TJSP 25/04/2019 -Pág. 4055 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
4055
Processo 1011868-38.2018.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Edson Massaharu Nakamura - - Sara Regina Ferreira
Rodrigues Nakamura - Manifeste-se o(a) requerente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) órgão(s) consultado(s), em
dez dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, §1º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: MARIO FRANCISCO
RENESTO (OAB 104623/SP), PIETRO COLUCCI (OAB 89291/SP)
Processo 1017666-14.2017.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Bruno Silva de Jesus - Município de Guarulhos e outros Manifeste-se o autor sobre a citação da requerida e da confinante Luzia, como já havia sido determinado a fls. 241. No silêncio,
cumpra-se o artigo 485, §1º do CPC. Int. - ADV: ODILON OTACILIO LIMA JUNIOR (OAB 240270/SP), ARIOVALDO CESAR
BARBOSA CANTO (OAB 125324/SP)
Processo 1018120-91.2017.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Valdelice Ferreira dos Santos - - Manoel Roberto dos
Santos - Nos termos dos comunicados da E.Corregedoria Geral da Justiça, nºs 363/2017 e 2290/2016: “ a distribuição da
carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuíta, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal
ou Estadual for parte”. Providencie o requerente a retirada e regular distribuição da Carta Precatória expedida a fls. 409/410,
comprovando nos autos em 10 dias. - ADV: DEBORAH SILVA WAKIN (OAB 296140/SP), TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR
(OAB 244696/SP)
Processo 1024170-70.2016.8.26.0224 - Usucapião - Posse - Marconde Pereira da Silva - Manifeste-se o(a) requerente
acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) órgão(s) consultado(s), em dez dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, III, §1º, do Novo Código de Processo Civil. - ADV: ANA PAULA DE ALBUQUERQUE (OAB 238578/SP)
Processo 1030934-43.2014.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - CLEIDE ANGELINA COSTA FEIJO - Vistos. Compulsando
os autos, constata-se que a Fazenda Pública Nacional não foi intimada pois, por equivoco desta serventia, a carta precatória
emitida a fls. 365/366 teve por finalidade a intimação da Fazenda Pública Estadual e não a Fazenda Pública Nacional conforme
determinado a fls. 362. Assim, intime-se pessoalmente a Fazenda Pública Nacional, como determinado. Intime-se. - ADV:
PATRICIA DUARTE FERREIRA (OAB 209351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO CIVOLANI FORLIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSIMAR CRISTINA DOS SANTOS FRANCISCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2019
Processo 0040660-53.2017.8.26.0224 (processo principal 1027796-97.2016.8.26.0224) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Katia de Oliveira Silva - Aro Exportação, Importação, Industria e Comercio Ltda - Vistos. Manifeste-se a
Recuperanda e o Administrador Judicial, em cinco dias, sucessivamente. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JULIO
KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), MARCO AURELIO FERREIRA
LISBOA (OAB 92369/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDILEUZA CARVALHO SANTOS (OAB
325594/SP)
Processo 1000460-16.2019.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Andreia Maia de Medeiros Massa Falida de Rodoviario Atlantico S/A - Vistos. Manifeste-se a Recuperanda e a Administradora Judicial, em dez dias. Após,
ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), ALINE ASSUNÇÃO DOS SANTOS
(OAB 308664/SP), ELZANE ALVES PEREIRA ASSIS (OAB 181740/SP)
Processo 1004482-54.2018.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Marcos Moreli - Aro S/A Exportaçao
Importacao Industria e Comercio - Oreste Nestor de Souza Laspro - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE a impugnação de
crédito apresentada por MARCOS MORELI na Recuperação Judicial de ARO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA para determinar a retificação do crédito do impugnante no quadro geral de credores trabalhistas para constar
a quantia de R$ 31.472,47. Providencie a Serventia as comunicações e anotações de praxe. Ciência ao M.P e à recuperanda.
Intime-se. - ADV: MÁRCIO ANTONIO DA PAZ (OAB 183583/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP)
Processo 1004991-82.2018.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Lais Cristina Castro Ferreira Aro Exportação, Importação, Indústria e Comércio Ltda - Vistos. Manifeste-se a Recuperanda e o Administrador Judicial, em
cinco dias, sucessivamente. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA (OAB 234499/
SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1015091-96.2018.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Fernando Souza
Silva - Aro Exportação, Importação, Indústria e Comercio Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - Por ora, diante do quanto
consignado na homologação do acordo pelo Juízo da 9ª Vara do Trabalho a respeito da não quitação da ação monitória que
tramita perante a 12ª Vara do Trabalho (fls. 13), esclareça a recuperanda se o crédito já incluído (R$4.899,34) na lista de
credores é oriundo da aludida ação monitória, comprovando documentalmente essa situação. Em caso positivo, informe se
concorda com o acréscimo do crédito ora perseguido ao valor incluído na lista de credores. Após, remetam-se os autos ao M.P.
Intime-se. - ADV: EDILEUZA CARVALHO SANTOS (OAB 325594/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP),
ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO CEZAR SIMÕES
CALHEIROS (OAB 242665/SP)
Processo 1015268-60.2018.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Rodrigo Maciel Lopes
- Aro Exportação, Importação, Indústria e Comércio Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação de crédito apresentada por
RODRIGO MACIEL LOPES na Recuperação Judicial de ARO EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
para determinar a retificação do crédito do impugnante no quadro geral de credores trabalhistas, majorando-o em R$ 6.000,00.
Providencie a Serventia as comunicações e anotações de praxe. Ciência ao M.P e à recuperanda. Intimem-se - ADV: JULIO
KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), MARCO AURELIO FERREIRA
LISBOA (OAB 92369/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), EDILEUZA CARVALHO SANTOS (OAB
325594/SP)
Processo 1017897-07.2018.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fabio Sebastião Pereira - Aro
Exportação, Importação, Indústria e Comercio Ltda - Oreste Nestor de Souza Laspro - De início, convém observar que se trata
a presente de impugnação de crédito e não habilitação como constou do sistema. Isto porque o requerente já está incluído na
lista de credores pelo crédito de R$ 26.173,01, classificado como crédito trabalhista, mas pretende a retificação (majoração)
do valor de seu crédito. Assim, retifique-se o cadastro para dele constar que se trata de impugnação ao crédito. Sem prejuízo,
tendo em vista que a reclamação trabalhista mencionada na inicial foi ajuizada após o pedido de recuperação judicial, esclareça
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