TJSP 27/06/2019 -Pág. 1528 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2837
1528
Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial
e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os
autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº
894/2004. Int. - ADV: FERNANDA PRESENTE FERREIRA (OAB 189792/SP)
Processo 1016605-49.2017.8.26.0053/06 - Precatório - Causas Supervenientes à Sentença - Luzia Led Arato Pereira Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial
e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os
autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº
894/2004. Int. - ADV: FERNANDA PRESENTE FERREIRA (OAB 189792/SP)
Processo 1016605-49.2017.8.26.0053/07 - Precatório - Causas Supervenientes à Sentença - Odete Comar Pinhotti SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação do DIPRE-TJ,
para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do
Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da
Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: FERNANDA PRESENTE FERREIRA (OAB 189792/SP)
Processo 1016605-49.2017.8.26.0053/08 - Precatório - Causas Supervenientes à Sentença - Therezinha Josefina Gallo
Sanctis - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Expeça-se ofício requisitório comum. Aguarde-se a comunicação
do DIPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório.
Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor
de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: FERNANDA PRESENTE FERREIRA (OAB
189792/SP)
Processo 1017229-06.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO- FDE - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem descrito às fls. 445. Intime-se. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 58439/MG), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG),
RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP)
Processo 1018092-25.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS
DE DIREITO PÚBLICO - Neide Ribeiro Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v.
Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções
deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). ADV: LUIZ ANTONIO TORCINI (OAB 95708/SP)
Processo 1018500-50.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Empresa Auto Onibus Manoel
Rodrigues S.A. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que o cumprimento de sentença foi interposto,
aguarde-se no arquivo eventual provocação de baixa. Intime-se. - ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/
SP)
Processo 1018607-55.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Blue Star Holding e
Participações Ltda - Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Fazenda Municipal - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - Vistos. Em 20 dias, diga o impetrante se a ordem concedida foi cumprida. No silêncio, arquivem-se os autos,
providenciando sua baixa. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO MALUF BARELLA (OAB 180609/SP), MATEUS REIMAO MARTINS DA
COSTA (OAB 74178/SP)
Processo 1018849-19.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Considerando que o cumprimento de sentença foi interposto,
aguarde-se no arquivo eventual provocação de baixa. Intime-se. - ADV: CAMILA ROZZO MARUYAMA (OAB 307626/SP),
RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP), MARIA AMELIA COLAÇO ALVES ARAUJO (OAB 235056/SP), FLAVIO PEREIRA
LIMA (OAB 120111/SP)
Processo 1019710-97.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Marcos Corazzini
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. (fls. 410/412) Manifeste-se a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV:
MAYRA FERNANDA IANETA PALÓPOLI ALBRECHT (OAB 217515/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), GIAN
PAOLO GASPARINI (OAB 416038/SP)
Processo 1020431-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ariosvaldo Justo Fernandes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 375/377: Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico
(MLE) em favor da Fazenda, observadas as cautelas e demais formalidades legais. Após o levantamento, nada mais sendo
requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: NELSON APARECIDO FORTUNATO JUNIOR (OAB
271593/SP)
Processo 1020431-83.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ariosvaldo Justo Fernandes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico e dou fé que foi expedido o MLE nº 20190606134537068569, conforme
informações fornecidas pela(s) parte(s) no formulário de fls.377. Caso a parte tenha escolhido a opção “comparecer ao banco”,
providencie com urgência o levantamento na instituição financeira tendo em vista que o prazo do MLE já está em curso e expira
em 30 dias. - ADV: MONICA HERNANDES DE SAO PEDRO (OAB 132663/SP), NELSON APARECIDO FORTUNATO JUNIOR
(OAB 271593/SP)
Processo 1020433-53.2017.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Antonio
Fonseca de Godoy e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Para levantamento dos valores deverá
a Fazenda Estadual cumprir o quanto determinado na decisão de fls. 230. Aguarde-se por mais 30 ( trinta ) dias. Na omissão,
arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA CABESTRE (OAB 57767/SP)
Processo 1022397-47.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Viviane Vicentini
Hortale Motta - Chefe do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota
de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento
CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: OTAVIO ARAUJO GUEIROS JUNIOR (OAB 318317/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/
SP)
Processo 1024256-40.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia
Paulista de Trens Metropolitanos - Vistos. Manifeste-se a CPTM no prazo de cinco dias, após voltem conclusos. Intime-se. ADV: LUIZ CARLOS VIDIGAL (OAB 89369/SP), JULIA STELCZYK MACHIAVERNI (OAB 256975/SP), ROSANGELA PENHA
FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA (OAB 89246/SP)
Processo 1024444-33.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A. - Centro Espirita Allan Kardec - Vistos. Digam as partes se têm algo mais a requerer.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º