TJSP 07/05/2019 -Pág. 590 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
590
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013440-11.2003.8.26.0438; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de
Penápolis; 1ª Vara; 0013440-11.2003.8.26.0438; Furto Qualificado; Apelante: MARCELO DA SILVA; Advogado: Ademir Ferreira
(OAB: 150593/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013462-15.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro
de Limeira; 1ª Vara Criminal; 0013462-15.2015.8.26.0320; Homicídio Qualificado; Apelante: Denis William Strube Rando; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Schwartz de Simone (OAB: 314405/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013855-73.2015.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; NEWTON NEVES; Foro
de Campinas; 1ª Vara Criminal; 0013855-73.2015.8.26.0114; Furto Qualificado; Apelante: JUCELINO SILVA OLIVEIRA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015266-88.2014.8.26.0405; Processo Físico; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER;
Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0015266-88.2014.8.26.0405; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Manoel Messias
dos Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi
Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0015703-66.2004.8.26.0604; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; ÁLVARO CASTELLO; Foro de
Sumaré; 2ª. Vara Criminal; 0015703-66.2004.8.26.0604; Dano Qualificado; Apelante: Carlos Cesar dos Santos Lima; Advogado:
Fábio Pinto Bastidas (OAB: 186022/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016644-22.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA LÚCIA FONSECA
FANUCCHI; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; 0016644-22.2012.8.26.0576; Furto Qualificado; Apelante: Gilson
Aparecido de Jesus Moura; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno
Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017611-22.2017.8.26.0114; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA
TOLEDO; Foro de Campinas; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0017611-22.2017.8.26.0114; Promoção,
constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Apte/Apdo: Carlos Alberto de Paula; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP); Apte/
Apdo: Leandro Luiz da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Def. Público: Marlise
Costa Girardeli (OAB: 122910/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017727-34.2015.8.26.0361; Processo Físico; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO ROCHA; Foro de
Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; 0017727-34.2015.8.26.0361; Roubo Majorado; Apelante: Jose Ricarte Vieira de Sousa; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Paulo Siciliano (OAB: 297648/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017916-75.2013.8.26.0007; Processo Físico; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR;
Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara Criminal; 0017916-75.2013.8.26.0007; Homicídio Simples; Apelante: Paulo Roberto
Pieralisi; Advogada: Rosmari Aparecida Elias Camargo (OAB: 152535/SP); Advogado: Emerson Flavio Pinheiro Pimentel Silva
(OAB: 294984/SP); Advogado: Roberto Augusto de Carvalho Campos (OAB: 152525/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0018033-05.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro
de São José dos Campos; 4ª Vara Criminal; 0018033-05.2013.8.26.0577; Estelionato; Apelante: Rodinei Venceslau Simões;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Livia Correia Tinoco (OAB: 277493/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018263-92.2014.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º