TJSP 17/04/2019 -Pág. 1037 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
1037
0516283-44.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Guarulhos; SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execução Fiscal; 0516283-44.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB:
289234/SP) (Procurador); Apelado: Dema Sociedade Civil Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0516308-57.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Guarulhos; SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execução Fiscal; 0516308-57.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP)
(Procurador); Apelado: Dema Sociedade Civil Ltda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0516992-79.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Guarulhos; SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execução Fiscal; 0516992-79.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador);
Apelado: Jose Jorge Ferreira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0517200-63.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de
Guarulhos; SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execução Fiscal; 0517200-63.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) (Procurador);
Apelado: Frencisco Villaroso; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0517241-30.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0517241-30.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Ac
Antonio Carlos Medina; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0517300-18.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI; Foro
de Guarulhos; SAF - Setor de Anexo Fiscal 1; Execução Fiscal; 0517300-18.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP) (Procurador);
Apelado: Joao dos Santos Campiao; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0518262-31.2005.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Santos;
1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518262-31.2005.8.26.0562; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelada: Maria Valeria de Souza Cruz Perivolaris;
Apelado: Pegasus Agência Marítima Ltda; Advogada: Leila Cristina Pires Bento Gonçalves (OAB: 233521/SP); Advogada:
Noemi dos Santos Bispo Teles (OAB: 287782/SP); Apelada: Neusa Viana de Souza Cruz; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0518527-09.2007.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE
SOUZA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518527-09.2007.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP)
(Procurador); Apelado: Custodio Ribeiro F. Leite Filho; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0518596-75.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518596-75.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Ac
Gilberto Rett e S M; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0518602-82.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518602-82.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP); Apelado: Jose
Balbino da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0518631-35.2006.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de
Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518631-35.2006.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Maria Fernanda Vieira de Carvalho Dias (OAB: 289234/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º