TJSP 03/05/2019 -Pág. 524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2800
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236409/SP)
Processo 0011750-94.2018.8.26.0510 (processo principal 1007549-47.2015.8.26.0510) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Rogério Santos Andrade - Aguiserv Comércio de Materiais e Serviços de Construção Civil
Ltda Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 28: no prazo de trinta dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito, apresentando planilha atualizada do débito. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação.
Nada Mais. - ADV: MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
Processo 0011751-79.2018.8.26.0510 (processo principal 1002939-02.2016.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Helena Clemente - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Trata-se de cumprimento de sentença que o autor move em face do INSS. Intimado (fls. 342), o réu não impugnou o pedido (fls.
344), pelo que se presume concorde com os cálculos da parte exequente. Assim, expeça-se ofício requisitório conforme cálculo
de fls. 7 ss., já apresentado, dando-se ciência às partes. Após, aguarde-se a comunicação do pagamento. Intime-se. - ADV:
FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 0011756-04.2018.8.26.0510 (processo principal 1003654-10.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Provas - Maria Simone Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de
cumprimento de sentença que o autor move em face do INSS. Intimado (fls. 69), o réu não impugnou o pedido (fls. 71), pelo que
se presume concorde com os cálculos da parte exequente. Assim, expeça-se ofício requisitório conforme cálculo de fls. 37/54,
já apresentado, dando-se ciência às partes. Após, aguarde-se a comunicação do pagamento. Intime-se. - ADV: VALDECIR DA
COSTA PROCHNOW (OAB 208934/SP)
Processo 1000256-84.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio
Residencial Primavera - Leilane Francisca Pereira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Fls. 68: ciência ao requerente sobre o aviso de
recebimento assinado por terceiro. 2) Nos termos da decisão de fls. 65, recolha o autor as custa necessárias à citação pessoal
da requerida por mandado, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: ANDRÉ BETTONI (OAB 197010/
SP), SILVIA TUROLLA MILEO GARCIA (OAB 201136/SP)
Processo 1000576-13.2014.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alice
Pacanaro Baroni - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 268/293: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardese o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), LARISSA NOGUEIRA
GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1000789-50.2016.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Imola S/A - Imóveis de Lazer
- Carlos Eduardo Albieri Alves - - Elisangela Reis Lemos Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Ante o teor da certidão supra,
reencaminho para publicação na imprensa oficial, o inteiro teor da parte dispositiva da sentença proferida às fls. 139/140,
conforme segue: “Pelo exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 485, I do CPC. Custas e despesas processuais pelo autor. Sem honorários sucumbenciais. P.I.C. “ - P.N.I.
2) Após, conclusos para análise dos embargos de declaração apresentado pela parte requerida (fls. 142 ss). Nada Mais. - ADV:
GELDES RONAN GONÇALVES (OAB 274622/SP), FERNANDO ROMERO OLBRICK (OAB 124810/SP), FABRICIO HERNANI
CIMADON (OAB 213182/SP)
Processo 1001352-71.2018.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Hsp Locadora de Bens Móveis
e Imóveis Ltda - Epp - Matheus Willians Leite - - Claudomiro Leite - - Josy Aparecida Alteia Leite - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
SISTEMA INFOJUD (fls. 51/54): sobre os resultados da pesquisa realizada, manifeste-se a parte autora. Nada Mais. Rio Claro ADV: JERSSER ROBERTO HOHNE (OAB 170286/SP)
Processo 1001493-56.2019.8.26.0510 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - José Ailton dos Santos - Juliana Patrícia Marchiori - Vistos. ** Fls. 108 ss: à replica no prazo legal. No mais, cabe ao
Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativas à cobrança de custas
e emolumentos (LC 35/79, artigo 35, VII - Lei Orgânica da Magistratura Nacional). Quanto à gratuidade de justiça, nos termos do
art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o benefício somente será prestado “aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Assim, traga o embargado aos autos a sua última declaração de imposto de renda ou comprovante de rendimentos, holerite,
além de extratos de todos seus cartões de crédito, contas-correntes bancárias e quaisquer aplicações financeiras relativas
aos últimos três meses (declarando sob as penas da lei que não possui outros ativos financeiros, declaração cuja veracidade
ficará sujeita a constatação pelo juízo mediante consulta ao sistema Bacenjud), em quinze dias, sob pena de indeferimento da
gratuidade de justiça. Caso o embargado seja casado em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais
documentos também com relação ao cônjuge. Intime-se. - ADV: DEIVID MARCHIORI (OAB 388087/SP), JONATHAN LEONARD
NUNES DAMIÃO (OAB 307609/SP), DANIEL MARQUES DOS SANTOS (OAB 264811/SP)
Processo 1001643-37.2019.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Themis - Marilia
Estela M. Marcondes Pereira - Vistos. Fls. 57/58: recebo como aditamento à inicial. Proceda a escrivania a retificação do polo
passivo para nele constar as pessoas indicadas às fls. 57. Proceda o autor o recolhimento das custas necessárias no prazo
de quinze dias, sob pena de extinção do presente feito. Após, citem-se os requeridos com as cautelas legais. Intime-se. - ADV:
FREDERICO CUSTODIO DAVID DOS SANTOS (OAB 288241/SP)
Processo 1001718-76.2019.8.26.0510 - Monitória - Cheque - Adilson Ogera - Cristiano Aparecido Gomes Hespanha - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): SISTEMA INFOJUD (fls. 38/39): sobre o resultado da pesquisa realizada, manifeste-se o autor. Nada Mais. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º