TJSP 25/04/2019 -Pág. 448 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
448
FAZ SABER a(o)(s) Herdeiros de Paulo Henrique Spezi, a saber: Griseldes Teresinha Bronnemann Spezi, Gabriela Bronneman
Spezi Fedato, Felipe Bronnemann Spezi; Edval José Leite, Vera Lúcia Reinaldo da Silva Leite, Durval Alves do Rosário, Maria
Lúcia Santos do Rosário, Olga de Araújo Maciel, Francisco Simões Empreendimentos Imobiliários Ltda, representado por
Francisco Simões; Marco Antônio do Nascimento, Maria das Graças Pereira Nascimento, José Roberto Eugênio do Nascimento,
réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou
sucessores, que José Eugênio do Nascimento e Dirce Tereza de Oliveira Nascimento, ajuizaram ação de USUCAPIÃO, visando
a declaração de domínio sobre o imóvel localizado na Rua Aperibé, nº 275, esquina da Passagem de Servidão B - Jardim
Brasil, 22º Subdistrito Tucuruvi - São Paulo SP, com área de 79,60 m², contribuinte nº 066.036.0083-8, alegando posse mansa
e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados para que, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias, contestem o feito. Não sendo contestada a ação, o réu será
considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei.
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 111182887.2014.8.26.0100 (USUC 1406)
A Doutora Aline Aparecida de Miranda, MM. Juiza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, do Foro Central Cível, da
Comarca de SÃO PAULO, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o)(s) Herdeiros de Maria Virginia da Costa de Andrade e Antônio Ferreira de Andrade, a saber: Antônio Carlos
de Andrade, Ana Paula de Andrade, Mauricio de Andrade Junior, Valéria Reis Galvão de Andrade; Maria Alzira Agostini ou Maria
Alzira Agostino, Argemiro Agostini ou Argemiro Agostino, Maria Jorgina Rossi, Herdeiros de Pedro Mário Rossi, a saber: Vilma
Rossi Coco, André José Cóco, Cleonilde Rossi Zanini, Rubens Leonardo Zanini, Roberto Luiz Rossi, Candida Lorene de Paula
Rossi, Pedro Luiz Rossi, Patricia Rocha Rossi, Renato Luiz Rossi, Marisa Helena Lopes de Oliveira Rossi; Antônio Fernandes,
Silvério Jacinto da Costa, Antônio Jacinto da Costa, Norma Rossi da Costa ou Norma Aparecida Rossi da Costa, Herdeiros de
Arthur Jacinto da Costa e Benedita Coimbra da Costa, a saber: Arthur Jacinto da Costa Filho, Gisele Andreani Perondi da Costa;
Instituto Superior de Comunicação Publicitária ou ISCP Sociedade Educacional Ltda, Antônia Goulart Sangineto, Suely Goulart
Sangineto, Pascoal Goulart Sangineto, Ana Carla Silvestre Sangineto, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais
interessados, bem como seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores, que Nova Casa do Ator Incorporação
SPE LTDA, ajuizou ação de USUCAPIÃO, visando a declaração de domínio sobre os imóveis localizados na Rua Casa do
Ator, nº 200/208/210 (casas 1e 2)/ 212/218 com área de 997,09; nº 222 com área de 212,00; Rua Quatá, nº 181 com área de
325,58 m²; nº 189 com área de 325,19 m² - 28º Subdistrito Jardim Paulista - São Paulo SP, com área de * m², contribuintes
nºs 299.094.0099-3/0195-7/0047-0/0048-9, alegando posse mansa e pacífica no prazo legal. Estando em termos, expede-se o
presente edital para citação dos supramencionados para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fluir após o prazo de 20 dias,
contestem o feito. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei.
Juizado Especial Criminal Central
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Termo
Circunstanciado - Crimes de Trânsito, que a Justiça Pública move contra VENILSON FERREIRA DA COSTA, Processo nº
0067568-24.2016.8.26.0050, Justiça Gratuita.
O MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr.
José Zoéga Coelho, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Autor do Fato:
VENILSON FERREIRA DA COSTA, Brasileiro, Solteiro, RG 56207321, CPF 604.063.733-10, pai Francisco da Costa Pacifico,
mãe Maria das Dores Gomes Ferreira, Nascido/Nascida em 17/06/1994, de cor Branco, natural de Mucambo, - CE, com
endereço à Rua Fortunato, 291, apto. 310, Vila Buarque, CEP 01224-030, São Paulo - SP, Fone 11- 5107-9858. E como não
foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio
do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento
334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Ante o retro exposto, julgo procedente a ação penal para condenar VENILSON
FERREIRA DA COSTA, por incurso no artigo 309, caput, do Código de Trânsito Brasileiro, a pena de dez dias multa, cada um
no valor mínimo legal”, e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará
em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 14 de fevereiro de 2019.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético, que a Justiça Pública move contra
JAQUELINE GOMES PROKISCH e outros, Processo nº 0043394-82.2015.8.26.0050, Justiça Gratuita.
O MM. Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo,
Dr. José Zoéga Coelho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem, especialmente ao(à) Réu: JAQUELINE GOMES PROKISCH, Brasileiro, Solteira, Recepcionista, RG 44329047, CPF
457.365.068-74, pai Eduardo Prokisch, mãe Magnelia Gomes De Oliveira, Nascido/Nascida em 24/10/1996, de cor Branco,
natural de Jandira, - SP, Outros Dados: Fone: 11-5844.2210 (recado c/ Graça), 11- 95464-0850, com endereço à Rua das
Orquideas, 408, CS, Vila Ipe/Jardim Marilia, CEP 06606-325, Jandira - SP. E como não foi encontrada expediu-se o presente
edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADA da sentença
proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da
Magistratura: Ante o retro exposto, julgo procedente a ação penal para condenar JAQUELINE GOMES PROKISCH, por incursos
no artigo 65, da Lei 9.605/98, a pena de três meses de detenção, esta que substituo por prestação de serviços à comunidade,
por igual prazo, e sem prejuízo da reparação do dano ambiental (limpeza da fachada pichada), e mais pagamento de dez dias
multa, cada um no valor de um trigésimo do salário mínimo. P.R.I. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a
correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º