TJSP 25/02/2019 -Pág. 3128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
3128
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2019
Processo 0008534-22.2018.8.26.0609 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - G.R.R.
- C.M.T.S. - Nos termos da Súmula 265 do STJ, designo audiência de advertência para o 14 de março de 2019, às 13
horas, providenciando-se a intimação do(a)(s) adolescente(s) e do(a)(s) representante(s) legal(is). Oficie-se ao Creas para
comparecimento à audiência, servindo o presente como ofício. Providencie a serventia a nomeação de advogado dativo ao
menor, caso ainda não providenciado. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0012626-16.2017.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.A.G. - C.M.T.S. Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público, cujas alegações adoto como razão de decidir, JULGO EXTINTA a medida
sócio-educativa, nos termos do artigo 46, inciso V, e § 1º, da Lei 12.594/2012. Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s)
defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões).
Realizadas as comunicações de praxe, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Providencie a serventia a
baixa no Sistema CNACL. Dê-se ciência ao advogado do CREAS, mediante carga dos autos. P.I.C. - ADV: SHIRLEY ARAUJO
NOVAIS DE AQUINO (OAB 236210/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 0016186-29.2018.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.P. - M.H.S.C.
- C.M.T.S. - Nos termos da Súmula 265 do STJ, designo audiência de advertência para o 14 de março de 2019, às 13
horas, providenciando-se a intimação do(a)(s) adolescente(s) e do(a)(s) representante(s) legal(is). Oficie-se ao Creas para
comparecimento à audiência, servindo o presente como ofício. Providencie a serventia a nomeação de advogado dativo ao
menor, caso ainda não providenciado. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DÉBORA SANTOS (OAB 198964/SP), RENATA
FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2019
Processo 0007332-10.2018.8.26.0609 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional
- M.P. - C.M.T.S. - Assim sendo, restando demonstrado que a criança não está mais acolhida, não necessitando mais de
acompanhamento, declaro extinto a presente execução de acolhimento institucional, nos termos do artigo 485, VI, do novo CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN
HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1000735-08.2018.8.26.0609 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - E.S.L. - Assim sendo,
restando demonstrado que a criança não está mais acolhida, declaro extinto a presente ação, nos termos do artigo 485, VI,
do novo CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV:
CRISTIANO SILVESTRE (OAB 240719/SP), RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1002191-90.2018.8.26.0609 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - R.R.S. - C.M.T.S.
- Assim sendo, restando demonstrado que o adolescente não está mais acolhido, declaro extinto a presente execução de
acolhimento institucional, nos termos do artigo 485, VI, do novo CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1003695-34.2018.8.26.0609 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.M.B.B. - - J.S.B.E.
- - A.B.B.B.M. - P.M.T.S. e outro - Ante o exposto, julgo extinto o presente mandado de segurança, sem análise de mérito. Sem
condenação em custas e honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANA PAULA VIVAS (OAB 176771/SP),
ANAPAULA ZOTTIS (OAB 272024/SP)
Processo 1004989-24.2018.8.26.0609 - Guarda - Guarda - A.C.S.M. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do(a)(s)
defensor(a)(s) nomeado(a)(s), nos termos do convênio firmado entre a DPE/OAB. Expeça(m)-se respectiva(s) certidão(ões). Int.
Ciência ao MP. - ADV: ANA MARIA OTTONI SAKAI (OAB 176592/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2019
Processo 1500275-04.2018.8.26.0628 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo C. DE S. F. - Mantenho a decisão
recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: JOAO DOS REIS NETTO
(OAB 151442/SP), EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO (OAB 199794/SP)
Processo 1502254-58.2018.8.26.0609 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estatuto da criança e do adolescente K.W.S. - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Após, subam os autos, com as cautelas de praxe. - ADV:
ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL PIRES DE CAMPOS SORMANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0141/2019
Processo 0003846-17.2018.8.26.0609 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional
- M.P. - C.M.T.S. - Vistos. Cota retro: Defiro. Providencie a serventia o necessário. Int. Ciência ao MP. - ADV: RENATA FELDMAN
HARARI (OAB 269448/SP)
Processo 1001027-56.2019.8.26.0609 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.P. - S.C.A.G. - C.M.T.S.
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