador);
1000673-73.2016.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
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