TJSP 12/09/2019 -Pág. 1347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2890
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Processo 1003731-36.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Luiz Scatambulo - POSTO ISSO e o
mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente ação Execução de Título Extrajudicial - Duplicata ajuizada por Luiz
Scatambulo em face de Madewal Limeira Ind Com de Madeira Lt Ep, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso
III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. Custas
na forma da lei. Publique-se e registre-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR (OAB
235379/SP)
Processo 1003864-54.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANTONIO
CARLOS LUCIETTO - BANCO DO BRASIL S/A - Ao exequente - Para viabilizar o levantamento dos depósitos efetuados a partir de
01/03/2017, através da expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), é INDISPENSÁVEL que o advogado proceda
conforme determinado através do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇ(ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MATHEUS
ROMANELLI CUNHA CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004002-50.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lilian Pinto - Aluisius
Gonçalves Soares - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Em quinze (15) dias, manifestem-se
os interessados sobre o laudo. - ADV: JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP), ANTONIO SERGIO SOCOLOWSKI JUNIOR
(OAB 130381/SP), TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), ALINE DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP), MARCELO
DINIZ DE CARVALHO (OAB 253681/SP)
Processo 1004160-76.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO POSTO E RESTAURANTE
CASTELO LTDA. - BANCO PAN S.A. - Pelo presente, requisito a Vossa Senhoria providencias para desbloquear o veículo
marca/modelo: VW 19.370 CLM, placa DPE7844, chassi 9BW9W82709R925701, renavan 141954981. - ADV: REINALDO ROSSI
JUNIOR (OAB 255818/SP), HUGO FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1004160-76.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTO POSTO E RESTAURANTE
CASTELO LTDA. - BANCO PAN S.A. - Ofício em termos para impressão e encaminhamento, pelo terceiro interessado Banco Pan.
- ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), HUGO FERNANDES MARQUES
(OAB 106674/SP)
Processo 1004329-29.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Willian
Bechara - Banco do Brasil SA - Fls.237/239: Em quinze dias, digam sobre os cálculos. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA
SHCAIRA (OAB 140055/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 1004372-58.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Danieli Blaber Ezequiel Junior Mota - Converto o julgamento em diligência para que o Sr. Perito (nomeado à fl. 63) especifique o valor locatício
do imóvel, observando-se que a autora é detentora tão somente de 50% sobre a construção. O réu detém a totalidade da
propriedade do terreno (100%), sendo o mesmo detentor também dos outros 50% referente ao prédio lá erigido. Assim, intimese o perito para complementação do laudo. - ADV: FABIANO D’ANDREA (OAB 186545/SP), MARCOS ANTONIO ZANUZZI (OAB
387055/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP)
Processo 1004436-34.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Premier Consultoria Administrativa - Eireli Tendo em vista o motivo da devolução da carta (“não procurado”), expeça-se mandado de intimação do réu, providenciando a
autora o depósito da diligência. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1004542-35.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José
Aparecido Gachet - Banco do Brasil SA - Fl.333: Em cinco dias, manifeste-se o executado sobre o pedido de levantamento. ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1004842-89.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Viação Cidade Azul e
Turismo Ltda. - José Roberto Tintori e outro - Fls. 325: Manifeste-se o autor em cinco (5) dias. - ADV: ALEXANDRE RICARDO
DE MICHIELLI (OAB 244789/SP), JOSE DE OLIVEIRA FORTES FILHO (OAB 334584/SP)
Processo 1005189-59.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Ricardo Gomes
Ribeiro - Álvaro Reple Gaia - - Amanda Saraiva Gaia - - Portinari Imóveis Ltda - TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Digital
nº:1005189-59.2017.8.26.0320 Classe - AssuntoProcedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa Requerente:PAULO
RICARDO GOMES RIBEIRO, CPF 350.971.888-70 Requerido:ÁLVARO REPLE GAIA, CPF 076.844.988-00 Data da
audiência:15/08/2019 às 13:30h Audiência de Instrução e Julgamento nos autos de Ação comum. Proc. nº 1005189-59.2017. Aos
15 de agosto de 2019, às 13:30 horas, nesta cidade e Comarca de Limeira-SP, no andar superior do Fórum Cível da Comarca
de Limeira, na sala de audiências da Quarta Vara Cível, onde presentes estão o Exmo. Sr. Dr. MARCELO IELO AMARO, MM.
Juiz de Direito Titular, comigo escrevente habilitada, ao final assinado. Presentes, o autor PAULO RICARDO GOMES RIBEIRO
acompanhado de sua procuradora DRA. DAYANE FERNANDA FERREIRA os réus ÁLVARO REPLE GAIA e AMANDA SARAIVA
GAIA acompanhados de sua procuradora DR. PATRÍCIA PENNA SARAIVA MARQUES. Ausente a ré PORTINARI IMÓVEIS LTDA
e seu advogado. Ausente, ainda, a testemunha do autor, MAICON FERNANDO FROTA. Proposta a conciliação a mesma restou
infrutífera. Pelo autor foi dito que insistia na oitiva da testemunha faltante e o prazo de 5 dias para apresentação do atestado
médico comprovando o motivo justificável da ausência da mesma, como ainda insistia no chamamento ao processo havido
em réplica. Pelo MM. Juiz foi dito que: “Quanto à insistência na ouvida da testemunha faltante, observa-se que compareceria
independente de intimação, sendo de rigor o pronunciamento do parágrafo 3º, do artigo 455 do Código de processo Civil,
importando, portanto, no pronunciamento da desistência presumida por Lei. No que se refere ao chamamento do processo,
insta anotar que não emergidas quaisquer das hipóteses do artigo 130 do Código de Processo Civil para o atendimento da
intervenção de terceiro nos termos em que formulada, mais se mostrando adequada ao enfrentamento do tema eventual fase
de execução. Aguarde-se o cumprimento das cartas precatórias para oitiva das testemunhas arroladas pelos corréus Álvaro
e Amanda”. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), PATRICIA PENNA SARAIVA MARQUES (OAB 173248/SP),
DAYANE FERNANDA FERREIRA (OAB 332982/SP)
Processo 1005189-59.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Paulo Ricardo Gomes
Ribeiro - Álvaro Reple Gaia - - Amanda Saraiva Gaia - - Portinari Imóveis Ltda - Aguarde-se conforme determinado às fl.344.
- ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), PATRICIA PENNA SARAIVA MARQUES (OAB 173248/SP), DAYANE
FERNANDA FERREIRA (OAB 332982/SP)
Processo 1005197-70.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - SICREDI União
PR/SP - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo - Fls.280:Ciência ao exequente da resposta do
ofício requerendo o que de direito - ADV: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB 356107/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º