TJSP 20/05/2019 -Pág. 794 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2811
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Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: FRANCISCO ROGERIO TITO MURCA PIRES (OAB 73853/SP)
Processo 1500429-68.2018.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO PEREIRA DOS
SANTOS - - VALÉRIA CRISTINA VICENTE - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes
de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa
causa para a deflagração da ação penal, bem como a ausência das causas de rejeição liminar (art. 395, CCP), de modo que
RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13 DE JUNHO DE 2019, ÀS
15:50 HORAS, ocasião em que, após a oitiva da(s) vítima(s) e testemunha(s), o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s). Intime(m)se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es) da data da audiência de instrução e julgamento designada. Intime(m)-se e requisite(m)se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe. Requisite-se FAs e certidões
atualizadas (se ainda não houver nos autos). Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LUCIANA APARECIDA TERRUEL (OAB 152408/
SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA AOKI DE ANDRADE MARIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE BARDUCCI LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0137/2019
Processo 0003471-39.2017.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito
Obsceno) - J.P. - J.S.B. - - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento (fls.132) - ADV: ANGELO
ROGERIO TOZATTO (OAB 225181/SP)
BARRETOS
Cível
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS FAKIANI MACATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN VASQUES LIMA MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2019
Processo 0001192-33.2001.8.26.0066 (066.01.2001.001192) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.P. - - A.S.M.D. - Nota de Cartório: “Os autos se encontram à disposição para consulta em Cartório no prazo de 30 dias. Após,
sem manifestação, serão retornados ao Arquivo Geral”. - ADV: RAQUEL CRISTINA DA SILVA (OAB 135868/SP)
Processo 0001576-49.2008.8.26.0066 (066.01.2008.001576) - Monitória - Reginaldo Humberto Queiroz Me - Jussara Correa
Carboni - Nota de Cartório: “Foi nesta data, providenciado pela Serventia o desarquivamento do presente feito solicitando do
Arquivo Geral - RECALL, em Jundiaí-SP. Decorrido o prazo de 90 dias, se os autos ainda não retornarem do Aquivo Geral,
poderá a parte interessada manter contato por e-mail à Ouvidoria do Egrégio Tribunal de Justiça através de ouvidoria@
tjsp.jus.br ou pelos telefones (11) 2171-6461 e (11) 3241-2297, solicitando a intermediação no desarquivamento. Dados do
Desarquivamento: Número da Caixa/Pacote: 1506/2008; Data do pedido de desarquivamento: 15/05/2019. Com estes dados, o
Dr(ª) Advogado(a) poderá encaminhar cópia à Egrégia Ouvidoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, por e-mail, comunicando
do não desarquivamento pela Recall, após o decurso do prazo acima. Barretos-SP., em quinta-feira, 16 de maio de 2019. Eu,
Martha Aparecida de Souza, Chefe de Seção Judiciário, providencie o desarquivamento dos presentes autos. - ADV: RODRIGO
DE SOUZA (OAB 364373/SP), FELIPE AUGUSTO BORGES DA SILVA (OAB 363496/SP)
Processo 0003551-19.2002.8.26.0066 (066.01.2002.003551) - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Abdala Junior Helon Silva Abdala - Ordaisis de Lourdes Silva Abdala - Nelson Abdala - Prefeitura do Municipio de Barretos - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Bruno Henrique Silvestrim Delfino - Mariluz das Graças Diniz Abdala - - Simone Margareth de Carvalho
Abdala - Andre Luiz da Cruz Gandolfi - Nota de Cartório: Manifestem as partes sobre a proposta de honorários periciais as fls.
1404/1405. - ADV: ANA CLAUDIA FERNANDES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 338992/SP), BRUNO LOURENÇO DE LIMA
(OAB 321008/SP), LILYANE GUIMARÃES DUARTE (OAB 320180/SP), JONATAS RIBEIRO BENEVIDES (OAB 317531/SP),
GUSTAVO RENE MANTOVANI GODOY (OAB 301097/SP), ANDRÉ LUIS HOMERO DE SOUZA (OAB 282025/SP), AURÉLIO
FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), BENEDITO SILVA (OAB 96479/SP), BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO (OAB
164977/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), CRISTIANE BAPTISTA MICUCI (OAB 127895/SP), ZAIDEN
GERAIGE NETO (OAB 131827/SP), PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA (OAB 64367/SP), RICARDO GOMES CALIL (OAB
198566/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), ITALO RONDINA DUARTE (OAB 225718/SP), CHAFEI AMSEI
NETO (OAB 242963/SP)
Processo 0009400-88.2010.8.26.0066 (066.01.2010.009400) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Fernando Oliveira de Menezes - - Edvard Barreiro - Auto Service Patense Ltda Epp - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Plantar Sa Planejamento, Técnica e Administração de Reflorestamento Ltda e outro - Processo nº 2010/002117 Vistos. Fls.
904/912: Ante a devolução da carta precatória para oitiva da testemunha Joaquim Gildete Pereira, sem que o requerido Auto
Service tenha providenciado o recolhimento das custas necessárias, declaro preclusa sua oitiva. Fls. 927/934: Aguarde-se
pela devolução da precatória para oitiva da testemunha Valdênio, devendo o requerido Auto Service comprovar a distribuição
ao juízo competente e o regular andamento da precatória expedida a fls. 848/849, distribuída a fls. 854/856 e remetida a outro
juízo a fls. 894/898, para oitiva da testemunha Sebastião Edson Castro da Silva, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão
de sua oitiva. No mais, ressalto que o feito não se encontra suspenso, apenas aguarda o exaurimento da prova oral pleiteada,
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