Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2788
2808
PAES ADMINSTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME - - USS Soluções Gerenciadas S/A - - CDF ASSISTÊNCIA
E SUPORTE DIGITAL S/A - Manifeste-se o requerente sobre a contestação. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP),
MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP), EDNALDO
JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), ADRIANA CARVALHO FONTES QUEIROZ (OAB 178126/SP), ANDREA MAGALHAES
CHAGAS (OAB 415757/SP), OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB 420217/SP)
Processo 1001674-77.2018.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mario de Oliveira - Via Varejo
S/A - Casas Bahia - - Mapfre Capitalização S.A - - Mapfre Seguros Gerais S/A - - Cardif Capitalização S/A - - FERNANDO
PAES ADMINSTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME - - USS Soluções Gerenciadas S/A - - CDF ASSISTÊNCIA
E SUPORTE DIGITAL S/A - Manifeste-se o requerente sobre o AR negativo. - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB 158817/SP),
ADRIANA CARVALHO FONTES QUEIROZ (OAB 178126/SP), OLGA CAROLINA DOS SANTOS MALAQUIAS (OAB 420217/SP),
ANDREA MAGALHAES CHAGAS (OAB 415757/SP), EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR
(OAB 309498/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/SP)
Processo 1001801-49.2017.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio
Arnaldo de Araujo - Jose Dino Rolim Motos - Me - - Rogerio Rodrigues da Cruz - Manifeste-se o requerente sobre o AR negativo.
- ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO (OAB 254883/SP)
Processo 1001951-93.2018.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Murilo Jose de Castro Fonseca - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial,
de OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, em face de MURILO JOSÉ DE CASTRO FONSECA, nos termos
do art. 487, inciso I do CPC, tornando definitiva a liminar consolidando a posse e propriedade do autor sobre o veículo objeto
da ação. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde os desembolsos, bem como
honorários advocatícios que arbitro, com fundamento no art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, em 10% do valor do proveito
econômico. P.R.I.C - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002062-14.2017.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACAIA - Dirso José da Silva - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça. - ADV: ENI ARVELINO DA
SILVA (OAB 347838/SP), VANDERSON SILVA DE SOUZA (OAB 304046/SP)
Processo 1002375-72.2017.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - Terezinha Caetano de
Melo Silva - I.N.S.S.I. - Apelação de fls. 152/157: Intime-se o apelado para apresentar as contra-razões de apelação, no prazo
de 15 dias - (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
para apreciação do recurso, independentemente de juízo de admissibilidade, na forma do paragrafo 3º do artigo 1.010 do
CPC. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA (OAB 225256/
SP), EVANDRO MORAES ADAS (OAB 195318/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP), MARILIA CYSNEIROS
CAVALCANTI DE MENEZES (OAB 22361/DF)
Processo 1002633-19.2016.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Marcelo dos Santos da Silva
- - Mayra Aparecida Gonçalves Silva - Claudio Roberto dos Santos - - Claudio Roberto dos Santos Me - Vistos. Antes da
citação por edital, necessária a tentativa da localização do endereço, visando obtenção do paradeiro da parte, por meio das
pesquisas eletrônicas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, certifique a serventia se tais meios já foram tentados nestes autos.
Na hipótese negativa, proceda-se pesquisa para fins de obtenção de endereço, devendo a parte interessada indicar CPF da
pessoa procurada e recolher as custas, se já não constar dos autos. Na hipótese positiva, defiro a citação por edital. Indefiro
o pedido de bloqueio dos veículos do requerido, considerando que a ação ainda encontra-se na fase de conhecimento. - ADV:
MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP), SUELY APARECIDA BATISTA (OAB 115740/SP)
Processo 1002788-51.2018.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Paulo Rogerio Pereira Guedes Junior - Vistos. Acolho o pedido de desistência
do(a) requerente e para que produza seus jurídicos efeitos, JULGO EXTINTA a presente ação de BUSCA E APREENSÃO,
movida por FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de Paulo Rogerio Pereira Guedes Junior,
sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Notifique-se a central de mandados
para o recolhimento de eventuais mandados expedidos, independentemente de cumprimento. Custas remanescentes a cargo
do(a) requerente. Defiro também eventual desbloqueio do veículo, desde que tenha havido ordem de bloqueio nestes autos.
Oportunamente, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB
159335/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0425/2019
Processo 0000203-09.2019.8.26.0450 (processo principal 3002546-34.2013.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA - Ciência da impugnação apresentada. ADV: MARIA ARMINDA ZANOTTI DE OLIVEIRA (OAB 167373/SP)
Processo 0000209-50.2018.8.26.0450 (processo principal 3002892-82.2013.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Camila Barreto Bueno de Moraes - Wilza Magda Lei - Vistos, etc. Fls.122: Aguarde-se por mais 15 dias a
comprovação nos autos da baixa da constrição. - ADV: CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), SIDNEY
AUGUSTO PIOVEZANI (OAB 114105/SP), MAURÍCIO TAVARES (OAB 155990/SP)
Processo 0000519-90.2017.8.26.0450 (processo principal 1001216-31.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Irineu Xavier de Souza - Vistos, etc. Defiro o pedido para a inclusão do(a) executado(a), Alex Sandro Alves
da Silva, cadastro de inadimplentes no valor de R$ 8.255,29 atualizado até Abril de 2019, em conformidade com o disposto
no artigo 782, parágrafo 3º, do CPC. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pelo(a) interessado(a). Defiro
também a penhora on line requerida. Providencie a serventia o necessário, desde que recolhidas as custas. - ADV: DEBORA
LEITE NEGRI (OAB 272523/SP)
Processo 0001985-85.2018.8.26.0450 (processo principal 1002030-09.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Advocacia Hernandes Blanco - Vistos. Homologo por sentença a autocomposição entre as partes de para
que produza seus jurídicos e legais efeitos. Suspendo o andamento dos autos até o cumprimento da obrigação, na forma dos
artigos 313, inciso II e 921, inciso I, ambos do CPC. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação das partes, o processo
será extinto na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º