TJSP 22/05/2019 -Pág. 2454 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2813
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Amauri Cezario da Silva - Banco Bradesco S/A - Apresente o requerente novo MLE preenchido corretamente: 1 - O nome do
beneficiário deve ser o do autor e não da sua patrona. - ADV: VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP), RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), MICHELLE GUADAGNUCCI PALAMIN (OAB 255217/SP)
Processo 1029272-44.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Prismar Educação Infantil
Ltda - Raphael Rodrigues Pinheiro - - Maria Aparecida Gonçalves - - Juliana Moraes de Souza - Fls. 87/89: Manifeste-se a
exequente sobre os ARs negativos, no prazo de 05 dias. - ADV: BRUNO AUGUSTO SILVA DE ARRUDA (OAB 330400/SP),
VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1029519-25.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Wanessa Maia Mendes - Clt Engenharia Ltda - Fls. 159/161: Manifeste-se a parte contrária sobre os Embargos de Declaração,
no prazo de 05 dias. - ADV: EDSON CAETANO DE SOUZA (OAB 393635/SP), RODRIGO NALETTO TEIXEIRA. (OAB 271457/
SP), FABIO MERARE FERREIRA (OAB 364089/SP)
Processo 1029669-06.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Thomaz Lepre
Ribeiro - - Ana Rita Lepre Ribeiro Tolaini - - Antonio Guerino Lepre Ribeiro - - Ercília Lepri Ribeiro - - Thereza Christina Lepre
Ribeiro Gasparini - - João Evangelista Ribeiro Neto - - Alvaro Lepri Ribeiro - Wat Park Estacionamento Ltda. - - Tamotu Watanabe
- - Neide Aparecida Cavalini Watanabe - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC).Sem prejuízo, e
no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No
silêncio, será considerado como discordância. - ADV: APARECIDA TAVARES VIDEIRA TACCA (OAB 172442/SP), FERNANDA
HUANG SHIH YA (OAB 357601/SP), LISANE MARQUES MAPELLI (OAB 162041/SP), MOISES GUEDES LIMA (OAB 357671/
SP)
Processo 1029899-48.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação do
Condomínio Recanto das Violetas Ii - Vinicius de Oliveira Namiki - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao RENAJUD, no
tocante à pesquisa de eventuais veículos. Após, com a resposta, diga o exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Int.
- ADV: GLEIBISON CAVALCANTE DE MELO (OAB 385174/SP)
Processo 1030282-94.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Juvenal Antonio Ferreira Silva Junior - Gafisa Spe-116 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Diante do trânsito em julgado e,
considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da
Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de
início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite
e peticionamento inteiramente pelo meio digital. Arquive-se os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: GUSTAVO
PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP), GUSTAVO CLEMENTE
VILELA (OAB 220907/SP)
Processo 1030361-39.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Denize Elvina do Nascimemto Santos Carlos Eduardo Nascimento Hilario - Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao INFOJUD e SIEL, no tocante à vinda do atual
endereço do réu. Com a resposta, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime-se o autor, pessoalmente,
para no prazo de cinco dias dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Int. - ADV: REINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA
(OAB 158421/SP)
Processo 1030398-66.2017.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Serviços Hospitalares - Hospital Igesp - Sirlene de Carvalho
- - Bruno Henrique de Carvalho - Procedo a intimação do(a/s) autor(a/s), para que providencie a impressão da Carta Precatória
expedida, em 05 dias, devendo, no mesmo prazo, comprovar nos autos a sua distribuição, bem como o seu andamento e
instrui-la com taxa, diligência e cópia das peças necessárias. - ADV: THAMIRES PANDOLFI CAPPELLO (OAB 317253/SP),
ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB 141750/SP)
Processo 1030509-50.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Fernando José Domingos
Filho - Banco Bradesco S/A - Posto isto, julgo parcialmente procedente a presente ação para o fim de determinar o recálculo
do saldo devedor, devendo ele ser reajustado ante o reconhecimento da ilegalidade do sistema de amortização e da cumulação
de juros. Em liquidação de sentença, o saldo devedor será revisto pelo critério acima desde o início da contratação. Também
deverão levadas em conta as teses fixadas acerca das taxas acessórias, no que couber ao pretendido pelo autor na exordial,
nos moldes dos Temas consolidados pelo E. STJ nº 958 e 972, levando-se em conta os documentos que instruíram a fase de
conhecimento e compensando-se no recálculo eventuais créditos ao autor no que se refere às taxas, como já esclarecido. Ante
a sucumbência parcial, cada uma das partes arcará com o pagamento de metade das custas e despesas processuais, entre as
quais os honorários periciais já arbitrados. Condeno o réu no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por
cento) sobre o valor da causa, com correção monetária a partir da propositura da ação. P.R.I.C. - ADV: RONALDO APARECIDO
DA COSTA (OAB 398605/SP), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO
(OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1030846-73.2016.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Fátima Lima Sotto - Elza Franzoni Sotto
- - R.F.S. - - V.A.A.S. - Vistos. Primeiramente, digam as partes, no prazo de 5 dias, sobre a manifestação do Perito, de fls.
386/387. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP), JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR
(OAB 235839/SP), LUISA ROSANA VARONE (OAB 101021/SP), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP)
Processo 1030946-28.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daniel de Moraes Rodrigues Anhanguera Educacional Participações S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do
feito, em 05 dias. Não obstante, diga o exequente sobre as petições de fls. 150/152 e 155/157, no prazo de cinco dias. O silêncio
será interpretado como concordância tácita. Int. - ADV: ERCILIA RODRIGUES (OAB 92605/SP), AMANDA KARLA PEDROSO
RONDINA PERES (OAB 302356/SP)
Processo 1030946-28.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Daniel de Moraes Rodrigues - Anhanguera
Educacional Participações S/A - Vistos. Diante da petição de fls. 161/162, julgo EXTINTA a presente ação Obrigações em
fase de execução que Daniel de Moraes Rodrigues move contra Anhanguera Educacional Participações S/A, o que faço com
fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não tendo o exequente no pedido de extinção feito
qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo “Codex”) e determino
que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. Defiro o levantamento do valor em
favor do exequente. P.R.I. - ADV: ERCILIA RODRIGUES (OAB 92605/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB
302356/SP)
Processo 1031220-55.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Miriam Aparecida Batista - - Rafaela
Batista Khatourian Filuputti - - Nátalia Batista Khatourian - dama Tranportadora Ltda - - Chimavon Jorge Khatounian - - Jorge
Zeitounian - - Miguel Zeitounian - fls.546.: Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 dias, sobre pesquisa infojud. - ADV: VANESSA
REGINA INVERNIZZI BLASCO GROSS (OAB 199717/SP), LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP)
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