TJSP 09/05/2019 -Pág. 3123 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
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de honorários para o(s) advogado(s) dativo(s), consoante o Convênio celebrado entre a Defensoria Pública e a OAB, em seu
valor máximo, tendo havido nomeação(ões). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV:
DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 256695/SP), MOSART LUIZ LOPES (OAB 76376/SP), ANA CLARA LEITE LEITÃO (OAB
379521/SP)
Processo 1005518-81.2018.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 46: defiro a consulta de eventual endereço do requerido, via sistemas INFOJUD,
RENAJUD, BACENJUD e SIEL, após o recolhimento das taxas necessárias. Sem prejuízo, recolha a taxa para bloqueio do bem
objeto da ação. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1005618-07.2016.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mônica Lisboa Pereira
Oliveira - Banco Itaú S/A - Pedido de extinção por quitação do débito. - ADV: LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP),
JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 1005888-60.2018.8.26.0176 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria José
Ferreira dos Santos - Jailson Ferreira dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes para que, no prazo de
05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, ou digam sobre o
julgamento do processo no estado em que se encontra, bem como sobre o interesse e viabilidade da composição civil. Intimese. - ADV: DOUGLAS PEREIRA COSTA (OAB 394287/SP), FERNANDO FRANCISCO ANDRE (OAB 297196/SP)
Processo 1005929-61.2017.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - João Luis Jardim Souza Vistos. Pedi a conclusão. Retifico a data da audiência designada, para que conste que será no dia 30 de julho de 2019, as 13:00
horas. Anote-se. Intime-se. - ADV: MARCELO DE REZENDE AMADO (OAB 242831/SP)
Processo 1006075-39.2016.8.26.0176 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gilvan Antonio de França Vistos. Sobre a resposta da instituição bancária, diga o autor, em cinco dias. Int. - ADV: LUIS ALBERTO BRANCO BIZZOCCHI
(OAB 246079/SP)
Processo 1006190-89.2018.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Vistos.
Fls. 63: Junte o autor o acordo mencionado, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/
SP)
Processo 1006226-34.2018.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos.
HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, a desistência da ação formulada pelo (a) autor (a), não tendo o requerido
sido citado, e, via de consequência, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo
sem resolução do mérito. Eventuais custas em aberto pelo (a) autor (a). Sem condenação em honorários, vez que não houve
oposição ao pedido formulado. REVOGO a liminar eventualmente concedida. Cobre-se a devolução do mandado de citação
expedido, independentemente de cumprimento, se ainda não devolvido. Transitada esta em julgado, expeçam-se os ofícios
necessários, inclusive ao Departamento de Trânsito local, se o caso. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV:
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1006350-17.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Ferreira Coelho - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito
em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB
405819/SP), MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 1006669-19.2017.8.26.0176 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - O.O.S. - Vistos.
Pela derradeira vez, cumpra o autor o disposto na decisão de fls. 26, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento
da inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIS ANDRADE JUNQUEIRA DE BRITO
ARANTES (OAB 122612/SP)
Processo 1006797-73.2016.8.26.0176 - Monitória - Prestação de Serviços - Euphoria Eventos e Produções - Eireli - Vistos.
Ciente do efeito suspensivo concedido em sede de Agravo de Instrumento. Aguarde-se a decisão final da Superior Instância.
Intime-se. - ADV: MARCO FABIO CAMPOS JUNIOR (OAB 346024/SP), LUIZ HENRIQUE MOURA LOPES (OAB 345287/SP)
Processo 1006985-95.2018.8.26.0176 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - Comercial
e Imobiliaria Campo Limpo Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão de decurso de
prazo para manifestação do requerido. - ADV: EDUARDO PINHO VIEIRA AMADO (OAB 123945/SP)
Processo 1007134-91.2018.8.26.0176 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Rosilene Aparecida Ferreira - Dimas
Ferreira de Almeida - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC).
- ADV: RAMIRO NASCIMENTO DE FREITAS (OAB 321234/SP), PAMELA SANT ANA (OAB 411492/SP)
Processo 1007135-76.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - José João do Nascimento Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo
Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões
de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas,
deverão as partes especificar as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua
relevância e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Outrossim, caso ainda não tenha sido
tentada a composição, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência, em nome da celeridade e da economia
processual desde já consulto se há possibilidade de acordo, cabendo às partes, se o caso, adiantarem suas propostas. Tudo
isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a
produção de outras provas. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA
ANDRADE (OAB 340293/SP)
Processo 1007368-73.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Rolemberg
da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às
partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de
direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas, deverão
as partes especificar as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência, observando que pedidos genéricos serão desconsiderados. Outrossim, caso ainda não tenha sido tentada a
composição, visando a avaliar a conveniência de se designar audiência, em nome da celeridade e da economia processual
desde já consulto se há possibilidade de acordo, cabendo às partes, se o caso, adiantarem suas propostas. Tudo isso sem
prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção
de outras provas. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB
296739/SP), JULIANA LINS FIGUEIREDO (OAB 397885/SP)
Processo 1007480-42.2018.8.26.0176 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
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