TJSP 19/02/2019 -Pág. 1716 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2752
1716
SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Waldemar Martins FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso.
Intime-se. - ADV: THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/
SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/08 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sergio Nagy - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intimese. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), THAIS
CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Plinio Afonso
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: THAIS CARVALHO DE
SOUZA (OAB 332024/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jacomo Oliverio Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB
170080/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Sérgio Manoel - Vistos.
Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB
170080/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/12 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Aparecido José dos
Santos - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: THAIS CARVALHO
DE SOUZA (OAB 332024/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Moacir Marciano de
Oliveira - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: THAIS CARVALHO
DE SOUZA (OAB 332024/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB
163569/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/14 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Roberto da Silva Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB
170080/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/15 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - José Zito dos Santos Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: MARISA MIDORI ISHII (OAB
170080/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/16 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Antonio Fernando
Correa - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB
332024/SP)
Processo 0009592-60.2010.8.26.0053/17 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Advocacia Marcatto
- Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB
170080/SP)
Processo 0010171-27.2018.8.26.0053/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Agnaldo Alves Oliveira Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP), SANDRA
REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP)
Processo 0010217-94.2010.8.26.0053 (053.10.010217-7) - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção
Monetária - Dulce dos Santos Baptista e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Face o trânsito em julgado,
cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE. Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ,
que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os
princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os interessados deverão dar início à eventual execução por meio
eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer
(averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do
Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda a documentação necessária na ordem prevista no
referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB
88030/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP)
Processo 0010509-74.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pensão - Diretor de Benefícios Militar (DBM) da São
Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão intimando-se os patronos das partes para tal pelo DJE. Nada
sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, presume-se o cumprimento e arquive-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ANTUNES
(OAB 257296/SP), DANILO DE SÁ RIBEIRO (OAB 190405/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 0010511-39.2016.8.26.0053 (processo principal 0032597-43.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio Rodrigues - - Luiza Martins de Oliveira - - WELLINGTON
MARTINS DE OLIVEIRA - - Marielce Cestari Rocha de Oliveira - - Wanderley Martins de Oliveira - - Cristina Maria Pilan de
Oliveira - - Wanderleya de Oliveira Villas Boas - - Renato Villas Boas e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
170/186 - Diga a ré quanto ao pedido de habilitação dos sucessores legítimos do coautor Antonio Rodrigues. Intime-se. - ADV:
SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP), NELSON
CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0011647-96.2001.8.26.0053 (053.01.011647-0) - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Estado
de São Paulo - Vistos. Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. acórdão, intimando-se os patronos pelo DJE.
Ante o Provimento CG nº 16/2016, o art. 1286 da NSCGJ, que determina que tramitará em meio eletrônico a execução da
sentença proferida em processos físicos e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, se o caso, os
interessados deverão dar início à eventual execução por meio eletrônico, no prazo de 30 dias, inclusive nos casos de eventual
necessidade de prévio cumprimento de obrigação de fazer (averbação, implantação em folha e planilhamento). O requerimento
deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-, nos termos do Provimento acima e do Comunicado CG nº 438/2016, anexando-se toda
a documentação necessária na ordem prevista no referido Provimento. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intimese. - ADV: VERA LUCIA ABUJABRA MACHADO (OAB 80646/SP), RONALDO NATAL (OAB 73302/SP), FABIOLA TEIXEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º