TJSP 17/07/2019 -Pág. 576 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2849
576
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
3002304-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0000668-11.2019.8.26.0032; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius
Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Agravada: Leandro Monteagudo de Souza; Advogado: Cláudio José Palma Sanchez (OAB:
145785/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3002305-42.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 103283598.2019.8.26.0053; Enquadramento; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP);
Agravada: Fatima Aparecida Marques Rodrigues; Advogada: Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002307-12.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 153511226.2014.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de
Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Agravado: Digerati Comunicação e Tecnologia Ltda; Advogado: Cristian Gaddini Munhoz
(OAB: 127100/SP); Advogado: Jefferson Tavitian (OAB: 168560/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002308-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VON ADAMEK; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 000763628.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogado:
Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP); Agravado: Carlos Alexandre Amba; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB:
266538/SP); Agravado: Douglas Penteado; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Agravado: Edmilson Pedro
da Silva; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Agravado: Roseli Nunes de Araujo; Advogada: Fernanda
Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Agravado: Tatiana Maria Santos; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP);
Agravado: Leonardo Ferreira de Lima; Advogada: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002309-79.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1028528-04.2019.8.26.0053; Contratos Administrativos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius Jose Alves
Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Closer Soluções Empresariais Ltda; Advogado: Flavio de Souza Senra (OAB: 222294/
SP); Advogado: Felipe Roberto Rodrigues (OAB: 305681/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002310-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1022225-47.2014.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Gomes
Moreira (OAB: 430738/SP); Agravada: Natalia Molina; Advogada: Monica Faria Campos Guimaraes (OAB: 325106/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002311-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000142793.2019.8.26.0510; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Junia Giglio
Takaes (OAB: 236843/SP); Agravada: Isabella de Freitas; Advogada: Elaine Aparecida Almeida de Brito Ortiz (OAB: 237504/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3002316-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005005-73.2019.8.26.0566;
Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP);
Agravado: Elielid Martins Dias; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado:
Município de São Carlos; Advogado: Rafael Tadeu Braga (OAB: 341336/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º