TJSP 25/07/2019 -Pág. 1243 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2855
1243
outubro de 2018), da cotação de mercado do veículo penhorado. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI
(OAB 201441/SP)
Processo 1000111-87.2019.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Fernando Banionis Me
- Carmem Celia de Macedo Rezende - Fica(m) o(s) procurador(es) da(s) parte(s) intimado(s) da designação do DIA 01/08/2019,
ÀS 16:00 HORAS, para a realização da audiência de tentativa de conciliação. A Audiência se realizará no setor de conciliação,
no edifício do CEJUSC, sito à Praça Fernando Costa, 95, Castelo, Batatais, (início da Avenida 9 de Julho, próximo ao posto da
Receita Federal). Deverá o(a) procurador(a) do(a) autor(a) providenciar o comparecimento de seu(a)(s) cliente(s) ao ato. - ADV:
PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP)
Processo 1000259-69.2017.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Verde Campo Comercial Agricola LtdaMe - Celso Fernandes Gomes - Fls. 109: Indefiro, pois o executado não possui relacionamento com instituições financeiras,
como informado às fls. 101. Manifeste-se a exequente, em 5 dias, requerendo o que de direito. Int. (O prazo será computado
somente em dias úteis, conforme art. 12-A, da Lei nº 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018). - ADV:
RODRIGO LEMOS DA SILVA (OAB 291170/SP), BRUNA SANÇANA DE MELO (OAB 383235/SP)
Processo 1000334-45.2016.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - 2001 Telecomunicações Ltda.Me Jacob Miguel Jacob Neto - Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) intimado(a) de que a carta precatória para constatação do
veículo do executado encontra-se disponível na internet para encaminhamento e distribuição à Comarca de Ribeirão Preto-SP,
por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 2290/2016 e Comunicado nº 1951/2017 (Protocolo CPA nº
2015/088481-SPI), devendo comprovar sua distribuição, no prazo de 10 dias (o prazo será computado somente em dias úteis,
conforme art. 12-A, da Lei nº 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018). Fica o autor intimado de que
a carta precatória deverá ser acompanhada do termo de penhora de fls. 71. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE
OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1000435-53.2014.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - JOÃO DOS
REIS BORGES MARTINS - BRUNO LEANDRO PATROCINIO DOS REIS - - ALINE CRISTINA FERREIRA - - MARIA HELENA DE
ANDRADE FERREIRA - Manifeste-se o autor, em 05 dias, acerca das informações de fls. 181/182. Int. (O prazo será computado
somente em dias úteis, conforme art. 12-A, da Lei nº 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018). - ADV:
LÚCIA HELENA FIOCCO (OAB 109697/SP), GISELE TOSTES STOPPA (OAB 296155/SP)
Processo 1000478-14.2019.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos
Leandro Reis Lopes - Tim Celular S/A - Fica o autor intimado para apresentar contrarrazões ao recurso apresentado pelo(a)
requerido, no prazo de 10 dias (o prazo é contínuo, nos termos do enunciado 165 do FONAJE e do enunciado 74 do FOJESP).
- ADV: LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), CAIO LUCIO
MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP)
Processo 1000754-45.2019.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Joao Fernando Banionis
Me - Giovana M. Bertolino - Fica(m) o(s) procurador(es) da(s) parte(s) intimado(s) da designação do DIA 01/08/2019, ÀS 15:45
HORAS, para a realização da audiência de tentativa de conciliação. A Audiência se realizará no setor de conciliação, no edifício
do CEJUSC, sito à Praça Fernando Costa, 95, Castelo, Batatais, (início da Avenida 9 de Julho, próximo ao posto da Receita
Federal). Deverá o(a) procurador(a) do(a) autor(a) providenciar o comparecimento de seu(a)(s) cliente(s) ao ato. - ADV: CYNTHIA
DEGANI MORAIS DELMINDO (OAB 337769/SP), PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP)
Processo 1000755-30.2019.8.26.0070 - Embargos de Terceiro Cível - Bem de Família - Arlete Videira Pupin - Gabriela
Rocha Lauretti - Diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações necessárias, observando-se o direito
da embargante sobre o bem penhorado nos autos da execução. Int. - ADV: RAPHAEL GOMES MARTINS (OAB 16267/SP),
CLAYTON DE MACEDO E SILVA (OAB 311450/SP)
Processo 1000895-64.2019.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Suzirlei Patrícia da Rocha - Banco Bradesco S/A - Esclareçam as partes, em 05 dias, se têm interesse na
produção de outras provas, justificando a pertinência. Int. (O prazo será computado somente em dias úteis, conforme art. 12-A,
da Lei nº 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018). - ADV: PATRICIA MILAN (OAB 303544/SP), LUCAS
DE LIMA ROBERTO (OAB 379189/SP), BRUNO FÁBIO CRACO (OAB 397362/SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/
SP)
Processo 1000951-97.2019.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ligia
Nara Nievas - J. Ferreira Jornais - Me - - Jonas Ferreira - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes à fl. 88. Satisfeita
a obrigação, julgo extinto o processo com base no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento
dos documentos que instruíram a ação, eventualmente depositados em cartório, cientificando-se a parte interessada acerca
do prazo de 90 (noventa) dias para retirada de documentos, sob pena de destruição, nos termos do artigo 636 das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Arquive-se, procedendo-se as anotações necessárias. Publique-se e Intimem-se. ADV: LEONARDO DE SOUZA (OAB 337815/SP)
Processo 1001092-19.2019.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Mario Aparecido Leoncio Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Esclareçam as partes, em 05 dias, se têm interesse na produção de
outras provas, justificando a pertinência. Int. (O prazo será computado somente em dias úteis, conforme art. 12-A, da Lei nº
9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP),
ARIOVALDO BAVIERA (OAB 135182/SP)
Processo 1001379-50.2017.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - André Luís da SilvaMe - Eder Dias Lopes - Fls. 131: Defiro. Providencie-se o cancelamento da audiência. Concedo ao autor o prazo de 15 dias
para indicação do endereço atual do requerido, sob pena de extinção do processo. Int. (O prazo será computado somente em
dias úteis, conforme art. 12-A, da Lei nº 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018). - ADV: MARCELO
FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP)
Processo 1001515-76.2019.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Angela Sueli Ferranti - Comunidade Terapêutica Novo Passo S/s Ltda - Fica a parte autora intimada para apresentar
sua impugnação à contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias (o prazo será computado somente em dias
úteis, conforme art. 12-A, da Lei nº 9.099/95, acrescido pela Lei nº 13.728, de 31 de outubro de 2018). - ADV: ANNA CAROLINA
PRIZANTELLI DE OLIVEIRA (OAB 394229/SP), ALESSANDRO GOMES DA SILVA (OAB 162902/SP), JOSE AFFONSO
CARUANO (OAB 101511/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP)
Processo 1001532-54.2015.8.26.0070/01 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Maria Heloisa de Andrade Freiria
Montes - Cristiana da Silva Rodrigues - Vistos. Em face da certidão de fls. 176, julgo extinto o processo com base no artigo 53,
§ 4º da Lei 9.099/95, consignando o saldo credor existente. Providencie-se o desbloqueio da quantia retida via Bacenjud às
fls. 90e o cancelamento da restrição de fls. 108. Oficie-se a SERASA (Centralização de Serviços dos Bancos S.A.) solicitando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º