TJSP 03/05/2019 -Pág. 1357 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
1357
Soares - Embargdo: Calil Iared Junior - Embargdo: Genoveva Parise - Embargdo: Maria Amad Costa - Embargdo: Sergio da
Silva Lima - Embargdo: Olinda Schiavinate - Embargdo: Yeda Carvalho Alexandratos - Embargdo: Lourdes Veneranda Davolli
- Embargdo: Ivonne Ferreira - Fica aberta vista destes autos ao(s) embargado(s) para apresentar(em) manifestação(s) aos
Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como ficam cientificadas as partes (embargante e embargado)
sobre o julgamento virtual deste recurso na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo
de 15 (quinze) dias. O silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP) - Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB:
329156/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - SELMA
APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB: 71884/SP) Nº 0005431-84.2009.8.26.0362/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Guaçu - Embargte: Almir
Jose da Silva - Embargte: Jose Roberto Machado - Embargte: Neusa Aparecida Machado Thim - Embargte: Marcia Canavesi Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica aberta vista destes autos ao(s) embargado(s) para apresentar(em)
manifestação(s) aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como ficam cientificadas as partes (embargante
e embargado) sobre o julgamento virtual deste recurso na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gustavo Alessandro Miguel (OAB: 260558/SP) - Nicola Delatesta (OAB:
262128/SP) - Solange de Fátima Machado e Silva (OAB: 93005/SP) - Marino Pazzaglini Filho (OAB: 175180/SP) - Marcella
Oliveira Melloni de Faria (OAB: 238680/SP) - Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) Nº 0048672-94.2011.8.26.0053/50006 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Neuza Moreira Sidoti - Embargdo: Abigail Ferreira - Embargdo: Ana Gonçalves
da Silva - Embargdo: Antonio Rosseto de Castro - Embargdo: Célia Regina Rodrigues de Souza - Embargdo: Celina Brandão
Cardoso - Embargdo: Dulce Calixto Bidoia - Embargdo: Elcira de Souza Vavolizza - Embargdo: Genyra Zanin Mosca - Embargdo:
Hiroko Katayama Simezo - Embargdo: Ivette Álvares Custódio - Embargdo: Júlia Helena Castilho Barone - Embargdo: Laura
Maria de Oliveira Cardoso - Embargdo: Luiz Carlos Gesualdi - Embargdo: Maria Anélia Silva Novaes Pinheiro - Embargdo: Maria
Cecília Nogueira de Toledo - Embargdo: Maria Christina Prada Amaral Duarte - Embargdo: Maria de Lourdes Elias - Embargdo:
Maria de Lourdes Litrena Oliveira - Embargdo: Maria Helena Gianini Leite - Embargdo: Maria Hortência Cardoso de Lima e
Silva - Embargdo: Maria Neuza Moreira Sidoti - Embargdo: Maria Therezinha Lopes da Silva - Embargdo: Neide de Barros
Cunha - Embargdo: Neide Xavier da Silva Pinto - Embargdo: Neusa Tiago de Freitas Moela - Embargdo: Odete Ferreira Lorena
- Embargdo: Raymunda Comitre Faria - Embargdo: Roque Bassi de Oliveira - Embargdo: Simônia Pereira dos Santos Chagas
- Embargdo: Suzana Aparecida Rodrigues Oliveira - Embargdo: Maria Neuza Moreira Sidoti - Embargdo: Maria Therezinha
Lopes da Silva - Embargdo: Neide de Barros Cunha - Embargdo: Neide Xavier da Silva Pinto - Embargdo: Neusa Tiago de
Freitas Moela - Embargdo: Odete Ferreira Lorena - Embargdo: Raymunda Comitre Faria - Embargdo: Roque Bassi de Oliveira
- Embargdo: Simônia Pereira dos Santos Chagas - Embargdo: Suzana Aparecida Rodrigues Oliveira - Fica aberta vista destes
autos ao(s) embargado(s) para apresentar(em) manifestação(s) aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, bem
como ficam cientificadas as partes (embargante e embargado) sobre o julgamento virtual deste recurso na forma do Assento
Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será entendido como anuência
ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Guilherme Arruda Mendes
Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Walter Hiroyuki Yano
(OAB: 20843/SP) Nº 0079165-97.2003.8.26.0000/50009 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Usina
Sao Francisco S A - Embargdo: Ministerio Publico - Fica aberta vista destes autos ao(s) embargado(s) para apresentar(em)
manifestação(s) aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como ficam cientificadas as partes (embargante
e embargado) sobre o julgamento virtual deste recurso na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa no prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Evaristo
dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Jose Maria da Costa (OAB: 37468/SP) - Ovidio Rocha Barros Sandoval
(OAB: 15542/SP) - Romeu Bonini (OAB: 21442/SP)
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
DESPACHO
Nº 0017876-07.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 6ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Desembargadora Silvia Meirelles - Suscitado: 6ª Câmara de
Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Desembargador Israel Góes dos Anjos - Interessado: Estado de
São Paulo - Interessado: Neusilene da Silva Matos - Vistos. Primeiramente, abra-se vista à D. Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, . Des. FRANCISCO CASCONI Relator Assinatura Eletrônica - Magistrado(a) Francisco
Casconi - Advs: Vinicius Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador) - Olyntho de Lima Dantas (OAB: 121975/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0046374-84.2017.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Avaré - Embargte: LILIAN
MANGULI SILVESTRE - Embargdo: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientificadas
da certidão do c. Superior Tribunal de Justiça de que os autos digitalizados foram recebidos sob o protocolo nº 2019/0095994-0,
nos termos do art. 203, § 4º do CPC. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: João Silvestre Sobrinho (OAB: 303347/
SP) - Ademar Souza Santos Junior (OAB: 111203/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0213817-36.2012.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte:
Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos (Promotor de Justiça) - Embargdo: Procurador Geral de Justiça - Vistos. Fls. 1.630:
Esclareça o denunciado sua pretensão, considerando que o período indicado refere-se ao ano de 2018. No silêncio, aguardePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º